Imagine que você foi autuado no dia 10 de janeiro de 2022. Nesse caso, o órgão autuador responsável pelo flagrante terá o prazo de 5 anos para aplicar a penalidade. Ou seja, até o dia 10 de janeiro de 2027. Este é um bom exemplo para explicar a prescrição da ação punitiva.
... Ler maisVariedades
Qual o valor para se aposentar com 2 salários mínimos?
Segunda hipótese: contribuições como contribuinte individual (dois salários-mínimos. Se José passar a contribuir como um contribuinte individual, com uma alíquota de 20% sobre dois salários-mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), ele terá o seguinte: José paga 20% sobre dois salários-mínimos; 20% de R$ 2.424 = R$ 484,80.
... Ler maisQuem dorme pouco engorda?
Especialistas no assunto confirmam a relação: “A privação de sono aumenta o apetite por alimentos calóricos. Indivíduos que não dormem têm maior tendência à obesidade do que os que não são privados do sono”, diz Pedro Genta, coordenador do Centro de Medicina do Sono do HCor.
... Ler maisO que é preciso para conseguir o Loas?
Pessoa que:
- comprovar a deficiência;
- for brasileiro nato ou naturalizado;
- tiver nacionalidade portuguesa;
- tiver renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
Quando deve ser usado o pedido de liberdade provisória?
A liberdade provisória pode ser concedida, com ou sem fiança, no caso de prisão em flagrante, em que o procedimento não tiver nenhuma violação das normas previstas em lei, conforme o artigo 310, inciso III do Código de Processo Penal.
... Ler maisEstou desempregado a mais de 5 anos?
O que fazer quando está desempregado há muito tempo? Você não pode ficar parado – essa é a regra número um. Dividir o tempo entre procurar emprego, cuidar de si e da família e fazer cursos para melhorar o currículo é uma boa receita para passar por esse período da melhor forma possível.
... Ler maisQual é o valor do benefício por incapacidade?
Qual é o valor do auxílio doença? Pela nova regra da Reforma da Previdência, o valor do auxílio doença corresponde a 91% do salário de benefício, que, por sua vez, consiste na média aritmética simples de todos os salários de contribuição.
... Ler maisQuando posso processar por constrangimento?
Se você passou por uma situação que lhe causou constrangimento e acredita que foi moralmente danosa, o primeiro passo é procurar um advogado especialista em danos morais. Já no primeiro contato, leve documentos, fotos e relatos que possa corroborar sua história.
... Ler maisO que indica lugar?
São as palavras que indicam uma localização. Os advérbios de lugar mais comuns são aqui, ali, lá, atrás, perto, longe, dentro, fora, entre outros.
... Ler maisQual é a causa da timidez?
A timidez pode ser causada por vários fatores, como o medo de não ser aceito, insegurança, habilidades sociais baixas (dificuldade de interagir, falar em público, iniciar e manter conversação...), perfeccionismo, enfim.
... Ler maisComo saber se um crime é inafiançável?
Aqueles que não admitem pagamento de fiança para soltura do preso. São inafiançáveis, entre outros, os crimes dolosos contra a vida, hediondos, de tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo e racismo.
... Ler maisComo anular multas de trânsito?
Situações onde o recurso seja indeferido, existe a possibilidade de recorrer na JARI. Quando seu recurso é recusado na Jari, ainda pode ser possível para o condutor se defender da multa enviando um recurso ao Conselho Estadual de Trânsito CETRAN, mais se lembre que prazo para a defesa é de 30 dias.
... Ler maisComo saber se o bebê está com calor?
Como saber se o bebê está com frio ou calor
- Frio: sentir a temperatura na barriga, no peito e nas costas do bebê e verificar se a pele está fria. ...
- Calor: sentir a temperatura na barriga, no peito e nas costas do bebê e verificar se a pele, incluindo a do pescoço, está úmida e o bebê suado.
O que é ansiedade dentária?
A ansiedade odontológica é um estado emocional que precede o encontro com um objeto ou situação temida, caracterizada por sentimentos de apreensão, tensão, nervosismo ou preocupação relativo às consultas preventivas e terapêuticas com o cirurgião-dentista, sem necessariamente estar conectado a um estímulo externo ...
... Ler maisQual a diferença entre esclerose e demência?
“Esclerose é um termo médico utilizado para definir aumento de tecido conjuntivo e endurecimento do órgão. Já as demências se manifestam por declínio cognitivo, levando a alterações de memória e comportamentais.”, diferencia o neurologista, Dr. Drusus Perez.
... Ler maisO que são bens particulares do cônjuge?
São bens particulares os bens adquiridos antes e depois do casamento, por herança ou doação, bem como os adquiridos com o produto da venda de outros bens particulares (sub-rogação1). Exemplo: Bens adquiridos por um dos cônjuges através de venda e compra antes do casamento.
... Ler maisQuanto eu recebo se eu for demitido com 3 meses?
Nesse caso, a conta do valor deve ser feita da seguinte forma: divida seu salário por 30, que é a média de dias do mês, e multiplique o resultado pela quantidade de dias trabalhados, até o dia em que o contrato encerrou.
... Ler maisQuais os sintomas que ELA apresenta?
Dificuldades para respirar e engolir; Engasgar com facilidade; Babar; Gagueira (disfemia);
... Ler maisO que significa a flor Jasmine?
O jasmim é uma flor que, em qualquer de suas cores, simboliza a amabilidade, a modéstia e a simplicidade, já que se trata de uma planta bonita, mas ao mesmo tempo muito simples. Por isso, podemos oferecê-la a alguém que reúna estas características ou utilizá-la para decorar um espaço simples que desejamos realçar.
... Ler maisComo a dívida caduca?
A dívida caduca quando passa do prazo de 5 anos e o nome do devedor sai da lista dos órgãos de proteção ao crédito. Isso quer dizer que o débito em aberto ainda existe e pode ser cobrado extrajudicialmente. A dívida prescreve quando a empresa não pode mais cobrá-la judicialmente.
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