Como conseguir o CID-10?

Perguntado por: ipacheco4 . Última atualização: 22 de fevereiro de 2023
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Se você quiser consultar a CID-10, a última versão traduzida para o português até o momento, acesse o site Medicina Net. Nele, você vai ter acesso ao índice da CID-10 por ordem alfabética dos códigos. Através dele, é possível consultar a classificação das doenças pelos códigos das categorias que explicaremos a seguir.

Confira a seguir os grupos de códigos da CID 10: Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00 – B99) Neoplasias [tumores] (C00 – D48) Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários (D50 – D89)

Publicada em 1992 e atualizada periodicamente, a CID 10 (classificação internacional de doenças) é um documento que lista informações de diversos problemas de saúde dos pacientes. Na décima versão (por isso, o número 10 seguido das letras), dispõe de 22 capítulos com números e letras em ordem crescente.

LISTA CID-10 - A Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (também conhecida como Classificação Internacional de Doenças – CID 10) é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e visa padronizar a codificação de doenças e outros problemas relacionados à saúde.

CID 10: Z765 CID
O código é Z765, a descrição é pessoa fingindo ser doente [simulação consciente], classificado como não tem dupla classificação, a restrição para o sexo pode ser utilizada em qualquer situação, causador de óbito não há restrição, com referência não há e os códigos que agora são Z765 não há nenhum.

O CID 10 Z. 76.5, possui a seguinte redação: PESSOA FINGINDO SER DOENTE (SIMULAÇÃO CONSCIENTE). De igual modo, podemos citar o CID Z. 02.7, cuja a descrição é: OBTENÇÃO DE ATESDO MÉDICO.

CID Z00 é o código para Exame geral e investigação de pessoas sem queixas ou diagnóstico relatado, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

O paciente tem direito à privacidade e cabe exclusivamente a ele autorizar, na própria folha do atestado, a inclusão da Classificação Internacional de Doenças (CID). Nesse caso, o médico deve acatar a solicitação e registrar no prontuário.

Risco de Justa causa
O CID Z76. 5 – “Pessoa fingindo ser doente” [simulação consciente] é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para caracterizar uma situação em que uma pessoa finge estar doente com motivação óbvia. Portanto, não se trata de código de uma patologia a ser investigada.

Confira, a seguir, os principais códigos padronizados pela CID-10: I – Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00 a B99); II – Neoplasias [tumores] (C00 a D48); III – Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários (D50 a D89);

A classificação da CID-10 é organizada por letras (A a Z) e números (00 a 99), associados em ordem crescente, visando facilitar as pesquisas.

Atestado Médico x Exigência de CID
Portanto, a recusa de atestado médico, para fins de abono de falta, sob argumento de que ausente o CID que motivou a ausência do trabalhador, trata-se de exigência descabida, que viola a intimidade do trabalhador, até mesmo passível de reparação por danos morais.

CID F41: o que significa? O CID F41 – Outros transtornos ansiosos é caracterizado por crises de ansiedade que não são provocadas por uma situação específica, segundo definição do DATASUS.

Conforme consta na Portaria Conjunta 7/2022, o laudo perfeito deve conter: Nome completo do segurado; Data de emissão inferior a trinta dias da data de entrada do pedido; Detalhes sobre a doença ou Código Internacional de Doenças (CID);

O Perito Médico Previdenciário emite pareceres técnicos por solicitação do INSS, de fato quem concede o benefício é o INSS e a Lei. O perito apenas analisa se o pedido do segurado goza de veracidade e se está enquadrado na previsão legal.

CID R53 – Mal-estar, fadiga e cansaço. CID R53 é o código para mal-estar, fadiga, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

Por meio do registro da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, um médico realiza a identificação daquele paciente, do seu estado clínico e, por fim, faz o seu diagnóstico.

É claro que para a menção do CID, é necessário que o paciente conceda autorização, segundo resolução do Conselho Federal de Medicina. No entanto, para fins trabalhistas não basta ter a doença ou ter surgido a doença, é necessário que ela seja incapacitante, pois do contrário não será considerada falta justificada.

Necessário destacar, também, que o mesmo se aplica aos atestados de "simulação consciente", cujo CID Z76. 5 (pessoa fingindo ser doente), e aos atestados com CID Z.

Entre as principais podemos citar:

  1. Acidentes de trabalho. ...
  2. Dor por motivos posturais. ...
  3. Lesões no joelho. ...
  4. Hérnia inguinal. ...
  5. Depressão e estresse. ...
  6. Doenças cardíacas. ...
  7. LER. ...
  8. Problemas urológicos.

Qual o limite de atestado por mês? Segundo o artigo 473 da CLT, não existem limites para atestados médicos, sejam eles apresentados mensalmente ou anualmente.