Variedades

– ofensa de natureza média , até cinco vezes o último salário contratual do ofendido; – ofensa de natureza grave , até vinte vezes o último salário contratual do ofendido; – ofensa de natureza gravíssima , até cinquenta vezes o último salário contratual do ofendido.”

Existe alguma chance de trocar de CPF? Pelas regras da Receita, na prática, não se pode trocar de CPF. Por outro lado, em 2012, uma decisão judicial da turma Nacional de Uniformização da Justiça Federal abriu um precedente.

A cobrança de dívidas na Justiça, chamada de processo de execução, só pode acontecer se o devedor estiver inadimplente há algum tempo. Em todas as execuções de dívidas, deve ser apresentado pelo credor um título de crédito extrajudicial ou uma sentença da Justiça, desde que os pagamentos estejam em atraso.

CID 10 - G43 - Enxaqueca - iClinic.

Pesquisadores capitaneados pela Universidade de Aarhus, na Dinamarca, constataram que a musculação e outras atividades de força beneficiam diretamente o cérebro de quem tem esclerose múltipla. Essa doença autoimune afeta o sistema nervoso, culminando em sintomas como fraqueza e dificuldades de locomoção.

O trabalho excessivo está associado a jornadas de trabalho superiores a 40 horas semanais, o que acaba criando um desgaste na saúde física e mental do colaborador, e isso reflete diretamente no dia a dia da empresa.

Além disso, segundo o Artigo n.º 71 da CLT, as regras do intervalo intrajornada são válidas tanto para a jornada de trabalho diurna quanto noturna de um colaborador. Por isso, quem trabalha a noite também tem direito a, pelo menos, 60 minutos de descanso a cada seis horas de trabalho.

Dessa forma, não há uma quantidade de advertências mínima ou máxima para o empregador demitir seu funcionário por justa causa. Para que possa haver esse tipo de desligamento é necessário comprovar uma falta grave cometida pelo trabalhador.

E finalmente, a dona da primeira posição da lista e cerveja mais alcoólica do mundo, a Koelschip Mistery of Beer ostenta nada mais nada menos que 70% de álcool. Foi criada como uma resposta a Snake Venom de 67.5%, que era antes a cerveja mais alcoólica do mundo.

Após a edição da Lei, quem decide como será cumprido o aviso prévio é o empregador, ele irá decidir como será pago o período em questão. O empregador que não deseja o colaborador trabalhando no período do aviso prévio, deve dispensá-lo no período em questão, indenizando o colaborador.

Cláusula primeira. As partes concordam em rescindir o contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes em (data), relativo aos serviços de (identificar os serviços). Cláusula segunda. A Contratada, por força do instrumento ora distratado, executou seus serviços até (data).

A mais alta patente da PM, o coronel tem sob sua responsabilidade o Comando-geral, e o Estado-maior, os comandos regionais, as diretorias que coordenam todas as assessorias do Comandante-geral.

quem teve ganho de capital vendendo bens ou direitos sujeitos a pagamento do IR; quem realizou operações na bolsa de valores; quem tem bens ou direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022; quem teve receita de atividade rural acima de R$ 142.798,50.

A demissão do empregado que sofre de depressão poderá ser considerada como dispensa discriminatória quando ficar demonstrado que o funcionário foi demitido em razão de sua condição de saúde.

A vaca é um animal sagrado para pelo menos 80% da população indiana, o que corresponde a cerca de 1 bilhão e 400 milhões de pessoas que praticam o hinduísmo. Com isso, o país proíbe o abate de bovinos, seguindo os preceitos da religião local.

O exame de toque retal é indolor e, para que cause menos desconforto, é indispensável que o paciente esteja o mais relaxado possível. Não é preciso ficar em posição vexatória, sendo possível fazê-lo até mesmo com o homem de pé. O resultado é dado na hora.

Os dinossauros formam um grande grupo de répteis terrestres que dominaram a Terra a partir do Triássico Superior (231 milhões de anos atrás), durante todo o Jurássico, até o fim do Cretáceo, há 65 milhões de anos.

Imóvel omitido em ação de inventário pode ser bloqueado se houver suspeita de sonegação. Herdeiro pretende afastar o bloqueio de imóvel em ação de sonegados.

Quando o credor vai à justiça fazer uma ação de cobrança, ocorre o que chamamos de ações judiciais. Elas são três: de execução, monitória e de cobrança. Em todos os casos, se o valor cobrado não for debitado, o devedor ou terá o dinheiro removido da sua conta, ou poderá perder seus bens para quitar a dívida.

A desvalorização do trabalho, o desemprego, a baixa remuneração e a jornada excessiva de trabalho são alguns dos fatores externo que contribuem para o adoecimento do profissional enfermeiro, sendo estes dois últimos os mais citados por estes profissionais.