Como cadastrar novo cliente INPI?

Perguntado por: tnogueira . Última atualização: 18 de maio de 2023
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a) Acessar o módulo GRU, utilizando o login e senha previamente criados; b) Clicar no nome/razão social, para ter acesso ao cadastro; c) Fazer as alterações necessárias; d) Clicar no botão "Salvar" e utilizar o link "Finalizar a Sessão" para sair.

O INPI oferece até 60% de desconto nos seguintes casos:

  1. ME – Microempresas;
  2. MEI – Microempreendedor Individual;
  3. EPP – Empresas de Pequeno Porte;
  4. Cooperativas;
  5. Instituições de ensino e pesquisa;
  6. Entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos quando se referirem a atos próprios.

Para saber se uma marca já existe e está registrada você precisa:

  1. Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  2. Procurar pela opção “Marcas”;
  3. Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
  4. Escolher a opção “Marca”;
  5. Pesquisar se a marca já está registrada.

Seja o registro de nome de empresa, de um produto ou de um serviço, não é possível realizá-lo gratuitamente, pois o INPI recolhe taxas administrativas como o pedido e emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU); apresentação dos documentos; oposições e/ou manifestações (quando houver); exigências, aditamentos ...

O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Esta taxa envolve a emissão do certificado de registro da marca, que é válido por dez anos, podendo ser renovado após este período.

A ausência de licitude e a falta de distintividade são proibições absolutas, pois impedem que a marca seja registrada por qualquer pessoa. Já a indisponibilidade ou a inveracidade são proibições relativas, uma vez que não obstam que a marca seja registrada pelo legítimo interessado.

dois anos

Em média, é preciso de um a dois anos para que o registro de marca seja totalmente analisado e concedido pelo INPI. Em caso de deferimento do pedido, o titular tem até dois meses para pagar as taxas obrigatórias, como a Guia de Recolhimento da União (GRU), e a emissão do certificado de registro.

um ano

Mas quanto tempo demora para o registro ser concedido? O processo de registro de marca no INPI leva em média um ano e meio para ser concluído, podendo ser estendido por impugnações de terceiros, erros durante o processo e inexperiência do solicitante.

Pequenos empreendedores têm desconto no registro de marca? Sim! Um dos fatores que influencia o valor do registro de marca é o porte da empresa e o INPI oferece descontos especiais de até 60% para microempreendedores individuais (MEIs), micro empresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

Não existe taxa de anuidade para manter a marca no INPI, mas há outras taxas. Além destas, pode haver outras taxas no curso do processo. Por exemplo, se acaso sua marca for indeferida, você pode apresentar um recurso ao indeferimento. Neste caso deverá pagar uma taxa no valor de R$ 475,00.

Por força da Resolução INPI/PR nº 251/2019, de 02 de outubro de 2019, beneficiam-se de desconto: pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado), microempresas, microempreendedor individual e empresas de pequeno porte, assim definidas ...

Como registrar o nome da empresa?

  1. Consulte as marcas registradas no INPI. ...
  2. Estabeleça a natureza da marca. ...
  3. Defina a apresentação da marca. ...
  4. Cadastre-se no site do INPI e pague a GRU. ...
  5. Faça o pedido de registro de marca. ...
  6. Acompanhe o andamento do pedido.

Primeiramente, para resguardar seu próprio pedido e facilitar a operação, é necessário fazer uma busca no banco de dados do INPI para verificar se a marca já está registrada. É possível fazê-lo pelo sistema de busca de marcas do INPI ou verificando a lista das marcas de alto renome.

Instituto Nacional da Propriedade Industrial.