Variedades

Não havendo descendentes, nem ascendentes, a herança é transmitida ao cônjuge por inteiro. Se por acaso o falecido não tenha deixado descendentes, ascendentes, cônjuge, os bens são destinados aos herdeiros colaterais: irmãos, sobrinhos, tios.

Art . 158 - Cabe aos empregados: I - observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as instruções de que trata o item II do artigo anterior; Il - colaborar com a empresa na aplicação dos dispositivos deste Capítulo.

Terá direito ao afastamento aquele que tiver contribuído por pelo menos um ano com o INSS, nos casos de problemas de saúde. Para as situações de acidente de trabalho, não há período de carência.

(12 de maio de 2020) – GUINNESS WORLD RECORDS™, a autoridade mundial em recordes anunciou hoje que o colombiano Edward Niño Hernández, de 34 anos é o menor homem do mundo vivo e com mobilidade, medindo 72,10 centímetros de altura.

O empregado com quadro depressivo pode ser demitido por justa causa? Apesar de o empregado estar doente, não há nenhum impedimento legal para que o empregador demita o funcionário caso este venha a dar motivo para uma demissão por justa causa.

O artigo 47 prevê multa fixa no valor de R$3.000,00 (três mil reais) por não assinar a carteira do empregado e se repetir esta prática, a mesma será punida com este valor em dobro. Para as empresas de pequeno porte ou microempresa, este valor é deduzido para R$800,00 (oitocentos reais).

– A visita íntima terá duração de 30 minutos, período de tempo que também compreende os procedimentos de segurança, bem como retirada de lixo, recolhimento de enxoval e higienização do local pelo casal. 4. A visita íntima será possibilitada a cada 02 (duas) visitas sociais.

O acetaldeído sofre ação de outras enzimas até ser depurado no organismo. Esse trabalho acaba sobrecarregando o fígado e, quanto maior a ingestão de álcool, mais esse órgão é deteriorado pela agressão aguda e crônica das células hepáticas", explica a Dra.

Quem não entregar a declaração dentro do prazo está sujeito ao pagamento de multa de, no mínimo, R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido. As declarações de IR poderão ser enviadas a partir das 8 horas. A multa é aplicada tanto para quem tem imposto a pagar quanto para quem tem restituição a receber.

Meu nome é Arlindo, mas pode me chamar só de lindo, porque o ar eu perdi quando te vi. Você não é o dinheiro perdido no bolso do casaco, mas fiquei muito feliz de te encontrar! Você é tão lindo(a) que, quando nasceu, a sua mãe não te deu apenas à luz, mas a companhia de energia inteira.

Você pode atrasar a fatura do cartão de crédito do Banco do Brasil por quantos dias quiser, entretanto, terá que arcar com os juros cobrados por dia de atraso. Além disso, após 45 dias, seu nome pode entrar nos órgãos de proteção a o crédito.

Se for caso de incompetência territorial, a nulidade será relativa. Serão anulados somente os atos decisórios, devendo o processo ser remetido ao juiz competente.

E aí bate a dúvida para saber o que é menos pior: pagar o valor mínimo ou parcelar a dívida? Todos concordamos que o melhor é pagar o total da fatura. O rotativo do cartão de crédito, que acontece toda vez que você não paga a fatura, cobra juros de cerca de 350% ao ano, segundo o Banco Central.

O salário base é de aproximadamente R$ 30 mil (mais benefícios, que vão desde vale-alimentação até uma quantia destinada à compra de livros, cursos e qualquer material de desenvolvimento profissional). Ao serem somados o salário base mais os auxílios, o valor total pode atingir R$ 50 mil por mês.

Caso decida processar uma empresa, é recomendável procurar advogados especialistas em Direitos do Consumidor. Dessa forma, é possível encontrar um profissional que possua amplo conhecimento na área. Além disso, o consumidor também pode incluir setores específicos da área de Direito Consumerista na sua pesquisa.

O verbo é palavra que exprime ação, estado, mudança de estado, fenômeno da natureza, desejo, ocorrência. Ele apresenta as seguintes flexões de número, pessoa, modo, tempo, aspecto e voz. Exemplos: Sou feliz.

Imóvel omitido em ação de inventário pode ser bloqueado se houver suspeita de sonegação. Herdeiro pretende afastar o bloqueio de imóvel em ação de sonegados.

O apostador tem uma chance no total das combinações de 60, tirando seis números. “A probabilidade de acertar os seis números é uma sobre cinquenta milhões, sessenta e três mil e oitocentos e sessenta, ou seja, uma chance muito remota”, diz.

A licença-maternidade dura 120 dias. A mulher tem direito ao salário-maternidade, cujos custos devem ser arcados pela Previdência Social. Caso haja alguma complicação, existe a previsão de extensão da licença em duas semanas mediante apresentação de atestado médico.

Embora você não seja obrigado a fazer o teste do bafômetro, a recusa também caracteriza uma infração gravíssima. Isso significa que, ainda que você não realize o exame, receberá as mesmas punições administrativas do motorista que fez o teste e teve sua embriaguez constatada.