O microempreendedor individual tem direito a benefícios como:
- salário-maternidade;
- aposentadoria por idade e por invalidez;
- auxílio-doença;
- auxílio-reclusão;
- pensão por morte (para a família).
O microempreendedor individual tem direito a benefícios como:
Quando você passa o perfume e esfrega o pulso, a gente aquece a região e, consequentemente, a fragrância, pode ir embora mais rápido. A dica, então, é aplicar e deixar secar de forma natural para que dure mais.
... Ler maisO dispositivo permite o parcelamento em até seis vezes, bastando que o devedor reconheça a dívida e deposite pelo menos 30% do valor devido, com acréscimos de honorários advocatícios e de custas processuais.
... Ler maisEle nunca gosta de ser pior do que alguém em algo - ele não quer compartilhar com ninguém um lugar sob os holofotes. Essa é uma de suas muitas tendências narcisistas, pois não conseguem sentir felicidade genuína por outra pessoa.
... Ler maisEm uma audiência, se a intenção é se referir ao magistrado de maneira solene, é correto tratá-lo por “Excelência” ou por “Meritíssimo juiz”.
... Ler maisConheça as etapas do processo seletivo
Quem deve provar o desvio de função?
My grandmother was a remarkable woman. Minha avó foi uma mulher notável.
... Ler maisO bebê que mexe muito na barriga é saudável sim! Os médicos afirmam que essa movimentação toda é fruto de uma boa oxigenação e nutrição. Porém, não se assuste se o seu pequeno for mais quietinho, pois essa situação também é completamente normal.
... Ler maisDesde 2005 o adultério não é mais considerado crime, sendo assim, o cônjuge que traiu não perde direito à divisão dos bens. Sendo assim, o fato de um ter traído ou do outro ter sofrido uma traição não altera o regime de bens escolhido no momento do casamento.
... Ler maisComo conseguir limite alto no cartão de crédito
Quando você não paga a fatura no prazo, o banco ou instituição financeira tem autorização para incluir o seu CPF na lista de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa.
... Ler maisOs profissionais que fazem parte do órgão têm como foco a resolução de crimes que são registrados posteriormente, ou seja, a Polícia Civil já atua sabendo em qual crime está trabalhando. Ao contrário da Polícia Militar, que age preventivamente para que o crime não aconteça.
... Ler maisA resposta é não, pois as movimentações financeiras das pessoas e das empresas estão protegidas pela lei de sigilo bancário. A Lei Complementar 105/01, em seu artigo 5º, não permite que a Receita Federal tenha acesso direto aos dados de pagamento e de recebimento dos contribuintes.
... Ler maisNo entanto, muitas vezes devido ao volume e estrutura da receita e órgãos federal, estadual e municipal podem demorar até o último dia para ingressar com ação de execução da dívida, na data limite dos cinco anos, em razão da prescrição da dívida neste período.
... Ler maisAlém disso, beber muito causa ressaca, e o álcool acelera os batimentos cardíacos e aumenta a pressão arterial e pode causar um desequilíbrio hormonal. Também provoca diurese, por isso, sentimos vontade frequente de urinar após consumir muitas cervejas.
... Ler mais1-Suíça. A Suíça é um dos melhores países para morar e trabalhar, uma vez que oferece uma ótima qualidade de vida para seus moradores. Além disso, quem for trabalhar por lá terá altos salários e um alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
... Ler maisIndica que um juiz ou uma juíza declarou que não tem competência legal para julgar o processo. Isso ocorre quando o fato em questão não pode ser analisado naquela vara. Com essa decisão, o processo é automaticamente enviado para outra unidade.
... Ler maisSegundo os dados do Conselho, o faturamento bruto dos cerca de 12.000 cartórios existentes está assim distribuído: 5.265 têm receitas de até cinco mil reais por mês. 1.427 têm receitas entre cinco mil e dez mil reais por mês. 2.835 têm receitas entre dez mil e cem mil reais a cada mês.
... Ler maisConforme a Resolução Contran n.º 619/2016 (que teve algumas alterações com a Resolução Contran n.º 845/2021), as multas de trânsito prescrevem em cinco anos. Além disso, as prescrições são divididas em três principais tipos: prescrição da ação punitiva, prescrição da ação executória e prescrição intercorrente.
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