d) Absolvição sumária O art. 415 do CPP estabelece que o juiz, fundamentadamente, poderá desde logo absolver o acu- sado quando: provado não ser ele o autor ou partícipe do fato; provada a inexistência do fato; o fato não constituir infração penal e; demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime.
... Ler maisSocial
O que significa a palavra Brasil?
Um nome que chama a atenção é "Vermelho como uma brasa". Para quem não sabe, é o nome do Brasil. Ele se refere à cor vermelha de uma madeira usada para tingir tecidos que os portugueses encontraram no país - o pau-brasil. Sua origem é a palavra celta "barkino" e que em espanhol passou a ser barcino, e depois Brasil.
... Ler maisComo saber se meu sobrenome é estrangeiro?
O Family Search é um site internacional, ligado ao maior acervo genealógico do mundo. Basta você fazer o seu cadastro nele e preencher os dados pessoais, bem como o nome, a data e o local de nascimento e casamento e, também, a data de falecimento de seus familiares.
... Ler maisTem feijão na Noruega?
Enquanto que nos supermercados noruegueses você geralmente só encontra arroz em pacotes pequenos, além de encontrar grãos e leguminosas como o feijão, o milho e a ervilha somente na forma enlatada, nas lojas estrangeiras você encontra não só os grãos secos, mas em muitos casos também a granel, e o melhor: provavelmente ...
... Ler maisO que é pior fumar ou beber?
O consumo excessivo de bebidas alcoólicas mata mais rápido do que o fumo. É o que sugerem investigadores da University Medicine Greifswald, na Alemanha. O estudo revela ainda que o álcool é especialmente perigoso para as mulheres e que os alcoólicos morrem cerca de 20 anos mais cedo, em média, do que a população geral.
... Ler maisO que é um estímulo visual?
A estimulação visual é uma terapia que aborda a capacidade do bebê ou da criança e auxilia na adaptação do ambiente para proporcionar o melhor aprendizado e desenvolvimento global mesmo com a baixa visão.
... Ler maisQuais os jogadores que mais vestiram a camisa do Palmeiras?
Veja os 10 jogadores que mais atuaram pelo Palmeiras neste século: Dudu: 409 jogos. Marcos: 392. Weverton: 276.
... Ler maisQuantas pessoas sobreviveram a Auschwitz?
Procedentes do mundo inteiro, mais de 200 sobreviventes estiveram no antigo campo de concentração nazista para honrar a memória das mais de 1,1 milhão de vítimas.
... Ler maisComo é o final de Flora em A Favorita?
Com plateia, a antagonista ameaça a todos, inclusive Lara, que aponta a arma do segurança para a mãe. Instigada por Irene, a loira atira em Flora, mas não termina o trabalho. Lara diz que não é uma assassina que sem a mulher que lhe deu a vida.
... Ler maisPor que a vida de solteiro é melhor?
"Solteiros perseguem o que importa mais para eles, (como) trabalhos mais significativos e mais crescimento pessoal", argumenta. E, com mais autossuficiência, essas pessoas tinham menos chance de experimentar sentimentos negativos.
... Ler maisQual foi o primeiro povo a ser escravizado no Brasil?
As primeiras pessoas a serem escravizadas na colônia foram os indígenas. Posteriormente, negros africanos seriam capturados em possessões portuguesas como Angola e Moçambique, e regiões como o Reino do Daomé, e trazidos à força ao Brasil para serem escravizados.
... Ler maisQual nome mais bonito com a letra M?
Nomes femininos lindos que começam com M
- Maitê Belo e delicado, o nome feminino Maitê tem origem a partir do idioma basco. ...
- Maria. Um dos nomes bíblicos mais difundidos ao redor do mundo em diferentes versões, o nome Maria é muito popular para meninas. ...
- Magda. ...
- Marcela. ...
- Mila. ...
- Melissa. ...
- Maya. ...
- Milena.
Quantas horas uma gestante pode trabalhar em pé?
Além disso, flexão e alongamento frequentes, ficar de pé por mais de quatro horas por dia e trabalho à peça ou na linha de montagem são situações proibidas. Transportar regularmente cargas de cinco quilos ou, ocasionalmente, de dez quilos, também deve ser evitado.
... Ler maisComo trabalhar no DSEI?
Para participar do processo seletivo é preciso ter, no mínimo, ensino médio ou ensino técnico completo e os candidatos passarão por três etapas: inscrição, avaliação curricular e de títulos e entrevista. Não se trata de concurso público, a contratação é pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
... Ler maisQual a importância dos quilombos resumo?
Os quilombos eram locais onde os escravos fugidos poderiam desenvolver uma vida em liberdade, buscando meios para garantir a própria sobrevivência, estabelecendo laços comerciais com moradores próximos, instigando outros escravos a fugirem e procurando, muitas vezes, reconstruir um estilo de vida parecido com o que ...
... Ler maisQuanto um advogado cobra para fazer uma notificação?
Geralmente, é estipulado, para os honorários, um percentual de 10% para cobrança extrajudicial e 20% para cobrança judicial.
... Ler maisO que fazer para o umbigo ficar bonito Depois da abdominoplastia?
Cuidados com o umbigo após cirurgia
- Lavar o umbigo adequadamente com água e sabão.
- Trocar o curativo na frequência orientado pelo seu médico;
- Manter-se encurvada nos primeiros dias de pós-operatório de abdominoplastia;
- Evitar exposição à luz solar;
Quantos CM tem a maior orelha do mundo?
A cadela americana Lou, de 3 anos, conquistou seu espaço entre os recordistas graças às suas orelhas de 34 centímetros, as maiores já registradas. O animal, da raça coonhound, é de Portland, em Oregon.
... Ler maisPor que os indígenas usavam enfeites?
Os indígenas carregam no corpo e no rosto a identidade cultural de seu povo. As pinturas são as marcas de muitas etnias e são diferentes para cada ocasião.
... Ler maisQual aliança que o Brasil faz parte?
TIAR
"O Brasil já tem um tratado de assistência mútua com os EUA. No campo dos estudos estratégicos, o TIAR é considerado uma aliança, porque é um tratado de assistência recíproca. Ou seja, se há um ataque a qualquer um dos territórios, os EUA teriam a obrigação de nos defender.
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