Como cancelar uma compra não aprovada?

Perguntado por: igoncalves . Última atualização: 18 de maio de 2023
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Para o cancelamento de uma compra feita presencialmente, você deve primeiro solicitar o cancelamento e estorno do valor ao estabelecimento onde fez a compra. Caso haja recusa, entre em contato diretamente com a operadora do seu cartão de crédito e cancele a operação.

Se você realizar a compra de forma não-presencial (online ou por telefone, por exemplo), tem até 7 dias para se arrepender e solicitar o cancelamento – mesmo antes do produto chegar a sua casa; Em caso de fraude, como a clonagem de cartão. Saiba mais sobre isso no último tópico do texto.

Ao finalizar uma compra online, por telefone ou até presencial, pode haver algum erro que gere uma cobrança com valor diferente da compra. Caso isso aconteça, entre em contato com o estabelecimento e peça para que seja feito o estorno do valor cobrado a mais, conforme o caso.

Caso desconfie de qualquer atividade fraudulenta em um site, uma das opções é formalizar a denúncia no Consumidor.gov.br, que é um canal público para realizar e acompanhar reclamações sobre uma empresa online.

Se a compra já foi despachada, você pode recusá-la quando chegar ou não retirá-la na agência conveniada. Quando o pacote chegar no seu endereço, peça à pessoa que estiver entregando para levá-lo de volta. Se o envio for para uma agência conveniada, não retire o produto.

A primeira coisa é entrar em contato com seu banco imediatamente para impugnar a compra. A instituição bancária, então, abrirá uma sindicância para verificar como aquele gasto foi feito. Além disso, o cliente também deve registrar um boletim de ocorrência, uma vez que ele pode estar diante de uma situação de crime.

Há diversos fatores que influenciam na não autorização de uma compra. Em transações on-line, dados do cartão como numeração, código de segurança e validade, podem ter sido digitados incorretamente. Já em transações presenciais, pode ter sido a senha do cartão que foi inserida incorretamente.

Você pode encontrar o número de telefone de atendimento ao cliente no verso do cartão ou no site da empresa. Explique a situação e forneça todas as informações relevantes, como o valor da compra, a data e o local da transação. A empresa irá investigar o caso e tomar as medidas necessárias para resolver o problema.

De quem é a responsabilidade de estornar o valor? É o estabelecimento comercial que precisa iniciar o processo do estorno junto à operadora. Aliás, a operadora do cartão é responsável apenas por intermediar as operações financeiras. Por esse motivo, o primeiro contato deve ser com a loja.

7 dias

O que diz a lei do arrependimento? O código do consumidor prevê um prazo de 7 dias, a partir do recebimento do item, para o direito de devolução sem custos em compras online. No caso de lojas físicas, não há um tempo determinado. Assim, essa decisão fica sob responsabilidade da empresa.

Saiba que é possível solicitar o cancelamento mesmo havendo parcelas em aberto. A princípio você pode encontrar alguma burocracia para fazer o cancelamento, pois as administradoras não têm o habito de liberar o cancelamento se o cartão tiver pendências. Mas é possível.

Arrependimento de compra
49 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que, quando o contrato de consumo for concluído fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, domicílio), o consumidor tem o direito de desistir do negócio em sete dias.

O que é estorno? O estorno é a devolução do valor pago pelo consumidor em uma transação financeira. O procedimento é solicitado pelo próprio cliente ao lojista, que realiza o cancelamento da compra e retorna o dinheiro pago, de forma total ou parcial.

Para que não possa ser cobrado, o consumidor deve notificar a administradora do cartão pelo menos 10 dias antes do vencimento da fatura. Feito isso, a valor contestado não pode constar na fatura seguinte e fica garantido ao consumidor o direito de pagar a fatura descontado o valor questionado.

Durante uma contestação, é importante enviar documentos como comprovantes, recibo, solicitação de cancelamento feita ao lojista, etc. Se os documentos não forem enviados ou se houver contra argumentação da loja, a contestação pode ser julgada como improcedente. Se isso acontecer, o valor volta pra sua fatura.

Os cidadãos podem registrar boletim de ocorrência no link da Delegacia Virtual. O requisito para efetuar o boletim de ocorrência é ter 18 anos ou mais e conta ativa no gov.br, o portal de prestação de serviços do governo federal.

Justiça e Segurança

  1. Acessar o Portal. Nessa etapa o cidadão deve acessar o Portal da Delegacia Virtual do Ministério da Justiça e Segurança Pública. ...
  2. Selecionar o Estado onde o fato ocorreu. ...
  3. Selecionar a natureza correspondente ao fato que deseja comunicar. ...
  4. Preencher o formulário de comunicação.

No primeiro caso, o destinatário deve informar o estafeta no momento de entrega de que deseja recusar a encomenda. Nesta situação, o estafeta pode pedir para que o destinatário assine um documento para confirmar a sua desistência do produto. Alternativamente, o destinatário pode simplesmente não aceitar a entrega.

Para as compras em lojas físicas, o direito de arrependimento é oferecido quando a loja informa ao cliente qual o procedimento no ato da compra. Desse modo, o vendedor deve informar ao consumidor de forma clara que permite a troca e qual o prazo.

No caso das compras não aprovadas, um ou mais dados informados não puderam ser validados e, por essa razão, não foi possível aprovar a compra.