Como denunciar um professor para o MEC?

Perguntado por: ufurtado . Última atualização: 24 de abril de 2023
4.8 / 5 18 votos

As demandas também podem ser registradas via telefone 0800 61 61 61.

Telefone de atendimento: 0800 616161 1º opção 5, 2º opção 4.

Como denunciar
Basta entrar em www.falabr.cgu.gov.br, clicar no ícone de denúncia e preencher os dados. A plataforma Fala.BR é um canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso a informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público.

1º passo: Conversar com o(a) agressor(a). 2º passo: Fazer uma denuncia formal à ouvidoria da Seed e/ou nos Núcleos Regionais. 3º passo: Fazer um requerimento administrativo relatando a situação e pedindo providências para o Secretário de Educação e/ou chefe de Recursos Humanos.

A escola deve ter canais abertos de denúncias, onde os alunos se sintam seguros em denunciar, os casos de assédio. A vítima também pode fazer denuncia a ouvidoria da Secretaria de Educação de sua cidade.

A ouvidoria da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo atende de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na Praça da República, 53, sala 26 (térreo), CEP 01045-903, São Paulo – SP. A ouvidoria pode ser acionada pelo telefone (11) 2075 4215, das 8h às 17h, de segunda a sexta feira.

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

As Delegacias, de forma geral, têm as seguintes atribuições, nas respectivas áreas territoriais de atuação: executar a política educacional da Secretaria da Educação; acompanhar o desenvolvimento do ensino; prestar assistência técnico-administrativa aos Diretores de Escolas de sua área de atuação; e controlar e avaliar ...

MEC investe em fiscalização do uso de recursos para educação
O sistema contempla todas as fases da auditoria, desde o recebimento da denúncia ou demanda, passando pelo planejamento, execução até o acompanhamento do envio de tomada de contas especial ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Basta o candidato ligar para 0800-616161. Este ano, o Enem será aplicado em 1.727 municípios e no Distrito Federal.

Se você tiver algum problema com uma dessas instituições, procure:

  1. O local do atendimento ou o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da instituição;
  2. A ouvidoria da instituição;
  3. O Procon do seu estado.

Se você preferir, pode fazer a sua denúncia por telefone, ao Disque-Denúncia. Este serviço centralizado permite que qualquer pessoa forneça à polícia informações sobre delitos e formas de violência, com absoluta garantia de anonimato.

Registrar manifestação de ouvidoria na Plataforma Fala.BR

  1. Identifique-se. Primeiro, é necessário se identificar. ...
  2. Selecionar o tipo de manifestação. ...
  3. Registre sua manifestação. ...
  4. Revise e conclua sua manifestação. ...
  5. Acompanhar a solicitação e receber a resposta.

Entre em contato com a polícia pelo serviço telefônico 190. É importante manter a calma, pois o atendente necessita de informações precisas para que possa orientar, de forma correta, o policial que irá ao local do fato.

1 resposta. Sim, cabe um processo de dano moral contra a universidade, pelos atos de seus funcionários ou prepostos.

“O professor que humilha dolosamente uma criança ou adolescente em sala de aula incorre no crime do artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, constatou Ludmila Lins Grilo, juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A pena para a prática é de seis meses a dois anos, estabelece a lei.