Nos termos do artigo 104 do Código Civil , para que haja validade no negócio jurídico é imprescindível a capacidade do agente, o objeto lícito, possível, determinado ou determinável e a forma prescrita ou não defesa em lei.
... Ler maisVariedades
Qual é o significado de pivas?
Dialeto, gíria, abreviação da palavra ''Pivete'' na Bahia, principalmente falado em Comunidades de Salvador, e Feira De Santana. Posteriormente virando uma definição de comportamento jovem do gueto baiano.
... Ler maisQual cartão de crédito que não consulta SPC?
Qual banco digital não consulta SPC e Serasa? Os bancos digitais que emitem cartões de crédito consignado e pré-pago não realizam consultas nos órgãos de proteção ao crédito. Sendo eles o BMG, SuperDigital, PagBank, Bradesco, C6 Bank e Bitz.
... Ler maisComo saber se um crime prescreve?
se a pena for superior a 4 anos e inferior a 8, a prescrição se dará em 12 anos; se a pena for superior a 2 anos e inferior a 4, a prescrição se dará em 8 anos; se a pena for de 1 a 2 anos, a prescrição ocorrerá em 4 anos; e por fim, se a pena for inferior a 1 ano, a prescrição ocorrerá em 3 anos.
... Ler maisComo um psiquiatra te avalia?
Na primeira consulta, o psiquiatra pergunta ao paciente o que o levou até ali. Além disso, pede informações sobre ele e seus hábitos. Por exemplo: histórico de transtornos mentais na família, trabalho e relacionamentos. Esses detalhes são importantes para que o médico entenda o paciente.
... Ler maisQual é o valor do auxílio-doença para desempregado?
O valor é de 91% do salário de benefício. Existe um cálculo feito pelo órgão para definir o valor do salário benefício.
... Ler maisO que leva à suspensão do direito de dirigir?
Sabemos que o direito de dirigir é suspenso quando o motorista atinge 20 ou mais pontos no período de 12 meses (art. 261, I do CTB) ou quando ele comete alguma infração auto suspensiva (art. 261, II do CTB), como dirigir sob a influência de álcool ou pilotar moto não utilizando o capacete, por exemplo.
... Ler maisComo é feita a cirurgia de calcanhar?
A cirurgia envolve a colocação de uma placa e parafusos no calcanhar para estabilizar os ossos quebrados. Depois da cirurgia, a pessoa precisa ficar seis a oito semanas sem apoiar o peso do corpo sobre o pé.
... Ler maisComo saber quando um processo chega ao fim?
É possível verificar a fase do processo por meio da Consulta Processual: Acesse a consulta processual do CRSFN. Digite o número do processo. Clique no número do processo.
... Ler maisQuem deve realizar a perícia?
Ao ser diagnosticado com alguma doença ou lesão, o empregado deve fazer uma consulta com esse médico. Ele atesta a condição de saúde daquele, elabora o ASO — Atestado de Saúde Ocupacional — e o encaminha ao INSS. Já o médico perito trabalha para o Instituto.
... Ler maisQuantas horas por dia e o ideal para trabalhar?
Estudo aponta que 8 horas semanais é o período ideal para ter bem-estar psicológico e melhores entregas. Como quebrar paradigmas e ter expedientes menores?
... Ler maisQual cantora que se destacam na sociedade brasileira?
Desde o início de 2020, essas cinco cantoras se alternam nas primeiras posições desse ranking (em março do ano passado, era Marília Mendonça quem ocupava o topo), no qual, volta e meia, também aparecem Giulia Be, AnaVitória e Ivete Sangalo.
... Ler maisQuanto tempo leva para uma multa ser cadastrada no sistema?
Quanto tempo leva para uma multa ficar acessível no sistema? Perante a lei, independentemente da infração ser estadual, municipal ou federal, o prazo máximo para registro por parte dos órgãos de trânsito no sistema do Detran é de 30 dias corridos.
... Ler maisO que é agiota crime?
Em seu artigo 4ª, a norma prevê o crime de usura pecuniária ou real, e descreve a conduta delituosa como sendo o ato de cobrar juros, e outros tipos de taxas ou descontos, superiores aos limites legais, ou realizar contrato abusando da situação de necessidade da outra parte para obter lucro excessivo.
... Ler maisÉ possível parcelar sentença trabalhista?
É possível o parcelamento do débito em execução trabalhista? Atualmente o artigo 916 do Novo Código de Processo Civil possibilita o pagamento parcelado do valor que está em execução, quando o executado reconhece o valor devido e deixa de se opor à execução.
... Ler maisQual é a melhor aplicação no momento?
Entre as melhores formas de investir dinheiro por meio de investimentos com maior rentabilidade que a poupança, estão: Tesouro Direto, CDBs, LCI, LCA, Fundos de Investimentos, Fundos Imobiliários (FIIs), CRIs/CRAs e as melhores ações na Bolsa de Valores.
... Ler maisQuanto custa um iPhone 24K?
Ela tem estrutura de reforço com liga de joalheria galvanizada a ouro duplo de 24K. O preço é cerca de U$ 2.890, ou R$ 15.085,80 na cotação do dia 28 de abril de 2022.
... Ler maisQual o dia mais curto do ano 2022 Brasil?
O solstício de inverno de 2022, o dia mais curto do ano e o primeiro dia oficial do inverno acontece esta quarta-feira, dia 21 de dezembro (pelo menos, para uma boa parte do mundo).
... Ler maisPor que razão as pessoas ficam desempregadas?
As explicações mais significativas e freqüentes utilizadas por eles foram agrupadas nas seguintes categorias: Governo, Falta de Qualificação, Características Pessoais, Idade Avançada e Automatização.
... Ler maisQual a marca original da Adidas?
Adidas Originals é uma linha de roupas casuais da marca de roupas esportivas alemã Adidas.
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