Como comprovar o cargo de confiança?

Perguntado por: ealves . Última atualização: 25 de abril de 2023
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Embora não se tenha uma lei específica sobre o tema, há aspectos que vão determinar a condição de confiança do cargo, que são:

  1. Ter influência na gestão da empresa. ...
  2. Ter Remuneração Diferenciada. ...
  3. Contrato de Trabalho. ...
  4. Informações na Carteira de Trabalho e Livro de Registro. ...
  5. Recibo de Pagamentos. ...
  6. Considerações Finais.

Os requisitos são remuneração diferenciada, significativa atribuição e desempenho de um cargo de gestão. Quais são os direitos de um cargo de confiança? Os direitos incluem registro na carteira de trabalho, remuneração diferenciada correspondente a 40% do salário do subordinado, e ausência de controle de jornada.

Gratificação de 40%
Em contrapartida, o título de cargo de confiança é responsável por validar um acréscimo de 40% sobre o salário combinado com o empregado, como uma gratificação. Essa compensação engloba o aumento da responsabilidade e as possíveis horas extras necessárias para a realização de todas as atividades.

De acordo com o artigo 62 da CLT, apenas em três casos o funcionário não precisa marcar seu ponto. Colaborador que faz atividade externa; Cargos de confiança como gerentes, diretores e chefes; Trabalhador em regime de teletrabalho.

O empregador pode tirar o empregado do cargo de confiança e, consequentemente este passar a ganhar menos? Sim. O fato de o empregador remover o empregado do cargo de confiança não é considerada alteração do contrato de trabalho, pois faz parte dos poderes do empregador escolher os empregados para gerenciar a empresa.

A resposta é simples: como a jornada de trabalho de gerentes é livre de controle, por essa razão, quem exerce esse cargo não tem direito a horas extras porque também não possui o limite de oitos horas de serviço por dia, segundo o artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Dessa forma, o seu salário não pode ser reduzido. Contudo, se a gratificação não for permanente, o valor pode ser retirado entre os pagamentos. Sendo assim, o contratante poderá retirar gratificação de funcionário, sem nenhum prejuízo a ele.

Supondo que o profissional que exerce cargo de confiança tenha um salário de R$5.000,00, o cálculo, levando em consideração a gratificação, se dá da seguinte forma: R$5.000,00 + 40% = R$5.000,00 + R$2.000,00 = R$7.000,00.

Exoneração de cargo de confiança não dá direito a aviso prévio e multa de 40% Segundo decisão do TRT de São Paulo, reclamante contratada para exercer atividades em cargo de confiança, em sociedade de economia mista, não tem direito ao recebimento de aviso prévio ou indenização de 40% sobre o FGTS. Saiba mais.

Conforme o artigo 62, parágrafo único, da CLT, o empregado que possui cargo de confiança terá um salário, no mínimo, 40% acima do salário pago aos empregados que lhe são imediatamente subordinados.

No caso das funções de confiança, estabelece o inciso V do art. 37, que serão “exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo...” Já no caso dos cargos em comissão encontramos “a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos...” Os cargos serão preenchidos; as funções serão exercidas.

COMPROVAÇÃO. Em se tratando de estabelecimento com menos de vinte empregados, é do trabalhador o encargo de demonstrar a prestação de serviço extraordinário (arts. 74 , § 2º , e 818 , I, CLT ).

De acordo com o artigo 62, da CLT, são isentos do registro de ponto:

  • Colaborador faz atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho;
  • Os cargos de confiança, como gerentes, diretores e chefes, por exemplo;
  • Trabalhador em regime de home office, ou teletrabalho.

Os mais básicos vão de R$300 a R$800.

R$ 3.454,00

No cargo de Gerente Geral se inicia ganhando R$ 2.076,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 6.353,00. A média salarial para Gerente Geral no Brasil é de R$ 3.454,00. A formação mais comum é de Graduação em Administração de Empresas.

Para atuar na área, o profissional deve possuir, obrigatoriamente, uma formação superior em áreas relacionadas a Administração, Gestão ou Contabilidade.

O gerente é o profissional que faz a ponte das informações estratégicas de toda a empresa para o proprietário do negócio, auxiliando o crescimento do empreendimento com informações importantes sobre o dia a dia dos colaboradores e de suas funções.