Variedades

O que fazer se o pedido de liberdade provisória for negado? Caso o pedido de liberdade seja negado, é bem possível que a prisão seja convertida em preventiva. Se isto ocorrer, o advogado de defesa poderá realizar um pedido de revogação da prisão preventiva.

Os móveis e objetos acumulados, assim como outros bens, são deixados para os herdeiros. São considerados como herdeiros naturais os filhos e o cônjuge e são eles que normalmente recebem a herança.

O processo judicial de calúnia, injúria ou difamação se inicia a partir da notícia do crime levada à autoridade policial. É a partir da apresentação da queixa em delegacia ou diretamente pelo advogado constituído, com o ajuizamento de uma ação de natureza criminal.

Lista com exemplos de pontos fortes:

• Entusiasmo.
• Honestidade.
• Criatividade.
• Disciplina.
• Paciência.
• Respeito.
• Determinação.
• Dedicação.

No caso de danos morais no ambiente de trabalho, as provas utilizadas podem ser gravações, fotografias, e-mails, mensagens de celular, testemunhas. É preciso demonstrar que as atitudes ocorreram e que causaram abalos psíquicos e/ou físicos ao empregado.

Como a própria expressão já diz, uma situação é considerada dano moral quando provoca prejuízo moral e psicológico, sendo uma ofensa à honra, reputação, imagem, intimidade ou privacidade da pessoa. Diferentemente do dano material, que acarreta prejuízos financeiros, o dano moral é de ordem psicológica.

As explicações mais significativas e freqüentes utilizadas por eles foram agrupadas nas seguintes categorias: Governo, Falta de Qualificação, Características Pessoais, Idade Avançada e Automatização.

Na maior parte das outras línguas românicas, a sua origem são nomes de deuses pagãos romanos aos quais os dias eram dedicados, neste caso a terça-feira era dedicada a divindade romana Marte (este por sua vez inspirado no deus grego Ares).

O trabalhador quando é demitido sem justa causa tem direito de receber uma multa rescisória de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Além da multa, o trabalhador recebe o 13º salário e férias vencidas.

A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011). Parágrafo único. Nos demais casos, a fiança será requerida ao juiz, que decidirá em 48 (quarenta e oito) horas.

Se você não conseguiu pagar o valor integral e precisou recorrer ao parcelamento de fatura, saiba que também é possível antecipar esse pagamento. Para isso, acesse o app do seu banco, clique em faturas e escolha antecipar. Ou então, você pode procurar pelo atendimento online ou pelo telefone.

O desvio de função acontece quando o empregado passa a exercer outra função, com maior responsabilidade e remuneração, mas permanece com os vencimentos inalterados.

As coberturas de seguro auto definiem os acontecimentos envolvendo o veículo, como colisões, roubo, furto, incêndio, entre outros que terão proteção do seguro. Esses acontecimentos também são chamados de sinistros. Ou seja, quando você contrata um seguro está contratando coberturas para determinados riscos.

O Projeto de Lei (PL) nº 2099/20 foi criado com o objetivo de garantir auxílio permanente, no valor de R$ 1.200, às mães que sejam solteiras, únicas provedoras de sua família, e que vivam em situação de vulnerabilidade social.

Policiais, bombeiros e até dentistas tem direito a se aposentar mais cedo. Confira a lista completa! Há algumas profissões onde as atividades exercidas retratam riscos à saúde ou a vida do trabalhador, por isso, elas apresentam condições específicas na hora da aposentadoria.

Nesta terça-feira (8), a sister recebeu a resposta que tanto pediu durante o Big Brother Brasil 22 e foi eliminada do programa, com rejeição de 84,93%.

Os juros são uma recompensa paga para quem empresta dinheiro por algum tempo. Essa recompensa é paga em forma de porcentagem do valor total. Na prática, quando você faz uma compra parcelada, o objeto comprado ainda não está completamente pago. Ele vai ser pago ao longo dos meses definidos pela quantidade de parcelas.

Em vez de passar por um processo demorado para tentar reaver o dinheiro, com o Bloqueio Cautelar, se o banco onde o golpista recebe os recursos desconfiar da operação, ele tem as condições de avaliar indícios de fraude e bloquear os recursos por até 72 horas.

Assim, se o trabalhador esteve ausente por um dia, o DP deve descontar 1/6 do valor do DSR da remuneração. Se esteve ausente por dois dias, o desconto deve ser de 2/6 e por aí vai.

Apesar de não ter todos os direitos do trabalhador demitido sem justa causa, quem pede demissão ainda sim, tem mais direitos que o trabalhador demitido por justa causa.