Variedades

A Súmula 543 estabelece que, na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador – integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou ...

Pode receber o seguro-desemprego o trabalhador com carteira assinada demitido sem justa causa, incluindo casos de rescisão indireta (quando o empregado "dispensa" o patrão). Empregados domésticos também têm direito.

Não existe SUS nos Estados Unidos, ou um Sistema de Saúde gratuito, ou hospitais públicos… o cuidado em saúde é, em sua grande maioria, pago. As exceções são instituições filantrópicas que fazem ações de caridade para pessoas em necessidade, e alguns programas isolados de governos locais feitos para a população.

Realizar sepultamentos sem o Registro de Óbito é considerado uma contravenção penal, consoante do disposto no art. 67 da Lei de Contravenções Penais.

O que fazer quando um dos herdeiros não quer assinar o inventário? Se algum dos herdeiros for contra a assinatura do inventário, é possível entrar com uma ação judicial. O juiz vai citar o herdeiro para que possa se manifestar judicialmente, com advogado próprio.

O Governo Federal criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, pela Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, com o objetivo de proteger o trabalhador regido pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, contra despedidas sem justa causa, mediante a formação de um pecúlio a ser recebido quando da demissão.

7 dicas para equilibrar o seu nível de glicose

1. Reduza os processados. ...
2. Coma mais fibras. ...
3. Escolha proteínas de qualidade. ...
4. Consuma gorduras saudáveis. ...
5. Prefira alimentos integrais. ...
6. Cuidado com o jantar. ...
7. Beba bastante água.

Mas, e se o empregado se recusar a assinar a advertência? Neste caso, o empregador deverá recolher a assinatura de pelo menos duas testemunhas, que certificaram a conduta faltosa do empregado bem como sua recusa em assinar a comunicação.

Papel, plástico, metal e vidro. É importante lembrar que todos esses itens não devem conter nenhum tipo de resíduo orgânico para garantir a qualidade do produto. Quanto maior a qualidade, maior o valor comercial.

2º mês. Neste período, por conta da produção hormonal, o sistema neurológico da mãe passa por alterações. Por isso muitas mulheres reclamam de sonolência, aumento das mamas, enjôos e náuseas. A alteração no tamanho do útero provoca uma compressão na bexiga, por isso vão ao banheiro com mais frequência.

Após a Ressurreição, o domingo passou a ser santificado e considerado o Dia do Senhor, em lembrança de Sua Ressurreição naquele dia (ver Atos 20:7; I Coríntios 16:2). Daquela época em diante, os seguidores de Jesus passaram a guardar o primeiro dia da semana como o Dia do Senhor.

As compras que ultrapassarem a cota de isenção devem ser declaradas. O imposto de importação a ser pago é no valor de 50% em cima do excedente. Isso significa que o usuário que comprar o iPhone 14 Pro Max de 256 GB que custa US$ 1.199 teria que pagar US$ 99,50 de excedente por esse produto.

É possível conseguir o afastamento do trabalho por estresse, porém, para isso será necessário que o trabalhador seja avaliado por um médico e apresente um atestado/laudo declarando que o estresse se tornou um fator de incapacidade para o trabalho.

Como podemos ouvir a voz de Deus?

1. Ir ao templo. Muitas pessoas se reuniram ao redor do templo na terra de Abundância (ver 3 Néfi 11:1). ...
2. Sentir o poder. A princípio, os nefitas ouviram “uma voz mansa”, mas “não entendiam a voz” (3 Néfi 11:3). ...
3. Aguçar os ouvidos. ...
4. Procurar a fonte.

Quem usa muito cartão de crédito precisa declarar imposto de renda? As operadoras de cartões de crédito devem prestar informações à Receita Federal a cada mês que o valor da fatura do contribuinte ultrapassar o limite. Para as pessoas físicas, os gastos acima de R$ 5 mil, por mês, são informados ao Fisco.

A partir de 37,5ºC até 40ºC não há riscos graves. Mas, se a temperatura passar dos 41ºC (o que é muito raro acontecer no ser humano) - sendo ativada como mecanismo de defesa contra processos infecciosos, inflamatórios e de intoxicação - pode provocar convulsões.

Guia Trabalhista

watermelon [noun] a type of melon with green skin and red flesh.

Uma microempresa pode faturar por mês R$ 30 mil, considerando que o limite anual é de R$ 360 mil. Esse faturamento bruto mensal, porém, não se trata de um valor fixo, e sim uma média. O mais importante é que a soma dos 12 meses não ultrapasse o teto estabelecido pela legislação vigente para as microempresas.

Animais extintos podem ser trazidos de volta à vida de duas maneiras: clonagem e engenharia genética. O primeiro método é bem conhecido pelo exemplo da ovelha Dolly, clonada em 1997.