Variedades

CID K29 é o código para Gastrite e duodenite, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

Contudo, caso as motivações do empregador estejam pautadas no acometimento do funcionário por depressão, ou qualquer outra doença incapacitante, a dispensa será considerada illegal perante a justiça. Isto porque, este cenário caracteriza a chamada “demissão descriminatória”.

Homem: 65 anos de idade e 180 meses de carência. Mulher: 60 anos de idade e 180 meses de carência. Valor da aposentadoria: 70% da média dos seus 80% maiores salários + 1% para cada ano completo de trabalho.

Se o condutor não atinge o limite legal de pontuação no período de 12 meses, não há qualquer prejuízo ou restrição em sua CNH. Assim, com a retomada das instaurações dos processos e notificações aos condutores, as pontuações que não atingirem o limite legal para instauração de processo serão automaticamente baixadas.

Não podem ser incluídas na base de cálculo dos alimentos as verbas de caráter indenizatório. Portanto é certo que a pensão alimentícia não incide sobre verbas rescisórias, FGTS, diárias, entre outras.

O tumor se forma quando, por algum motivo, uma ou algumas células do corpo sofrem uma mutação e deixam de morrer e o organismo não percebe isso. Dessa forma, o corpo continua a produzir novas células, sem que as antigas morram. Isso gera um acúmulo de tecido conhecido como tumor.

“A conversão para advertência é possível apenas para casos onde os motoristas tenham cometido uma infração de natureza leve ou média, e que não tenham cometido nenhuma outra infração de trânsito nos 12 meses anteriores ao fato”, esclarece Battistella.

Os móveis e objetos acumulados, assim como outros bens, são deixados para os herdeiros. São considerados como herdeiros naturais os filhos e o cônjuge e são eles que normalmente recebem a herança.

– O Grupo 2 é composto por entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional; – O Grupo 3 para pessoas jurídicas consiste em empregadores optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos.

Como a própria expressão já diz, uma situação é considerada dano moral quando provoca prejuízo moral e psicológico, sendo uma ofensa à honra, reputação, imagem, intimidade ou privacidade da pessoa. Diferentemente do dano material, que acarreta prejuízos financeiros, o dano moral é de ordem psicológica.

O DOC ou TED no Banco do Brasil (BB) possuem o mesmo valor, apenas variando de acordo com o tipo de transferência. Se você optar por presencial, o valor é R$ 21,95, mas se você escolher terminal de autoatendimento ou internet, o valor é R$ 10,45.

As explicações mais significativas e freqüentes utilizadas por eles foram agrupadas nas seguintes categorias: Governo, Falta de Qualificação, Características Pessoais, Idade Avançada e Automatização.

Sendo assim, vamos conhecer alguns pratos típicos de Portugal, e mais abaixo, vamos analisar cada um deles.

• Pastel de nata;
• Bolinho de bacalhau;
• Francesinha;
• Arroz de pato;
• Queijo Serra da Estrela;
• Arroz de marisco.

O conjunto dos divisores de 18 é D(18)={1,2,3,6,9,18}.

Afinal, pode demitir funcionário após atestado? A resposta é sim, mas depende. Para saber quando demitir funcionário após atestado, é preciso saber qual o tipo do afastamento. No caso de licença-maternidade, por exemplo, há, pelo menos, cinco meses de estabilidade – quatro da licença comum e mais um após o retorno.

O número 18 é especial para a cultura judaica e para os cabalistas, pois representa o valor numérico da palavra “chai”, que significa “vivo”. Há também uma importante oração hebraica chamada Shemonê Esrê, que significa “dezoito”, e enumera 18 bênçãos.

Quando a ação por dano moral é movida contra um ente público, cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso. Seguindo o entendimento da 2ª Seção, a 2ª Turma vem fixando o valor de indenizações no limite de 300 salários mínimos.

O crime de uso de documento falso é formal e se consuma no momento em que o agente utiliza a documentação, pouco importando se ela tem aptidão para enganar quem a examina.

Nesta terça-feira (8), a sister recebeu a resposta que tanto pediu durante o Big Brother Brasil 22 e foi eliminada do programa, com rejeição de 84,93%.

Os juros são uma recompensa paga para quem empresta dinheiro por algum tempo. Essa recompensa é paga em forma de porcentagem do valor total. Na prática, quando você faz uma compra parcelada, o objeto comprado ainda não está completamente pago. Ele vai ser pago ao longo dos meses definidos pela quantidade de parcelas.