Como corrigir dados errados no RG?

Perguntado por: epimenta8 . Última atualização: 18 de maio de 2023
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Como solicitar

  1. Clique no botão Alterar - você será direcionado para a página da Polícia Civil.
  2. Informe o número do seu RG - o sistema fará uma análise para verificar se você pode fazer a alteração pela internet.
  3. Informe os outros dados solicitados e siga as orientações.

Como fazer a retificação em cartório? O requerente deve procurar o cartório que emitiu a certidão que precisa ser retificada portando carteira de identidade, CPF, um comprovante de residência em seu nome e, o mais importante, a certidão a ser retificada.

É feito diretamente em um Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Hoje, a maioria dos cartórios de registro civil do Brasil estão interligados, dando a possibilidade de o pedido ser feito em qualquer cartório de registro civil do Estado de São Paulo e da grande maioria dos cartórios do Brasil. .

Para solicitar uma nova via com alteração, é necessário acessar o site da Polícia Civil e anexar documentos que justifiquem a mudança. Os arquivos precisam estar no formado PDF ou JPEG, com tamanho máximo de 5 MB. Já para alteração da fotografia, basta anexar a nova imagem.

1º passo – Procurar o cartório
Muita gente não sabe, mas os cartórios têm autonomia para corrigir registros de nascimento, casamento e óbito a pedido do interessado. Claro que isso depende do erro: quando se trata de erros evidentes e de fácil constatação o próprio cartório pode corrigir o ato de forma administrativa.

No cartório de registro civil de pessoas naturais onde foi registrado(a) ou em qualquer outro cartório de registro civil do local onde reside. Alguns oficiais têm se negado a receber pedidos referentes a outros cartórios. Isto não é uma opção do cartório.

A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial. Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode requerer ao cartório de registro civil de origem a adequação de sua certidão de nascimento ou casamento à identidade autopercebida.

O próprio usuário poderá fazer o pedido e levar diretamente no cartório onde está registrado o ato (nascimento, casamento ou óbito) ou em qualquer outro cartório de registro civil de pessoas naturais do Estado de São Paulo ou da maioria dos Estados.

Quanto custa? O valor da retificação tem variações de estado para estado e deve ser consultado antes do início da tramitação. Em São Paulo, por exemplo, o valor de uma certidão retificada é de R$ 138,60.

O valor de uma retificação de certidão varia muito de estado para estado. O preço em São Paulo, por exemplo, é de R$ 138,60 por certidão retificada.

Com todos os documentos você já pode dar entrada no pedido de retificação do registro civil. Os cartórios exigem o pagamento de uma taxa que, em São Paulo, varia entre R$130,00 e R$140,00 (taxa de averbação). Se você não puder arcar com essa taxa, procure a Defensoria Pública do Estado (DPE) para obter a gratuidade.

“A Lei de Registros Públicos, alterada com as leis posteriores, inclusive a chamada Lei Clodovil, permite expressamente essa alteração para a inclusão do sobrenome dos pais de criação, mesmo ausente anuência do pai biológico. Esse é o direito do filho de ter esse nome incluído e que não pode ser obstado.

A lei permite a mudança de prenome diretamente no cartório apenas uma vez. Caso a pessoa depois se arrependa ou queira uma nova alteração, ela necessariamente precisará de uma autorização judicial. No caso do sobrenome, não há limite para as modificações.

Pai biológico quer registrar filho já registrado
Nesse caso, em primeiro lugar, você precisa entrar na justiça, através de uma ação negatória de paternidade anulação de registro civil. Em outras palavras, haverá o pedido de retirada do pai registral do registro da criança, já que ele não é seu pai de fato.