Variedades

Concluindo, é possível que os bens de um cônjuge casado sob o regime de comunhão parcial de bens sejam penhorados para quitar as dívidas adquiridas pelo outro cônjuge, desde que presentes os requisitos do Código Civil.

Afinal, pode demitir funcionário após atestado? A resposta é sim, mas depende. Para saber quando demitir funcionário após atestado, é preciso saber qual o tipo do afastamento. No caso de licença-maternidade, por exemplo, há, pelo menos, cinco meses de estabilidade – quatro da licença comum e mais um após o retorno.

Segundo a Teoria do Risco-Proveito, todo aquele que fornece produto ou serviço no mercado de consumo auferindo lucro (proveito) responde por eventuais danos, independentemente da comprovação de dolo ou culpa (risco da atividade).

no cartão Ame com limite inicial de cinco mil reais mas como eu falei agora pouco Independente. de ser crente ou não no Banco do Brasil e pode.

O curso tem disciplinas relacionadas a matemática já que o arquiteto deve dominar conhecimentos de cálculos estruturais. Por exemplo, nas matérias de estruturas (metálicas, de concreto, de madeira), hidráulica, elétrica, acústica e orçamento, é preciso sim usar um pouco de matemática.

Também conhecido como "El Chapo" ("O Baixinho"), por seu 1,52 m de altura, ele aparece no 701º lugar da famosa lista da Forbes, com uma fortuna estimada em US$ 1 bilhão.

As características primordiais para o ideal de um internacionalista consistem em: ser comunicativo, para melhor possibilidade de networking e inserção nas mais diversas esferas sociais, facilitando a compreensão e a atuação nestas, com destreza na fala e na articulação dos pensamentos e ideias, sendo sucinto, preciso e ...

“Isso ocorre pelo próprio crescimento uterino, por estímulos mecânicos – como o movimento do bebê ou massagens na barriga -, e nas contrações de treinamento conhecidas como Braxton Hicks, principalmente a partir das 28 semanas”, explica a Liliane Sato, ginecologista do Hospital Santa Catarina.

Posso ter alguma punição por não querer assinar a advertência? A empresa não pode punir o trabalhador pelo fato do mesmo não querer assinar uma advertência. Portanto, utilize esse documento com clareza e de forma educativa, sempre orientando e comunicando o trabalhador de forma aberta e honesta.

Mesmo com as alterações recentes, basicamente os direitos dos trabalhadores continuam sendo os mesmos que já existiam anteriormente. Isso porque de qualquer forma o colaborador continua tendo direito a ter uma folga remunerada semanal, de acordo com as regras da CLT.

Para isso, basta consultar o site do governo e conferir a lista de financeiras autorizadas pela Banco Central e inserir nos campos de pesquisa algum dado da financeira, como nome, CNPJ, município e segmento.

Portanto, de modo geral, considera-se que o valor da indenização moral deve ser entre 1 e 50 salários mínimos. O tema ainda é discutido, principalmente quando se trata de grandes empresas envolvidas e prejuízos de grande montante.

Não há nenhum custo para isso e o empreendedor consegue fazer esta ação de forma simplificada. É importante saber que a baixa do registro MEI é definitiva, não podendo ser desfeita pelo empreendedor, que vai precisar abrir um novo registro no CNPJ, caso mude de ideia posteriormente.

Qualquer tipo de violência de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, população em situação de rua, mulheres entre outros, também devem ser denunciados e há canais de denúncia próprios para isso, tanto por ligação, mensagem instantânea e até aplicativo.

Entre as consequências de ter o nome sujo no Cadin, estão: a impossibilidade de conseguir empréstimos e abrir contas em algumas redes bancárias; participar de licitações públicas e, até, a receber a restituição do imposto de renda.

E rapidamente a Suíça se tornou referência quando se trata do melhor chocolate do mundo. Mas a fama do país do chocolate surgiu porque foi inventor o suíço Rodolphe Lindt, que criou o chocolate ao leite.

O desconto de dois dias acontece somente em casos de feriados, pois o DSR tem desconto semanal. Então, se o funcionário faltar duas vezes em uma semana, a empresa pode descontar o dia de descanso uma vez.

As empresas obrigadas a fazer a retenção de impostos são aquelas que estão sob os regimes tributários de Lucro Real e Lucro Presumido, independente do segmento. O percentual desse recolhimento varia conforme atividade da empresa, mas geralmente a tributação fica entre 1,5% até 4,65%.

Bloqueio judicial é quando ocorre um congelamento dos recursos de uma conta corrente. Ele acontece quando há a cobrança de uma dívida judicial, sendo que o Banco Central envia uma notificação para a instituição financeira perante a determinação do juiz.