Como denunciar ligações de spam?

Perguntado por: rdamasio . Última atualização: 30 de janeiro de 2023
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Basta acessar o link denuncia-telemarketing.mj.gov.br. No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços.

O consumidor pode fazer a exclusão da linha a qualquer momento e pode autorizar ligações de uma ou mais empresas das quais deseja receber ligações ou mensagens. O programa foi batizado de “Não me Ligue”, em vigor desde 2009.

De acordo com a empresa, este volume aumenta a cada ano e está relacionado a três fatores: o aumento no número de smartphones, a adesão ao aplicativo e o próprio crescimento no número de chamadas spam feitas por empresas e afins.

Como proceder
As opções são: entrar em contato com a empresa, ou registrar uma reclamação no Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) ou na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em casos mais insistentes, entrar com uma ação judicial contra a empresa responsável.

A maneira mais eficaz de se livrar desse tipo de ligação é utilizando o serviço Não Me Perturbe, uma iniciativa de empresas de telecomunicações e formalizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). É uma base de dados centralizada, que cadastra usuários que não desejam receber as chamadas.

Muito provavelmente, o que acontece quando seu telefone toca, você atende e, então, desligam na cara, é que seu número está sendo usado por um sistema de telemarketing, feito para atingir a maior quantidade possível de consumidores.

Os spams são mensagens com propagandas e ofertas de serviços que nem sempre o destinatário está interessado em adquirir. O Brasil é líder mundial de spam por ligação telefônica e a quantidade de conteúdo assim não para de crescer, inclusive em forma de SMS.

Entretanto, existem empresas que insistem em permanecer realizando ligações a fim de fazer cobranças indevidas. Neste caso, o consumidor tem o direito de processar a empresa. Ao realizar o processo, o consumidor pode receber uma indenização que consiste no valor cobrado indevidamente em dobro.

Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

Como ter certeza que é a Claro me ligando para me passar ofertas e vantagens incríveis? O número exclusivo da Claro é o 0303 720 1234. Os números da Central de Atendimento ao Cliente permanecem o mesmos: 1052 para Claro Móvel e 10621 para Claro Residencial.

Quais os perigos? Em primeiro lugar, as mensagens de SPAM poluem a caixa de entrada e fazem o usuário perder tempo selecionando e apagando as mensagens indesejadas. Além disso, elas impactam em um gasto maior, tanto para o usuário quanto para as empresas.

A plataforma “Não Me Perturbe”, disponível na internet no endereço www.naomeperturbe.com.br, possibilita que os consumidores que não desejam receber ligações de telemarketing ativo se cadastrem, gratuitamente, na “Lista Nacional de Não Perturbe”.

A verificação da chamada é simples: abaixo do número que está ligando aparece escrito "chamada de spam suspeita" ou apenas "spam". Assim, o usuário pode escolher entre atender a chamada ou bloquear e denunciar o número.

Confira o passo-a-passo:

  1. Acesse o site Não Me Perturbe (www.naomeperturbe.com.br)
  2. Clique em "Cadastro" e depois em "Solicitar Bloqueio".
  3. Crie um login com seu e-mail e uma senha.
  4. Cadastre seu CPF e o número do telefone, que pode ser um celular ou um fixo. No último menu, selecione quais companhias deseja bloquear.

Já os códigos *#21# ou ##002# são para checagem de informações da operadora ou contratação de serviços na linha.

*#62# Já esse é um código para descobrir o destino das informações quando alguém não consegue entrar em contato com você. Acima de tudo, o certo é que o desvio habilitado seja um dos números de sua operadora. Enviá-lo para caixa postal, portanto, é o melhor método.