Como consultar o auxílio natalidade?

Perguntado por: lmodesto . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
4.3 / 5 6 votos

O requerente pode entrar no site do INSS e procurar pelo ícone de consulta de situação de benefícios. Após isso ele será encaminhado para o portal Meu INSS onde terá acesso as informações. Para isso, será preciso informar nome, CPF e data de nascimento.

O auxílio natalidade é no valor de R$ 659,25 pago em parcela única. Na hipótese de parto múltiplo, o valor será acrescido de 50% (cinquenta por cento), por nascituro. O auxílio será pago ao cônjuge ou companheiro servidor público, quando a parturiente não for servidora.

O prazo para solicitação do auxílio deve ser de até 6 (seis) meses após o nascimento da criança ou da expedição da certidão de adoção (prazo decadencial). O benefício tem como razão de ser o nascimento da criança. Portanto, se ambos os pais forem advogados ou estagiários, apenas um benefício será concedido.

4. Qual o valor do auxílio-natalidade? O auxílio-natalidade é equivalente ao menor vencimento do serviço público (atualmente R$ 659,25), inclusive no caso de natimorto.

O Auxílio Natalidade é o benefício devido à servidora efetiva – ou ao pai servidor, quando a parturiente não for servidora – por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente ao menor vencimento do serviço público (atualmente R$ 659,25), inclusive no caso de natimorto.

Basta ligar no número 111, escolher a opção Auxílio Brasil e digitar seu CPF ou número do NIS.

Salário-maternidade é benefício de cunho previdenciário, suportado, em sua totalidade, pelo próprio empregador, na mesma periodicidade do salário normal, durante o afastamento da empregada que deu à luz. Já o Auxílio-Maternidade consiste em um único pagamento, efetuado pela Previdência Social.

Existem três formas simples e fáceis para consultar o benefício do INSS por meio do CPF:

  1. Fazendo login no site do Meu INSS;
  2. Acessando o aplicativo Meu INSS;
  3. Entrando em contato pelo telefone de atendimento do INSS 135.

Para seguradas especiais, o valor será de um salário-mínimo, que em 2022 foi de R$1.212. E para as demais seguradas, como contribuintes individuais ou facultativas, MEI ou desempregadas o auxílio maternidade será de 1/12 avos da soma das suas 12 últimas contribuições, em um período máximo de 15 anos.

Tem como objetivo encaminhar produtos úteis ao recém-nascido e sua mãe por determinado período. Produtos estes, enviados diretamente para sua residência em qualquer lugar do Brasil.

A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), proposta do Senado que fixa um prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir da data do pedido.

O Benefício Variável á Gestante (BVG) é um auxílio concedido às gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família com renda mensal de até R$ 178,00.

O benefício tem duração de 120 dias e a empregada gestante pode dar entrada no pedido do benefício desde 28 dias antes do parto ou a partir deste.

O auxílio maternidade é um benefício concedido para a pessoa que precisar se afastar do trabalho por motivo de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de ação de crianças não adotantes, feto natimorto e aborto não criminoso.

Atualmente o auxílio natalidade somente é devido a servidor(a) público, conforme Artigo 196 da Lei nº 8.112/90.

Novo valor do Auxílio Brasil
Como falamos anteriormente, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram a PEC dos benefícios e, com isso, o valor do Auxílio Brasil foi de R$ 600,00 até dezembro de 2022.

Como solicitar? A solicitação do benefício deve ser feita direito na empresa. Após o nascimento da criança, será necessário que o funcionário apresente a certidão para a comprovação e abono dos dias faltados, que começam a ser contados a partir do primeiro dia útil após o nascimento da criança.