Como comprovar afastamento do trabalho?

Perguntado por: atorres . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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A comprovação do afastamento deve ser levada ao RH da empresa, que tomará as providências necessárias. Desse modo, a empresa permanecerá pagando o salário normal por até 15 dias. O tempo de afastamento é determinado pelo médico responsável pelo caso e os dias são contados a partir da data de emissão do atestado.

Eu, _____________________________________,RG:_____________________, CPF: _____________________________ solicito afastamento temporário do serviço voluntário prestado no(a) Órgão/Unidade _____________________________________________, pelo período de ___/___/___ a ___/___/___.

Declaração. Uma declaração é um documento que justifica as horas que um funcionário esteve ausente do trabalho, mas que permanece apto para desempenhar suas funções. É o caso, por exemplo, da realização de um exame simples que permite que o trabalhador retorne às suas funções imediatamente.

Como funciona o afastamento por doença ou acidente? Se você teve uma doença ou sofreu um acidente que o deixou impossibilitado de exercer sua profissão, é obrigação da empresa cobrir seu afastamento durante o período de até 15 dias, pagando normalmente seu salário.

A Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT - deve ser obrigatóriamente emitida pelo empregador na constatação, suspeita ou agravamento da LER/DORT, com o afastamento do trabalhador da atividade e encaminhamento ao INSS.

Essa licença pode ser temporária ou permanente, dependendo de cada caso. A incapacidade do trabalhador surge por algum motivo de doença, seja física ou psicológica, acidente, de trabalho ou não, ou até mesmo a licença-maternidade. A Covid-19 foi responsável pelo maior número de afastamento em 2021.

O afastamento do trabalho ocorre quando um colaborador não comparece à empresa e não realiza suas funções durante um período determinado por algum motivo assegurado por lei.

O pedido do benefício por incapacidade temporária será realizado pelo portal do Meu INSS, através do agendamento da perícia médica inicial. Antes de tudo, é necessário ter o CPF e uma senha cadastrado no Meu INSS. Entre no site meu.inss.gov.br pelo computador ou baixe o aplicativo no seu celular Android ou iOS.

A licença não remunerada pode ter a duração de dois a cinco meses. Vale lembrar que este período deve ser de comum acordo entre a empresa e o colaborador, uma vez que sua ausência pode comprometer a produtividade do setor e da empresa como um todo. Nos casos de servidores públicos, o recurso também é permitido.

Ansiedade, depressão, síndrome de pânico, burnout, são doenças que surgem devido ao estresse no ambiente de trabalho e podem gerar o afastamento do trabalhador até sua devida recuperação.

Ela pode ocorrer por até três anos, consecutivos ou não. Além disso, também é possível pedir prorrogações, caso comprove a necessidade. No entanto, o Poder Público pode ou não conceder a licença. Vale lembrar ainda que ela não é remunerada.

O que a empresa deve pagar ao funcionário afastado?

  • FGTS.
  • Férias. Caso o afastamento do trabalhador seja superior a seis meses no período de aquisição de férias, o período afastado não contará como tempo de concessão das férias.
  • 13º salário. ...
  • Plano de saúde e vales.

Doença ou lesão grave
Caso alguma doença debilitante impossibilite o profissional de seguir com a sua rotina no ambiente de trabalho, o afastamento pelo INSS pode ocorrer. Mas, ele só vai ter início a partir da data de solicitação do trabalhador e desde que ele permaneça ausente por mais de 15 dias consecutivos.

Conheça, a seguir:

  • Dor nas costas. A dor nas costas é a campeã em afastamentos de trabalhadores no Brasil. ...
  • LER/DORT. Doenças como Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) estão entre as principais causas de afastamento do trabalho. ...
  • Depressão.

Outra diferença é que em declaração não se pede afastamento do colaborador, somente se informa dia ou horário em que o mesmo esteve presente para determinada atividade, já no atestado temos sempre informando a quantidade de dias que o colaborador necessitará de afastamento, conforme Artigo 3° da resolução supracitada.

Em geral, nos afastamentos por incapacidade, a empresa tem de pagar o salário e os benefícios dos 15 primeiros dias de afastamento do funcionário. A partir do 16º dia, o pagamento do salário será pelo INSS. Isso após agendar o pedido e passar pela perícia médica no INSS.

A empresa não é legalmente obrigada a agendar a perícia, mas pode fazer isso pelo empregado a partir do 16º dia de abono.