Só podem ser objeto de arguição de incidente de falsidade aqueles documentos capazes de influir na solução da lide contida no processo, e que será feita através da sentença.
... Ler maisVariedades
Quais os crimes que admitem liberdade provisória?
Comentários: Desde 2007, os crimes hediondos e equiparados admitem liberdade provisória, desde que estejam ausentes os requisitos e fundamentos da prisão preventiva.
... Ler maisQuando começa a contar a licença-maternidade 2022?
De acordo com a lei vigente, a licença maternidade começa a contar no momento em que a mulher se afasta do trabalho para ter o bebê. Esse afastamento pode ocorrer até 28 dias antes do parto ou depois do nascimento da criança.
... Ler maisQuais são os atores envolvidos na LGPD?
Quais os principais atores no tratamento de dados pessoais, de acordo com a LGPD? Os principais atores são o Titular, o Controlador, o Operador, o Encarregado e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
... Ler maisQual a tendência de bolo de casamento para 2022?
Os bolos decorados com bastante flores são os novos queridinhos das noivas e em 2022 promete estar muito presente nas cerimônias. Os tons pastel, terrosos claros, beges e cinzas, madeiras claras, palha, linho, estarão mais presentes da decoração, deixando-a mais leve.
... Ler maisComo já dizia Filipe RET?
45 frases inspiradoras de Filipe Ret
- Alguém me dá um coração, porque eu já não sinto nada. ...
- A fé não vale de nada pra mente preguiçosa.
- Pode dizer que meu sonho é inútil. ...
- As melhores ideias são as perigosas. ...
- Hoje me sinto inspirado, sou um homem de sorte, voando mais alto, ficando mais forte.
Qual advogado que defende a vítima?
A vítima de um crime ou seus familiares podem constituir um advogado criminalista para atuar no seu caso, que é chamado de assistente de acusação, conquanto seja na verdade um defensor do direito da vítima e de seus familiares.
... Ler maisO que diz o artigo 417 do Código Civil?
Art. 417. Se, por ocasião da conclusão do contrato, uma parte der à outra, a título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão as arras, em caso de execução, ser restituídas ou computadas na prestação devida, se do mesmo gênero da principal.
... Ler maisQuais os benefícios do microempreendedor individual?
O microempreendedor individual tem direito a benefícios como:
- salário-maternidade;
- aposentadoria por idade e por invalidez;
- auxílio-doença;
- auxílio-reclusão;
- pensão por morte (para a família).
Quando se perde uma causa trabalhista?
De acordo com a nova lei, quem perder a ação terá de pagar entre 5% e 15% do valor da sentença para os advogados da parte vencedora, que são os chamados honorários de sucumbência. Além disso, o pedido que não for atendido gerará honorários de sucumbência à outra parte.
... Ler maisO que é Macchiato em italiano?
Em italiano, macchiato significa “manchado”. O nome surgiu para que os baristas conseguissem explicar a diferença entre um espresso tradicional e o que leva um pouco de leite. Por isso, o espresso com uma pequena dose de leite é conhecido atualmente como café macchiato.
... Ler maisO que aconteceu com o Stoodi?
Essa iniciativa de liberação de acesso à plataforma Stoodi aconteceu no auge pandemia de COVID-19, no ano de 2020. A partir de 13 de Julho de 2022, todos os estudantes cadastrados na plataforma, terão acesso gratuito aos mesmos conteúdos da iniciativa, agora por um período de 14 dias – a contar da data do cadastro.
... Ler maisO que é considerado uma pessoa de baixa renda?
6.135/2007), entende-se como de baixa renda as famílias com renda familiar mensal per capita até meio salário-mínimo ou a família que possua renda mensal total de todos os integrantes de até três salários-mínimos.
... Ler maisO que faz o sangue ficar sujo?
A infecção no sangue pode ser consequência de outras infecções, como infecção urinária, pneumonia ou meningite, por exemplo, surgir após cirurgias, devido à infecção de feridas cirúrgicas, ou colocação de dispositivos médicos, como cateteres e sondas, sendo considerada uma infecção hospitalar, relacionada à assistência ...
... Ler maisQuanto tempo demora para curar uma intoxicação alimentar?
A intoxicação alimentar geralmente dura de um a 10 dias. Tudo depende do organismo que causou a infecção e quais as condições de saúde da pessoa infectada.
... Ler maisQual o valor de um TED na Caixa Econômica Federal?
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
| Produtos e serviços mais usuais | Unidade | Valor máximo |
|---|---|---|
| 13.6 - Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I) | por operação | 11.00 |
| 13.7 - Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P) | Por operação | 6.90 |
Como substituir o açúcar no café da manhã?
O mel, melado de cana e outros açúcares como o açúcar de coco e demerara são opções mais naturais para quem prefere adoçar o café no dia. Uma xícara de café com uma colher de chá de mel ou melado de cana, transforma o café.
... Ler maisO que é erro de omissão?
Esse é o erro que acontece quando falta uma informação essencial na matéria. Pode ser o 'outro lado' (a versão da outra parte), pode ser não mencionar que o condenado ainda pode recorrer ou esquecer de informar algo que mude o foco do caso.
... Ler maisO que é ser um homem de verdade?
Ser um homem de verdade não significa se adequar àquilo que os outros esperam. Pelo contrário, significa ser genuíno e íntegro. Estas 18 ações cotidianas COMPROVAM: é o amor da sua vida! Preparamos uma seleção de frases com as quais os homens de verdade vão se identificar.
... Ler maisO que cai na prova teórica do Detran?
Para se preparar para a prova teórica do DETRAN, saiba que o conteúdo abordado é o seguinte:
- Processo de Habilitação (Legislação de Trânsito);
- Sinalização de Trânsito (Legislação de Trânsito);
- Circulação e Conduta (Legislação de Trânsito);
- Infrações e Penalidades (Legislação de Trânsito);
- Direção Defensiva;