Como consultar mercadoria na alfândega?

Perguntado por: edias . Última atualização: 18 de maio de 2023
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A melhor forma de acompanhar o status de entrega de um produto é por meio do site dos Correios, com o código de rastreamento fornecido após a efetuação da compra.

Caso você tenha feito uma compra online e queira descobrir se foi taxado, saiba que o procedimento é bem fácil. Basta acessar o site dos Correios. Afinal, caso a compra que foi realizada tenha sido taxada, o cliente recebe uma atualização informando o custo e que é preciso efetuar o pagamento da taxa.

Para liberar a mercadoria retida na alfândega será necessário averiguar quais são os documentos que estão faltando e então apresentá-los. Caso ela tenha sido retida por falta do pagamento de imposto, é preciso fazer o seu recolhimento corretamente para que você não enfrente problemas.

Então, quanto tempo demora a liberação aduaneira? Se não houver nenhuma divergência nessas documentações que mencionamos, a liberação aduaneira leva no mínimo 8 dias para ser concluída.

60%

A alíquota do imposto de importação corresponde a 60% sobre o valor do produto, acrescido de frete e seguro, conforme dispõe a Portaria MF 156/99 em seu artigo 1º. O valor da tributação não pode ser maior que 60% do valor, nem ultrapassar US$ 3.000,00 ou o equivalente em outra moeda.

Atualmente, encomendas entre pessoas físicas sem fins comerciais não pagam Imposto de Importação se não ultrapassarem US$ 50.

É possível descobrir se o imposto foi cobrado pelos canais da própria empresa ou pelo sistema de rastreamento do site dos Correios. Caso haja cobrança de taxas, o pedido receberá o status de “aguardando pagamento”.

Todas as encomendas que entram no Brasil, seja por transporte aéreo, marítimo ou terrestre, passam pelo processo de desembaraço aduaneiro na alfândega. Esse processo pode levar alguns dias ou até mesmo semanas, dependendo do volume de mercadorias que estão sendo importadas e da complexidade das normas aplicáveis.

10. Quais são as formas de pagamento disponíveis? O pagamento do tributo e/ou Despacho Postal deverá ser realizado por meio de boleto bancário gerado no ambiente Minhas Importações e também no aplicativo dos Correios, disponível nas lojas play store e app store pl.

Não pagar pela taxa de importação resulta em devolução da mercadoria ao país de origem ou declaração perdida por abandono. Neste caso, o produto comprado passa a ser da União, que vai decidir o que fazer com o bem.

Canal amarelo: entre 3 a 5 dias úteis. Canal vermelho: entre 5 a 7 dias úteis.

Atendimento apenas virtual e por telefone. Protocolo de Dossiês/Processos através do e-mail corporativo: cac.sp.alfgru@rfb.gov.br. Telefone para dúvidas e informações: (11) 2445-5087 (de segunda a sexta de 9h às 17h).

Quando o comprador não paga a taxa de importação, isso é considerado abandono de mercadoria. Neste caso, o produto é enviado para o país de origem ou passa a ser um produto da União, que vai decidir o que acontece com a mercadoria, que pode ser destruída; doada; leiloada; ou incorporada ao patrimônio público.

Para compras de até US$ 3.000, é cobrado um imposto simplificado de 60% sobre o valor total da compra (incluindo frete e seguro, se houver). Acima deste valor, tributos federais como PIS, Cofins e IPI são cobrados separadamente e variam conforme a classificação dos produtos.

Em muitos casos, a falta de trabalhadores e a grande quantidade de parcelas internacionais que precisam ser processadas manualmente todos os dias – mais de 200.000 – faz com que os consumidores tenham que esperar até 40 dias para receber suas compras. Infelizmente, os atrasos são muito comuns.