Variedades

O nono mês de gestação corresponde à 33ª e a 36ª semana lunar.

Então, nesse caso, basta apresentar o contrato como ação judicial, por meio de um advogado, que logo será iniciada a busca de valores ou de bens do seu devedor. No entanto, se o contrato não possui a assinatura de duas testemunhas não se preocupe! Há também a possibilidade de cobrança desse título na via judicial.

Ou gestos, olhares, sarcasmo, piadas. A complexidade da violência psicológica não impede que esse crime tenha uma definição legal. Está no artigo 7 da Lei Maria da Penha, que descreve muito bem constrangimentos, ridicularização e perseguição, entre outras ações causadoras de danos emocionais.

Por fim, a regra é a seguinte, a audiência deve ser feita uma única vez, mas há exceções, em casos complexos o juiz pode conceder prazo para que as partes apresentem alegações em forma de memoriais, ou seja, em forma escrita.

Art. 390. O incidente de falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo na contestação ou no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da sua juntada aos autos.

Cair na malha fina da Receita Federal significa que a sua declaração ficará retida por causa de algum erro, como um valor incorreto, um rendimento omitido, informações cadastrais erradas ou até mesmo uma possível fraude em análise.

A maioria das dívidas, como débitos com cartões de crédito, convênios médicos, financiamentos e impostos, prescreve em 5 anos. Já contas como água, luz, telefone, internet e gás, por exemplo, têm um prazo maior para prescrever: dez anos.

Para ter direito ao benefício, você deve estar incapacitado para o trabalho habitual por mais de 15 dias consecutivos, ter qualidade de segurado (ou estar no uso do período de graça) e ter no mínimo 12 contribuições anteriores à sua incapacidade.

Os tabajaras diziam-se o povo mais antigo do Brasil, e se chamavam por isso “tupinambás”, “homens da legítima raça tupi”, pagando o desprezo de parte dos outros tupis, com o insulto “tupiniquim” e “tupinambarana”, tupis de segunda classe.

Caso a advertência seja injusta, o trabalhador deve buscar provas como depoimentos, testemunhas e documentos para provar a má-fé do empregador e ser assegurado de seus direitos, que neste caso podem levar a uma rescisão de contrato por justa causa.

Na antecipação de faturas, a pessoa titular faz um pagamento antes da fatura do próximo mês fechar. Desse modo, o valor pago antecipado fica como um crédito, para abatimento na próxima fatura, como ocorre no estorno de cartão de crédito.

As frutas cítricas são ricas em vitamina C e também fibras, estimulando a resistência a infecções, aumentando as propriedades anti-inflamatórias e a imunidade do corpo, o que ajuda a reforçar as defesas. Podemos destacar como frutas cítricas: laranja, limão, morango, kiwi, mexerica, etc.

Ano novo, juros velhos: Selic só começará a cair no final de 2023, diz Itaú O aumento acima do esperado nos gastos do governo em 2023 fez o Itaú Unibanco revisar as projeções econômicas para o próximo ano. Agora, o banco prevê inflação alta por um período maior e corte na taxa de juros só no final de 2023.

O intestino grosso é a porção final do sistema digestório, sendo responsável pela formação da massa fecal. As principais partes do intestino são ceco, cólon, reto e ânus.

Conforme apresentado no capítulo 2, os crimes contra a vida são o homicídio; o induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; o infanticídio; e as modalidades de aborto. Os crimes estão dispostos do artigo 121 ao artigo 148 do Código Penal.

A vítima de um crime ou seus familiares podem constituir um advogado criminalista para atuar no seu caso, que é chamado de assistente de acusação, conquanto seja na verdade um defensor do direito da vítima e de seus familiares.

Existe uma teoria que ficar sem jantar emagrece, mas será que isso é mesmo verdade? Na verdade, o que realmente pode provocar a perda de peso é o déficit calórico, que é consumir menor calorias do que se gasta, e não pular uma refeição ou outra.

De forma mais específica, a omissão de anotação da vigência do contrato de trabalho na CTPS é prevista no Código Penal como crime de falsificação de documento público, com pena de reclusão, de 2 a 6 anos, e multa (art. 297, § 4º).

Enfermeiro não deve realizar outras funções durante a classificação de risco. A Classificação de Risco e Priorização da Assistência não pode ser feita de forma concomitante com outras atividades do enfermeiro. A determinação, expressa na Resolução Cofen 661/2021, busca garantir a segurança dos pacientes.

O estado de normalidade da glicemia em jejum é de 70 mg/dl a 100 mg/ld. Uma pessoa é classificada como pré-diabética ao medir a sua glicemia em jejum e atingir entre 100 e 125 mg/dl. Já aqueles que atingem a partir de 126 mg/dl são considerados diabéticos.