Variedades

14.071/20, em vigor a partir de 12 de abril de 2021. » Valor da multa: R$ 130,16. » Pontuação: 4 pontos. » Responsável pela infração: Condutor.

O nono mês de gestação começa na 37ª semana e o nascimento do bebê a partir dessa fase é considerado “a termo”. Isso significa que o bebê está maduro para vir ao mundo e não corre mais risco de nascer prematuro. Apesar disso, o nascimento pode ocorrer entre 37 e 42 semanas de gestação.

O SISBAJUD, que substituiu o antigo BacenJud, é o sistema de envio de ordens judiciais de constrição de valores por via eletrônica, o qual se dá mediante a indicação de conta única para penhora em dinheiro. É regulado pela Resolução CNJ n. 61 de 07 de outubro de 2008 e pela Instrução Normativa STJ n.

A certidão de nascimento é o primeiro documento que sai em seu nome. Depois dela, vêm RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e outros mais.

Se você passou por uma situação que lhe causou constrangimento e acredita que foi moralmente danosa, o primeiro passo é procurar um advogado especialista em danos morais. Já no primeiro contato, leve documentos, fotos e relatos que possa corroborar sua história.

Bens inalienáveis, como bens públicos, imóveis tombados, terras ocupadas por indígenas, obras de arte e bens de família não podem ser alienados e, portanto, também não podem ser penhorados. Certos bens também podem ser declarados pelo executado, de forma voluntária, para que não sejam penhorados.

22:22 é o horário da libertação: conecte-se com os desejos da sua alma e com aquilo que te ajuda a realizar os seus dons. Algo está te trazendo realização: é possível que você esteja realizando um grande feito na sua vida e só precisa de uma força extra para continuar no seu caminho.

Quem usa o cartão de crédito para compras internacionais – inclusive as feitas online – paga um IOF de 6,38% sobre o valor dessas compras em real. Esse valor vale até o fim de 2022.

Doenças do sistema nervoso são aquelas que atacam cérebro, medula espinhal, nervos e terminações nervosas. Sua manifestação clínica se dá através de sintomas capazes de prejudicar desde funções básicas, como reações motoras, até as complexas, a exemplo das capacidades cognitivas.

Para simplificar, o IOF é cobrado sempre que há algum tipo de operação de crédito, seja câmbio, seguros e empréstimos em um período inferior a 30 dias. Sendo assim, o imposto é cobrado quando há a entrega de valor a alguma parte, seja ela uma instituição financeira, empresa ou pessoa física.

Atualmente, após a Reforma, a idade permaneceu de 65 anos para os homens com 20 anos de contribuição, mas aumentou para 62 anos para as mulheres e 15 anos de contribuição. Portanto, se não alcançou os requisitos até a data de 2019, não tem como se aposentar aos 53 anos.

Enquanto a Rússia dispõe de maior área, a China possui a maior população absoluta do planeta. A soma das áreas de todos os continentes do planeta Terra é de 149.440.850 km², dos quais cerca da metade corresponde aos continentes africano e asiático.

X - até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança. A impenhorabilidade limita-se ao valor total de 40 salários mínimos, mesmo que o dinheiro esteja depositado em mais de uma aplicação dessa natureza. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Por isso, se você quer que seu bumbum cresça, precisa fazer os exercícios que mais trabalham a região. São eles: Agachamento Unilateral (afundo/avanço), de preferência com um step para aumentar a amplitude do movimento; Agachamento Profundo; Stiff; Leg Press; Levantamento Terra.

Os meses têm 30, 31 ou 28 dias de acordo com a duração que tarda a Terra em órbita ao redor do Sol, foi imposto assim por Julio César e Gregório XIII.

As empresas que já declaram suas obrigações dos eventos de folha de pagamento via eSocial, não precisam enviar a RAIS. São as empresas do grupo 1 e 2, ou seja, as empresas privadas que fazem esse tipo de declaração através do eSocial desde 2021, em relação ao exercício de 2019.

Aos trabalhadores que apresentarem sintomas gripais, deve-se orientar que comuniquem imediatamente a seu empregador para que as medidas administrativas (e até sanitárias) cabíveis sejam tomadas, incluindo isolamento social. Em caso de falta de ar, a orientação inclui procurar atendimento médico em Unidade de Saúde.

Por exemplo, no caso de um empregador que trabalha 8 horas por dia de segunda a sexta-feira, ele totalizará, ao fim da semana, 40 horas semanais. Deste modo, de acordo com a lei, as 4 horas que faltam podem ser trabalhadas aos sábados e não acarretarão em horas extras.

Com até 5 faltas justificadas há a garantia dos 30 dias de férias. De 6 a 14 faltas, estão garantidos 24 dias; de 15 a 23 faltas, 18 dias; de 24 a 32 ausências, 12 dias. Acima de 32 faltas, o direito às férias remuneradas é perdido de acordo com artigo 130 da CLT.

Dependemos da mandíbula para realizar diversas ações durante o dia, como falar, comer, beber e até mesmo para respirar. Se a mandíbula for atingida por algum problema, essas tarefas básicas ficarão comprometidas. Normalmente, esse contratempo está associado à uma disfunção temporomandibular.