Variedades

Trata-se da capacidade de julgar entre ações maliciosas e virtuosas, não só num sentido geral, mas com referência a ações apropriadas num dado tempo e lugar. Ela ajuda a razão a discernir em todas as circunstâncias o verdadeiro bem e a escolher os justos meios para o atingir.

A intimação judicial, independente do meio que é divulgada, é uma notificação escrita pelo juiz responsável por determinado processo que serve para notificar as partes sobre o que está acontecendo e o que deve ser feito.

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Pense, por exemplo, em quem investiu R$ 5 mil na poupança e R$ 5 mil em bitcoin no início de 2020. No fim do ano, o dinheiro da poupança aumentou para R$ 5.106 e o do bitcoin para R$ 27.900. No total, os R$ 10 mil se transformaram em R$ 33.006 — mais de 3,3 vezes o valor investido.

“A conversão para advertência é possível apenas para casos onde os motoristas tenham cometido uma infração de natureza leve ou média, e que não tenham cometido nenhuma outra infração de trânsito nos 12 meses anteriores ao fato”, esclarece Battistella.

A resposta, como já citamos acima, é sim! É possível que o atraso nas dívidas do cartão de crédito levem à penhora de bens, porém, somente em situações onde a dívida possui uma valor elevado e significativo.

Além disso, deve informar ainda a medicação que foi prescrita, e finalmente a necessidade de afastamento do trabalho e por quanto tempo. Se você estiver com alguma doença emocional, depressão, por exemplo, não vá a perícia muito bem arrumado(a) e ou perfumado(a).

A diferença entre infração e crime de trânsito é que a infração é administrativa, realizada pelo órgão de trânsito, enquanto o crime é relacionado a uma pena, processada pelo Poder Judiciário.

Na prática, o empregado poderá ficar de férias, por exemplo, por 60 dias no ano. No eSocial, essa modalidade será informada da seguinte maneira: O empregador deverá informar separadamente as férias relativas a cada um dos períodos aquisitivos.

Em poucas palavras, o desvio de função é caracterizado pelo exercício de tarefas e responsabilidades diferentes do combinado em contrato entre o empregado e o empregador.

Quem deve iniciar o processo de inventário? No caso do inventário extrajudicial, somente os herdeiros podem abrir. Já o judicial, pode ser iniciado pelos herdeiros, credores ou qualquer pessoa que demonstre interesse no processo.

A reciclagem poderá ser realizada, inclusive, durante o período em que a CNH está suspensa. Assim, após o cumprimento da penalidade, você não precisa esperar muito para voltar a dirigir. Basta solicitar o documento de habilitação no mesmo local em que ele foi entregue.

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Como já mencionamos, se a rescisão do contrato for antecipada e sem justa causa por parte do empregador, o trabalhador fará jus à metade da remuneração que teria direito até o final do contrato. Se a rescisão for por iniciativa do empregado antes do término de 45 dias, este deverá indenizar o empregador.

Para o cálculo, somam-se as horas da jornada de trabalho do mês e divide-se o resultado pelos dias úteis. O resultado é multiplicado por pelo número de domingos e feriados (que dão direito a DSR). Depois, multiplica-se novamente pelo valor das horas não trabalhadas pelo funcionário.

A liberdade provisória consiste em um direito do acusado de um crime, também previsto no art. 5º, inc. LXVI, da Constituição Federal de 1988, dispondo que “ninguém será levado à prisão e nela mantido, quando a lei admitir liberdade provisória, com ou sem fiança”.

Dispõe sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem o inciso I do art. 12 e o § 2º do art.

Bradesco, Caixa Econômica Federal, Safra e Santander foram os bancos que apresentaram a maior taxa média anual dessa modalidade, com 8,00% a.m.; a menor taxa média anual foi a do Banco do Brasil, com 7,73% a.m.; diferença de 0,27 ponto percentual, representando variação de 3,49%.

O texto publicado no "Diário Oficial da União" estabelece que, no caso do teste do bafômetro, o limite para que o condutor não seja multado passa de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar para 0,05 mg.

A velocidade da Lua é tangencial à sua trajetória ao redor da Terra e, sendo assim, ela está em uma espécie de movimento de queda perpétuo e nunca atingirá a superfície terrestre. O valor de sua velocidade é suficientemente grande para que ela permaneça em órbita acompanhando a curvatura da Terra.