Como citar diretrizes na ABNT?

Perguntado por: omesquita . Última atualização: 18 de maio de 2023
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In: SOBRENOME DO AUTOR DO DOCUMENTO, Prenome. Título: subtítulo do livro. Edição. Local de publicação: Editora, ano de publicação.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre Angina Instável e Infarto Agudo do Miocárdio sem Supradesnível do Segmento ST . Rio de Janeiro: Arquivos Brasileiros de Cardiologia, 2021. SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA.

Acrescente o ano.

  1. A referência ficará da seguinte maneira: Organização Mundial da Saúde. (2011).
  2. Caso encontre o dia e o mês, a referência ficará assim: Organização Mundial da Saúde. (2011, 5 de janeiro).

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013.

CNE/CEB. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, 1999. BRASIL.

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

  1. (Vide Decreto 3.860, de 2001)
  2. (Vide Lei nº 10.870, de 2004)
  3. (Vide Adin 3324-7, de 2005)
  4. (Vide Lei nº 12.061, de 2009)

Quando fazemos citações diretas e indiretas, utilizamos o nome do autor e o ano de publicação. Ao passo que no caso de citação de lei, devemos identificar o autor através da sua jurisdição. Isto é, se for uma lei federal, o autor é Brasil.

As DCN definem as competências e diretrizes para a Educação Básica. Por isso, embasa a elaboração dos currículos e dos conteúdos mínimos para garantir uma formação comum. O objetivo das Diretrizes Curriculares é assegurar a autonomia da escola e da proposta pedagógica.

Brasília: Sociedade Brasileira de Diabetes, 2017. BRASIL. Posicionamento Oficial SBD nº 01/2019 - Conduta Terapêutica no Diabetes Tipo 2: Algoritmo SBD 2019. Brasília: Sociedade Brasileira de Diabetes, 2019.

A forma mais simples e genérica de citar o Ministério da Saúde em seus trabalhos é iniciando com o país de origem (em caixa alta) e o nome do órgão separados por ponto. Ex: BRASIL. Ministério da Saúde.

Tratado de Pediatria: Sociedade Brasileira de Pediatria, 4ª edição, Barueri, SP: Manole,2017.

BRASIL. Instrutivo para manejo da obesidade no sistema único de saúde: Abordagem coletiva. Brasília: Ministério da Saúde, v. 1, 2020.

Brasil. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm, e o Decreto 7508/11, de 28 de junho de 2011 que dispõe sobre a organização do SUS.

Como citar lei no corpo do texto? O processo de citar leis no TCC é essencialmente parecido com a citação de uma obra, onde, ao final do texto, citado entre aspas, colocamos o nome do autor e o ano da obra entre parênteses, bem como o volume, se houver, e a página, se for uma citação direta.

LEI No 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 19961
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

O Art. 39, Lei 9.394/96 (LDB), prescreve que a Educação Profissional e Tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

25 da Lei 12.016/09. Agora, caso seja necessário citar mais de um artigo de uma mesma lei, basta usar a abreviatura art. no plural (arts.) e citar, entre vírgulas, os artigos, parágrafos, incisos, alíneas, a que se queira referir, como no exemplo: arts.