Como dar justa causa por insubordinação?

Perguntado por: oferrari . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Caso o funcionário não modifique o seu comportamento e persista no mesmo erro, é válida a demissão por justa causa com motivos. Ou seja, o ato de indisciplina e insubordinação deve ser analisado pelo RH.

A principal coisa que não deve ser feita em caso de atos de indisciplina ou insubordinação é ignorá-los. A melhor forma de lidar com esse tipo de situação é o diálogo. Então o primeiro passo é ter uma conversa franca (e particular) sobre o problema com o(s) funcionário(s) envolvido(s).

Insubordinação: diferentemente da indisciplina, a insubordinação é caracterizada nas situações em que o empregado deixa de cumprir uma ordem dada diretamente a ele por um de seus superiores. O ponto importante aqui é que, para caracterizar a insubordinação, a ordem deve ser dada exclusivamente ao empregado.

Para ajudá-lo, preparamos cinco maneiras de como lidar com funcionários de comportamento difícil.

  1. Enfrente o problema. ...
  2. Não acredite em rumores. ...
  3. Busque soluções. ...
  4. Seja paciente pelos resultados. ...
  5. Reconheça quando não há mais o que fazer. ...
  6. Chegando a uma conclusão.

Conversar com alguém que não respeita hierarquia requer preparo e equilíbrio. Pois além de ser uma conversa difícil, exige inteligência emocional para lidar com a situação. O primeiro passo para começar um feedback nessa situação é explicar o motivo pelo qual a pessoa foi chamada para conversar.

Como agir nesses casos? Em geral, a melhor forma de lidar com problemas é o diálogo. Sendo assim, é importante que o primeiro passo seja ter uma conversa franca sobre o problema com o colaborador. Para que seja cobrada uma atitude, é necessário se certificar de que o trabalhador tem conhecimento sobre a situação.

Um ponto muito importante para diferenciar essas duas situações no dia a dia é que para configurar insubordinação, a ordem deve ser dada diretamente ao funcionário. Em situações de anúncio de novas diretrizes para toda a empresa, por exemplo, caso o colaborador não siga as siga, é caracterizado como indisciplina.

Capítulo V - DA INSUBORDINAçãO(Ir para)
- Recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução: Pena - detenção, de um a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.

Se for motivo leve, essa advertência deve ocorrer três vezes e, logo em seguida à terceira advertência, a dispensa por justa causa imediata.

Pode se dar de forma verbal ou escrita. Recomenda-se a forma escrita, sendo transcrita no livro ou ficha do empregado, cabendo destacar que não se deve inserir na carteira de trabalho anotações que o desabonem. A reiteração da conduta faltosa poderá ensejar demissão por justa causa.

Insubordinação grave em serviço
Juridicamente, o termo “insubordinação” é utilizado para qualificar o comportamento do servidor que desrespeita uma ordem direta e pessoal do seu superior, desde que a ordem não seja manifestamente ilegal.

O que é Insubordinação:
é o rompimento deliberado dos laços de hierarquia entre o superior e o subordinado, atravez de recusa irrevogável de cumprir ordem lógica, não contrária a normas legais, direta, pessoal, clara e que não permita interpretação.

Tenha claro o motivo da demissão
Seja porque você precisa fazer cortes orçamentários ou pelo mau comportamento que a pessoa tem apresentado. Uma boa dica é anotar em um relatório essa justificativa. Releia um ou dois dias depois, para evitar interferências emocionais.

O ato de insubordinação, por sua vez, configura-se pela desobediência, pelo não cumprimento de uma ordem pessoal e específica dada pelo próprio empregador ao empregado.

De acordo com a legislação, a principal consequência para situações em que o trabalhador comete um ato de indisciplina ou de insubordinação é a demissão por justa causa CLT. Ou seja, se o funcionário infringir qualquer uma dessas regras do artigo 482 clt, poderá ser afastado das suas atividades laborais.

A forma mais fácil para provar é com testemunhas que também passam por isso. Entretanto, você também pode tentar gravar seu chefe dizendo que não pode ir ao banheiro ou tirar fotos de plaquinhas como essas (se for o caso da sua empresa).

Chamar a atenção em público
Em primeiro lugar essa atitude denota falta de respeito. O chefe expõe a pessoa a uma situação delicada e às vezes ela não tem como se explicar ou se defender na frente da equipe. Outro aspecto é que o líder está falando a partir do seu olhar diante da situação.

O trabalhador pode se negar a assinar a advertência? Sim, é direito do trabalhador não assinar esse documento, caso ele não concorde com a advertência que está sendo dada.

Caso o colaborador se recuse a assinar a advertência, o empregador pode coletar a assinatura de duas testemunhas, que presenciaram a recusa do funcionário, para comprovar os atos descritos no documento. Ou seja, na prática, a advertência continua sendo válida mesmo que o colaborador se recuse a assiná-la.