O crime de constrangimento legal, nos termos do art. 146 do Código Penal, consiste no ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda.
... Ler maisVariedades
Que comunhão há das trevas com a luz?
ou que comunhão tem a luz com as trevas? 14 Não vos prendais a um jugo desigual com os infiéis; porque que sociedade tem a justiça com a injustiça? E que comunhão tem a luz com as trevas?
... Ler maisQual é o CID de virose?
A CID virose, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é classificada pelo código CID 10 – B34.
... Ler maisAté quando posso juntar provas no processo?
435 do Novo CPC, as partes podem juntar prova documental aos autos a qualquer tempo, conforme as condições estabelecidas em lei. No entanto, sempre que o requerimento de juntada de documento for realizado, a parte contrária deverá ser ouvida no prazo de 15 dias.
... Ler maisQuem tem direito a 7 meses de seguro-desemprego?
Com a nova lei sancionada para o seguro-desemprego, os trabalhadores que passarem por demissão sem justa causa têm direito ao benefício após trabalhar pelo menos 12 meses seguidos. Anteriormente, a regra do seguro-desemprego previa apenas a necessidade de seis meses de trabalho.
... Ler maisQual o melhor tipo de chave para o Pix?
A chave aleatória é a melhor chave Pix para utilizar quando você deseja não revelar nenhuma das suas informações pessoais. Como essa é uma chave gerada automaticamente por uma sequência de números, é impossível a pessoa descobrir qualquer informação adicional sobre você.
... Ler maisComo iniciar uma carta ao chefe?
A forma habitual de se iniciar uma carta para uma organização é utilizando-se as expressões Prezado Senhor ou Prezada Senhora. Estas cartas geralmente devem terminar com a expressão Atenciosamente. Se você souber o nome da pessoa a quem deve dirigir-se, use então Prezado Sr. Fulano de Tal e termine com Cordialmente.
... Ler maisComo saber as dívidas que tenho em meu nome?
Para descobrir se há dívidas negativadas em seu nome, basta consultar o CPF pelo site ou aplicativo da Serasa, disponível no Google Play e na App Store. Lá é possível também conferir os detalhes da dívida (se existir), como data de negativação, valor pendente e dados da empresa credora.
... Ler maisO que significa acordar entre 2 e 3 da manhã?
Acordar repetidamente às 2 da manhã nos coloca no intervalo de tempo entre 1 e 3 da manhã. Pode ser um problema com o fígado, um órgão responsável pela liberação de toxinas do corpo e do sangue. Podemos questionar se algum tipo de purificação do organismo é considerada necessária.
... Ler maisComo demonstrar carinho com palavras?
Palavras de afirmação: pessoas que usam as palavras de afirmação como linguagem do amor gostam de te fazer elogios, te incentivar e te dizer o tempo todo frases fofas ou apaixonadas. Eles sentem que não vão conseguir demonstrar o amor direito se não for assim, fazendo declarações.
... Ler maisQuais são as etapas de um processo?
Principais fases de um processo judicial
- Petição Inicial. É a apresentação do pedido pelo autor. ...
- Contestação. Não havendo uma resolução amigável da lide, o Réu tem direito de apresentar os seus argumentos face às acusações sofridas. ...
- Réplica. ...
- Frase probatória. ...
- Sentença. ...
- Fase recursal. ...
- Cumprimento de sentença.
O que é dislexia alfabética?
Dificuldade na aquisição e fluência da leitura e escrita, desenvolvimento cognitivo dentro dos padrões de normalidade, déficit no processamento fonológico e baixo desempenho em algumas habilidades cognitivas são as principais características encontradas nesse transtorno.
... Ler maisComo fazer queixa de um chefe?
A forma mais correta de fazer a reclamação é se dirigindo ao foco do problema. Nada melhor do que conversar diretamente com o chefe ou colega que tenha feito algo que incomodou e tentar encontrar uma solução. Lembre-se de não falar sobre o assunto com outros colaboradores.
... Ler maisQual é o valor da multa gravíssima?
O condutor que cometer uma infração gravíssima tem como punição o pagamento de multa, no valor de R$293,47, além de ter sete (7) pontos descontados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
... Ler maisFaz bem ter relação na gravidez?
Muitos deixam de ter as relações sexuais por medo de machucar o bebê, acelerar o parto, prejudicar a gestação e por aí vai. Mas, a verdade é que se a gravidez não for de risco, o sexo está liberado do primeiro ao último trimestre.
... Ler maisQual o valor de 1 30 do salário mínimo?
Em 2022, o salário mínimo foi de R$ 1.212. Dessa maneira, 30% do salário mínimo em 2022 era R$363,60 (1212 * 0,3).
... Ler maisO que o sol significa para nós?
O Sol é uma estrela, e nós, que estamos na Terra, somos o terceiro planeta que giramos em torno dele. Ele nos fornece calor e é uma grande fonte de energia luminosa, sendo fundamental para a sobrevivência de muitos seres vivos.
... Ler maisO que acontece se o devedor não tiver bens para o pagamento?
Se o devedor não possui bens em seu nome que possam ser penhorados, cabe ao juiz do processo determinar meios alternativos de pagamento da dívida, como um percentual do salário. Entretanto, isso depende da natureza da dívida, pensões alimentícias, por exemplo, são um caso onde a penhora pode ser executada.
... Ler maisComo ficará o clima nos próximos meses?
As previsões climáticas indicam que, entre dezembro deste ano e janeiro de 2023, as chuvas podem ficar próximas ou acima da média no Norte, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Já na Região Sul, no centro-sul do Mato Grosso do Sul e em parte de São Paulo, a tendência é de chuvas abaixo da média no mesmo período.
... Ler maisO que a classe média consome?
Enquanto as classes menos privilegiadas gastam 32% dos seus rendimentos com moradia, a média alta gasta 11%, menos do que com vestuário (13%) ou lazer (12%).
... Ler mais