Como abrir uma conta bancária para condomínio?

Perguntado por: amoreira . Última atualização: 19 de maio de 2023
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O síndico, para abrir uma conta bancária do condomínio, precisará apresentar alguns documentos na instituição bancária de sua preferência. Em geral, são solicitados os seguintes documentos: Cópia da convenção de condomínio (registrada em cartório); Ata de eleição do síndico atual (registrada em cartório);

I - Uma vez que a conta bancária já se encontra aberta, esta pode ser movimentada pelo representante legal do condomínio que, de acordo com o código civil, é o síndico eleito.

A prestação de contas no condomínio deve ser aprovada pelos condôminos em assembleia. É feita a 1ª convocação, sendo necessário atingir quórum de metade do número total de condôminos. Caso esse número mínimo não seja alcançado, é feita uma 2ª convocação, que tem quórum livre.

A conta pool é uma conta bancária que possui os recursos financeiros de vários condomínios de uma administradora. Essa prática tem se tornado comum, porque reduz os gastos com as taxas bancárias, agiliza as operações por parte da administradora e desburocratiza a gestão financeira.

R$290,00

Os custos para abrir um CNPJ para o seu condomínio podem variar bastante. Seja nas taxas que você vai pagar para o escritório de contabilidade ou a natureza jurídica do condomínio. Porém, é possível ter um valor básico para você se guiar. Geralmente, a contabilidade custa a partir de R$290,00.

Estamos falando do zelador. Responsável por fiscalizar e organizar tudo que envolve o bom andamento do prédio. Ou seja, como o próprio nome diz, ele zela pelo condomínio. Em outras palavras, a gestão de qualquer empreendimento, seja ele residencial ou comercial, passa pelo zelador.

Cadastro no ReceitaNet – Se o seu condomínio já está regularizado (possui o habite-se, está inscrito no cartório de registro de imóveis, etc.), o síndico deverá preencher o cadastro de pessoa jurídica, onde será necessário seu nome e CPF. Após a finalização do cadastro, será gerado o Documento Básico de Entrada (DBE).

síndico

O síndico é o responsável por administrar o condomínio e, dentre suas responsabilidades, está a de zelar pelo que é de todos, incluindo as despesas e receitas do empreendimento.

Se não for solucionado o conflito e as contas não forem aprovadas pela maioria dos condôminos, presentes a assembleia concede-se ao síndico um prazo, geralmente, de 45 dias para regularizá-las. Efetuada essa adequação, uma nova assembleia será marcada e os moradores decidirão pela aprovação ou não.

O adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios”. Isso significa que as dívidas de condomínio sempre vão para o imóvel. Sendo assim, se o imóvel for vendido com dívidas, elas são responsabilidade do novo condômino.

Pasta de prestação de contas
Caso queira verificar os documentos, deve solicitar com antecedência ao síndico. Vale lembrar que a pasta não pode ser levada para casa, e a conferencia deve ser feita na administração do condomínio.

Quanto ganha um conselheiro do condomínio? É importante destacar que o conselho fiscal do condomínio não recebe salário, não sendo uma profissão remunerada propriamente dita.

O síndico pode decidir sozinho pela contratação de um advogado para representar o condomínio juridicamente, em ações judiciais ou extrajudiciais. Isso independe do condomínio figurar no polo ativo, como nas ações de inadimplência de condômino, ou no polo passivo.

Uma conta pool, de forma resumida, é uma conta bancária compartilhada. Geralmente, é aberta por uma administradora que gerencia mais de um condomínio. Desta forma, os recursos de todos os condomínios gerenciados por esta administradora acabam sendo “misturados”.

O que está incluso na taxa? Todas as despesas do condomínio, como prestação de serviços, luz, água, IPTU, salário de funcionários, bem como o Fundo de Reserva, quando aprovado em assembleia, para emergências e reformas.

A taxa de condomínio pode ser cobrada de duas formas: em uma taxa fixa, que se mantém todos os meses, ou por rateio. O valor fixo deve ser calculado e aprovado previamente em uma assembleia. Já no rateio, o valor varia a cada mês.

O custo para abrir um CNPJ varia de R$ 500,00 a R$ 1.500,00, dependendo do Estado. O gasto se refere a documentações e o escritório de contabilidade. Se você optar por abrir com a Contabilizei, por exemplo, o valor pode ser de graça.

O CNPJ é um documento obrigatório para que o condomínio possa manter relações com terceiros de maneira legal. Os condomínios estão sujeitos à incidência, à apuração e ao recolhimento de tributos federais administrados pela Receita Federal.

Com o certificado na mão (demora de 20 a 30 dias para ficar pronto) é que ele poderá entrar no site da receita para solicitar o CNPJ do condomínio. Depois siga as orientações já postadas.