Variedades

É chamado tradicionalmente de “primário” o réu que não havia sido anteriormente condenado por sentença transitada em julgado. Já o reincidente é aquele que comete algum crime, já tendo sido condenado anteriormente.

Como consultar contas e dívidas do seu CPF usando o Registrato do Banco Central. O Registrato é uma ferramenta gratuita do Banco Central que permite a consulta de contas, financiamentos e empréstimos ligados ao seu CPF ou CNPJ. A pesquisa é feita em poucos minutos e de forma gratuita.

O feijão preto é abastecido com proteínas, minerais importantes e é também uma ótima fonte de fibras. Estas propriedades nutricionais tornam o feijão preto um alimento eficaz no controle dos níveis de açúcar no sangue, melhorando a digestão e promovendo a saúde cardiovascular.

Portanto, quando o empregado, comunicado por meio do aviso prévio pelo empregador, se recusa a assinar, cabe ao empregador solicitar que, no mínimo, duas testemunhas presenciem a comunicação da demissão e atestem, por meio de assinatura no documento, tal procedimento.

A pasta também orientou que os imunizantes aplicados em gestantes devem ser o da Pfizer e a CoronaVac, que não possuem vetor viral. Já as da AstraZeneca e Janssen ficam excluídas da vacinação de gestantes e puérperas justamente por usarem o vetor viral.

O condutor tem a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Como a própria expressão já diz, uma situação é considerada dano moral quando provoca prejuízo moral e psicológico, sendo uma ofensa à honra, reputação, imagem, intimidade ou privacidade da pessoa. Diferentemente do dano material, que acarreta prejuízos financeiros, o dano moral é de ordem psicológica.

Com poucas calorias, nutritiva e de fácil digestão, as sopas são uma boa pedida para o jantar. Preparadas a partir de legumes e verduras, este prato é muito leve e gostoso. Você também pode adicionar carboidratos complexos, como arroz e macarrão integral, e proteínas, como carne vermelha e frango.

A causa mais comum é o AVC, mas também pode ser causada por tumores cerebrais, encefalites, traumatismos cranioencefálicos, entre outras.

A estabilidade de 12 meses é aplicada quando a doença foi causada ou piorada pelo trabalho e o trabalhador passou a receber auxílio doença ou acidente. Se a doença não tiver relação com o trabalho, o funcionário pode ser demitido assim que voltar do afastamento médico.

A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido. Se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso.

A economia da região Sudeste é a mais desenvolvida com relação às demais regiões brasileiras. No Sudeste, está localizado o principal centro industrial do Brasil, o estado de São Paulo, assim como as três maiores economias estaduais do Brasil, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2023 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes, no qual o contribuinte também tem desconto nas três primeiras parcelas.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais possui a função de atuar como canal de comunicação entre instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Os sistemas de amortização mais usados no Brasil são o SAC e a Tabela Price. Além desses dois sistemas principais, existe ainda o americano e o sistema de pagamento único.

O material holográfico é um filme (geralmente PP, Poliéster e Vinil) cuja superfície apresenta um padrão holográfico furta-cor. Pode ser tanto uma superfície lisa (como o verso de um CD), quanto uma superfície com padrão holográfico (geralmente geométrico).

Filho da mãe! Son of a gun.

Antes, bastava somar 20 pontos no prontuário da CNH para ter o direito de dirigir suspenso. O condutor poderá ter a CNH suspensa quando atingir em seu prontuário, no período de 12 meses: 20 pontos, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas. 30 pontos, caso conste uma infração gravíssima.

Mas e a pessoa que mora sozinha? Para ter direito ao benefício ela deve ter a renda de meio salário mínimo ou de até três? De acordo com o Ministério da Cidadania, a pessoa que mora sozinha tem uma renda que corresponde a de toda família, ou seja, ela está no perfil de quem recebe até R$ 3.135 por mês.