Como cancelar carteirinha de pescador?

Perguntado por: amartins5 . Última atualização: 19 de maio de 2023
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Acessar Sistema Informatizado do Registro da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0 com sua conta do GOV.BR, Abrir e seu registro e clicar em “EDITAR”, Clicar na aba “Solicitar o Cancelamento”, preencher os campos e clicar em “Enviar para Análise”

A categoria desembarcada possui um custo de R$ 20,00 e a embarcada possui um custo de R$ 60,00, as opções poderão ser pagas por PIX, Cartão de Crédito e Boleto.

O interessado deverá preencher o formulário do recurso e apresentar na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFPAs).

Para usar o sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira, basta acessar a página do Ministério da Agricultura. O endereço é gov.br/agricultura.

Categoria pesca desembarcada: quando o cidadão/usuário usar linha de mão, puçá, anzóis simples ou múltiplos empregados com caniço simples, carretilhas ou molinetes, espingarda de mergulho ou arbalete com qualquer tipo de propulsão e qualquer tipo de seta, bomba de sucção manual para captura de iscas ou puçá-de-siri, ...

  1. Pedir o serviço. Entre no Meu INSS; Clique no botão “Novo Pedido”; Digite o nome do serviço/benefício que você quer; Na lista, clique no nome do serviço/benefício; ...
  2. Receber resposta. Para acompanhar e receber a resposta do seu processo: Entre no Meu INSS; Clique no botão “Consultar Pedidos”;

O pescador profissional artesanal é aquele profissional que exerce a pesca com fins comerciais, com uso de petechos artesanais, embarcações pequenas, e podem atuar em regime de economia familiar. Pode.

Para a obtenção do documento basta acessar o link https://www.go.gov.br/servicos/servico/obter-licenca-de-pesca e seguir as etapas no preenchimento das informações.

Art. 8° Fica permitido, por pescador amador ou esportivo, o transporte de até 15 kg (quinze quilos) e mais 1 (um) exemplar na pesca em águas marinhas.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: I - Requerimento conforme o Anexo IV preenchido e assinado pelo pescador (a). II - Documentos complementares conforme a solicitação (RG, CPF, RGP, etc.). 3) Manutenção da Licença de Pescador Profissional.

A licença possui validade de um ano, que é contado a partir da data de pagamento da taxa, após esse período, um novo cadastro e uma nova emissão do documento deve ser realizada no site do sinpesq. No caso dos pescadores isentos da taxa, a validade é contada a partir da data de emissão da licença.

Todos os pescadores e pescadoras profissionais no Brasil poderão realizar o cadastramento ou recadastramento diretamente pelo Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira - SisRGP 4.0 e de forma GRATUITA.

Sansuy - outubro 21, 2021 novembro 11, 2022
O Registro Geral da Pesca (RGP) é uma licença ambiental expedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a todas as pessoas que exercem a atividade de forma profissional e artesanal.

Pode. Mas você precisa informar no momento da inscrição, por meio do “Formulário Eletrônico de Requerimento de Licença de Pescador Profissional", que possui um vínculo empregatício (emprego) ou outra atividade profissional.

Após o login, o pescador deve acessar o serviço CREATE pescador. O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional. Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.

Colônias de pescadores foram criadas no intuito de representar favoravelmente os pescadores junto ao governo brasileiro.