Variedades

A proibição da venda está amparada pela Portaria Conjunta 001/2022, emitida pela Justiça Eleitoral que determina Lei Seca no Município durante o período das 00h às 18h do domingo, (2).

Segundo os dados do Conselho, o faturamento bruto dos cerca de 12.000 cartórios existentes está assim distribuído: 5.265 têm receitas de até cinco mil reais por mês. 1.427 têm receitas entre cinco mil e dez mil reais por mês. 2.835 têm receitas entre dez mil e cem mil reais a cada mês.

QUEM RESPONDE LEGALMENTE PELO VAZAMENTO DOS DADOS DENTRO DE UMA EMPRESA? Conforme a LGPD, quem responderá por uma violação de segurança dentro da empresa, como o vazamento dos dados pessoais, são os agentes de tratamento, ou seja, o controlador e operador.

Por que a Bélgica é considerada altamente rigorosa no controle de qualidade de seus chocolates. E esse controle de qualidade acontece desde meados de 1884, a fim de evitar que o sabor da iguaria seja adulterado pela adição excessiva de gorduras que não sejam provenientes do cacau.

A infração é gravíssima quando a velocidade CONSIDERADA for superior à máxima permitida em mais de 50%. A multa é de R$ 880,41 mais 7 pontos.

Quando requerer o benefício? Trabalhador formal: do 7º ao 120º dia após a data da demissão. Pescador artesanal: durante o período de defeso, em até 120 dias do início da proibição. Empregado doméstico: do 7º ao 90º dia, contados da data da dispensa.

Que Deus continue iluminando cada um de nós, nos proporcionando um novo amanhecer. A vida é bela para aqueles que não se deixam abalar por problemas e dificuldades, e para todos que insistem e não desistem por isso.

Quando alguém morre é necessário fazer o inventário, independente se deixou herdeiros ou não. O prazo é de 60 dias, contados a partir da data do óbito. Caso o prazo acabe ainda será possível abrir o inventário, mas haverá multas e juros a serem pagos.

CCJ aprova fim da exigência de apresentação de CNH para comprar veículo novo. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa o consumidor de apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na compra ou financiamento de veículos automotores.

Também é importante pagar o valor da taxa de R$44,79. O prazo para a retirada do documento é de 5 a 20 dias úteis. Há alguma novidade na nova carteira de identidade? Desde julho de 2022, começou a ser disponibilizada a nova carteira de identidade nacional (CIN).

Só somos perfeitos quando estamos livres, totalmente soltos. Jesus disse: “Se queres ser perfeito, vai, vende os teus bens, dá aos pobres e terás um tesouro no céu; depois, vem e segue-me”. Tenha sempre esta compreensão!

Os requisitos da petição inicial são os seguintes: o juízo a que se destina; a qualificação das partes; a causa de pedir; o pedido; o valor da causa; as provas que pretende produzir; a opção pela realização da audiência de conciliação ou mediação; e a apresentação dos documentos indispensáveis.

O farol de led foi proibido? Até 2020, a troca das lâmpadas halógenas por lâmpadas de led era permitida, desde que fosse seguido o protocolo exigido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), porém desde 2021 o farol de led não é mais permitido.

Nas hipóteses de penhora “on-line” ou em dinheiro, o prazo para a oposição de embargos de terceiro é de cinco dias, contados da data da ciência da constrição, uma vez que não ocorrem os atos mencionados na parte final do artigo 1.048 do Código de Processo Civil (CPC).

O que acontece se ultrapassar o limite do cartão de crédito? O banco pode negar a compra ou autorizá-la com a cobrança de uma taxa extra, que varia conforme a instituição financeira.

A suspensão visa disciplinar, resgatar o comportamento do empregado conforme as exigências da empresa. Ela pode ocorrer após advertências ou até mesmo logo após o cometimento de uma falta de maior relevância. Esta falta terá que ser bastante grave, pois haverá prejuízo ao empregado e ao empregador.

Se você deixar de pagar um empréstimo pessoal, o banco também terá direito a incluir o seu CPF nos sistemas de proteção ao crédito. A Serasa é a empresa que atua diretamente nesse segmento e reúne a lista dos consumidores negativados. Essa lista é consultada principalmente pelas instituições financeiras.

Acima de tudo, é bom saber que, estranho ou não, se seu desejo não for satisfeito, isso não vai afetar a saúde do seu bebê e ele também não vai nascer com a aparência do alimento desejado, então fique tranquila!

Não está na lei uma limitação concreta de quanto você pode portar, sendo que resta ao juiz interpretar se a quantidade da droga que o agente carregava era grande ou não. Assim, 01 g de droga seria claramente considerado porte para consumo, enquanto 20 kg de droga poderia ser considerado como tráfico.

A Revista da Babbel, diz que a língua mais fácil para um brasileiro aprender é o Italiano. Isso porque a língua italiana se parece com a língua portuguesa no que se refere a gramática e vocabulário. Assim como o espanhol, mas a fonética italiana também é mais simples.