Até quando é considerado parente?

Perguntado por: vribeiro . Última atualização: 28 de abril de 2023
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Segundo o artigo 1.592 do Código Civil “São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra” (sem grifos no original). Já os “afins em linha reta” são aqueles que advêm dos cônjuges do parente consanguíneo, por afinidade.

O avô e o neto têm parentesco de segundo grau. Na linha colateral, há que se subir até que se encontre o tronco comum e dele descer até a pessoa cujo parentesco se quer graduar. Assim, os irmãos são colaterais em segundo grau, porque se remontam até o pai e, descendo em seguida, duas gerações se registram.

Família vem de laços espirituais; parente se caracteriza por laços sanguíneos. As pessoas que mais amo no decorrer da minha existência formarão a minha família, mesmo que não tenham nada a ver com o meu sobrenome. Família é chegada, não origem.

A comprovação de parentesco deverá ser feita mediante apresentação da certidão de nascimento original (ou de cópia autenticada). A cópia não autenticada somente terá validade se apresentada juntamente com o documento original (art. 5º do Decreto nº 83.936/1979).

Como se conta o grau de parentesco? Em relação aos parentes em linha reta , os graus de parentesco são contados pelo número de gerações. Ou seja, o seu pai e o seu filho são seus parentes de primeiro grau. Já os seus avós e os seus netos são parentes de segundo grau, e assim por diante.

Família para o Código Civil inclui todos os seus ascendentes (pais, avôs, bisavôs, tataravôs) e todos seus descendentes (filhos, netos, bisnetos, tataranetos). Quem mais: seus tios, seus primos. Parando aí, os filhos dos seus primos não são seus parentes. Quem mais: os irmãos dos seus avôs (tios-avós).

Segundo a pedagogia sistêmica, parente não é família porque não mora no mesmo lugar que você. Ou seja, família é um relacionamento de convivência diário, onde você sempre está em contato com essas pessoas. Sejam seus pais, avós, tios ou primos, se convivem no mesmo lugar, eles são a sua família.

A definição para o parentesco em linha reta é classificada desta maneira: Linha ascendente: 1º grau (pais), 2º grau (avós), 3º grau (bisavós) egrau (trisavós).

"Marido e mulher não são parentes. A relação entre os esposos é de vínculo conjugal que nasce com o casamento e dissolve-se pela morte de um dos cônjuges, pelo divórcio ou pela anulação do matrimônio."

Os parentes em linha reta são os ascendentes (pais, avós, bisavós, tataravós) e os descendentes (filhos, netos, bisnetos). Os parentes colaterais ou transversais são aqueles que provenientes do mesmo tronco[1], mas não descendem um do outro.

Designa-se por família o conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco ou laços afetivos e vivem na mesma casa formando um lar. Uma família tradicional é normalmente formada pelo pai e mãe, unidos por matrimônio, e por um ou mais filhos, compondo uma família nuclear ou elementar.

É considerado Grupo Familiar todas as pessoas que moram com você e dividem a mesma renda. Alguns exemplos que também são considerados Grupo Familiar: Avós que moram no mesmo terreno que você, em casa separada, mas dependem ou contribuem da mesma renda.

Segundo o dicionário Michaelis, incesto é uma "relação sexual entre parentes (consanguíneos ou afins) dentro dos graus em que a lei, a moral ou a religião proíbe ou condena o casamento".

Declaração destinada aos servidores que exercem cargos comissionados. Deverá ser preenchida, assinada e entregue na Gerência de Recursos Humanos.

São necessários apenas algumas certidões (de casamento e de nascimento), que são públicas, para provar a relação. O juiz não precisa saber se a pessoa gosta ou não gosta de seus sogros ou cunhados, ou o quanto ela gosta ou desgosta deles. Tudo o que é preciso é saber que vocês são, legalmente, parentes.

Destarte, o Código Civil, em seu artigo 1.591 define que “São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes”. Já o irmão do pai, ou seja, o tio de alguém, é considerado um parente de terceiro grau.

O Exame de DNA – Parentesco é realizado para investigar uma possível relação genética entre supostos parentes. Existem inúmeras possibilidades, entre as mais comuns estão: Exames de DNA para investigação de Paternidade sem a presença do suposto Pai. Exame de DNA entre irmãos para confirmar ou excluir o parentesco.