Como declarar professor no Imposto de Renda?

Perguntado por: aalencastro . Última atualização: 18 de maio de 2023
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Como professores devem declarar Imposto de Renda

  1. Informe de rendimentos, que deverá ser concedido pela esfera (Municipal, Estadual ou Federal) ou empresa (professores de escolas particulares) em que atua o professor;
  2. Despesas próprias e/ou dos dependentes, se houver;
  3. Declaração de bens e direitos;

A declaração de renda do professor que atua como profissional autônomo é parecida com a declaração dos assalariados, descrita mais abaixo. Caso receba rendimentos por serviços prestados a uma pessoa jurídica, ele deve receber um informe de rendimentos.

-PEB-I =6407= É o código para os Professores que lecionam da 1º ao 4º ou 5º ano. -Professor-I ou PEB-I=6408=É o código para professores que lecionam do 5º ou 6º ano em diante, que sejam estudante ou formado em matéria não específica da que está lecionando.

Em cadastros ou questionários, por vezes pede-se "ocupação", ao que a pessoa deve preencher com a sua profissão de formação ou trabalho que realiza no momento.

Podem ser deduzidas na Declaração de Imposto de Renda 2023 as despesas com educação do contribuinte e de seus dependentes até o limite de R$ 3.561,50 por pessoa. Apesar disso, todas as despesas devem ser declaradas e o programa faz a limitação automaticamente.

Para o contribuinte deduzir despesas da base de cálculo do Imposto de Renda, entre elas, os gastos com educação, é preciso fazer a declaração no modelo completo. Na declaração simplificada, o programa já aplica um desconto padrão de 20% sobre a base de cálculo.

Como declarar gastos com saúde
Para declarar despesa com consulta, por exemplo, o contribuinte deve optar pelo código 10 (Médicos no Brasil). Na sequência, é preciso informar com quem a despesa foi realizada (titular ou dependente), o CPF e nome do profissional prestador do serviço e o valor pago.

Ocupação: Professor de Ensino Médio. Código é 292. Ocupação: Professorde Ensino Profissional.

Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário.

Para declarar conta no exterior em dólar no Imposto de Renda, os contribuintes devem preencher a Ficha de Bens e Direitos – Depósitos Bancários em Conta Corrente no Exterior, sob o Código 62.

De acordo com o novo piso estabelecido no Ministério da Educação (MEC), o salário inicial de um professor da rede pública da educação básica é de R$ 3.845,63. Este valor foi reajustado em 2022, com a definição de um novo piso salarial dos profissionais. Antes, o salário inicial era de R$ 2.886,24.

2. Funcionário Público: 03 últimos comprovantes de rendimentos com a devida identificação da matrícula ou publicação no diário oficial. GPS - Guia Previdência Social e Decore (Declaração de Rendimentos).

Quem tem filhos ou faz cursos em faculdades ou escolas particulares sabe bem quanto as despesas com educação podem pesar no bolso, mas a maioria dos gastos com educação fica de fora das deduções permitidas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda 2023.

Registro Profissional | CFEP
O documento cedido a qualquer educador/pedagogo e estagiário (desde que comprove matricula a partir do 3º semestre em Pedagogia ou outro curso de nível superior da área educacional) pode ser solicitado pelo site do CFEP.

Conselho Federal de Educadores e Pedagogos
O registro profissional é um cadastro de trabalhadores, juntamente ao conselho responsável pela categoria ou através do SIRPWEB do Ministério do Trabalho. Esse cadastro permite ao profissional atuar no mercado de trabalho de forma regulamentada por leis federais.

O Professor de Educação Básica I (PEB I) geralmente é responsável pela regência de turma com crianças de idade entre 5 e 10 anos. Ou seja, atua no processo de alfabetização nas classes iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).

Existem basicamente duas alternativas para quem deseja consultar a ocupação principal do MEI, são elas:

  1. Consulta ao CNPJ no site da Receita Federal;
  2. Consulta ao CCMEI – Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.