Variedades

O crime de ameaça é previsto no artigo 147 do Código Penal e consiste no ato de ameaçar alguém, por palavras, gestos ou outros meios, de lhe causar mal injusto e grave e, como punição, a lei determina detenção de um a seis meses ou multa.

A lei prevê que seja possível apresentar argumentos contra essa multa. Por isso, se você acha que está errada ou injusta, é só apresentar um recurso no DETRAN. Mas é importante alertar que, caso o DETRAN não aceite o seu recurso, só há uma instância que poderá se pronunciar sobre isso: o Judiciário.

Você sabia que a maior praia do mundo fica no Brasil? Eleita pelo Guinness Book como a praia mais extensa do mundo, em 1994, a Praia do Cassino faz parte de um dos principais balneários do Rio Grande do Sul. São 254 quilômetros de extensão, desde o município do Rio Grande até o Chuí.

A data-base é definida no primeiro dia do mês, a partir do qual se inicia uma nova versão do acordo ou convenção. Por exemplo: se um acordo passa a vigorar em janeiro de 2022, a data-base dele é o dia 1 de janeiro.

Sim, cachorro sente frio! Tanto os cães quanto os gatos, são animais de sangue quente, assim como nós humanos, portanto, quando a temperatura do ambiente diminui, eles também são capazes de sentir as mudanças climáticas. Isso acontece porque estes animais, não são capazes de se adaptar à temperatura.

Se o condutor não atinge o limite legal de pontuação no período de 12 meses, não há qualquer prejuízo ou restrição em sua CNH. Assim, com a retomada das instaurações dos processos e notificações aos condutores, as pontuações que não atingirem o limite legal para instauração de processo serão automaticamente baixadas.

É permitida, com algumas restrições, a penhora de bens de terceiros, por exemplo, os pais de uma pessoa que contraiu uma dívida que deu origem a uma ação executiva, que, por sua vez, culminou numa penhora sobre os respetivos bens.

Portanto, 5% de 4000 reais é igual a 200 reais .

A resposta é sim. Isto envolve responsabilidade patrimonial, estudado no código de processo civil, art. 790, inciso IV. Mesmo que tenha sido o marido que adquiriu a dívida, a esposa pode responder pelo débito, uma vez que ambos são considerados devedores no plano material.

O CID mais grave para depressão é o CID 10 – F33. 3 que se refere a um transtorno depressivo recorrente, isto é, em que já ocorreu pelo menos 3 episódios depressivos e o atual cenário é de um episódio grave com sintomas psicóticos (delírios e/ou alucinações).

Então, em casos de faltas não justificadas na segunda-feira ou em qualquer outro dia, a empresa pode descontar do salário do colaborador o valor que seria recebido pelo dia de trabalho, multiplicando o valor da hora do funcionário pela quantidade de horas que deveriam ser trabalhadas, mas não foram.

Gabriel Pato, youtuber autodenominado “hacker ético”, começou a estudar tecnologia aos 10 anos de idade. Ele conta que seu esporte na adolescência era invadir sites das empresas não para prejudicá-las, mas como um desafio.

Os portugueses, assim como outros povos do sul da Europa e mediterrânicos, são uma população predominantemente morena.

Este ano, a cidade de Maringá (PR) foi eleita a melhor entre os cem maiores municípios do Brasil do ranking do IDGM, com ótimas pontuações nos quatro elementos analisados. O estudo conta com Jundiaí em segundo lugar, seguido de São José do Rio Preto, Piracicaba e São José dos Campos. Confira abaixo a lista completa.

Segundo a Receita Federal, não é possível mudar o número do CPF uma vez que o órgão permite a emissão do documento uma única vez. Ou seja, não importa o motivo ou o status em que o documento se encontra, só é possível ter um CPF durante a vida toda.

O que você deve fazer ao receber uma notificação de suspensão da CNH. Primeiro, lembre-se que a notificação de suspensão de CNH não obriga você a entregar a CNH. Essa notificação só serve para informar o motorista de que contra ele existe um processo administrativo de suspensão do direito de dirigir.

Isso acontece nos casos em que o responsável pelo veículo não é habilitado. Assim, tanto o próprio responsável pelo carro como outro motorista, ao serem flagrados conduzindo veículo, terão de arcar com multa e retenção do veículo. Nessa situação, como ambos não possuem CNH, não haverá como registrar os pontos.

O cachorro late, o gato mia e o urso panda.

O mais caro perfume do mundo (está no Guiness Records) vem em frasco de cristal Baccarat de 500 ml, arrematado por um diamante de cinco quilates. À venda por US$ 215 mil.

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