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O que o juiz pode fazer ao receber a denúncia?

Por outro lado, o artigo 399 do mesmo diploma legal prevê o seguinte: Recebida a denúncia ou queixa, o juiz designará dia e hora para a audiência, ordenando a intimação do acusado, de seu defensor, do Ministério Público e, se for o caso, do querelante e do assistente.

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Qual o remédio que substitui o hidroclorotiazida?

Princípio Ativo: hidroclorotiazida

ReferênciaPrincípio AtivoSimilar Equivalente
CloranahidroclorotiazidaDiurix
CloranahidroclorotiazidaHidroflux
CloranahidroclorotiazidaHidroflux
CloranahidroclorotiazidaHidroless
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O que devemos fazer para evitar um AVC?

Como prevenir um AVC?

  1. Controle da Hipertensão Arterial;
  2. Tratamento do Diabetes;
  3. Redução nos níveis de Colesterol;
  4. Redução de peso;
  5. Prática regular de exercícios físicos;
  6. Não fumar ou parar de fumar;
  7. Tratamento da Síndrome da Apneia do Sono;
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Quais são os controles de zoonoses?

As zoonoses monitoradas por programas nacionais de vigilância e controle do Ministério da Saúde são: peste, leptospirose, febre maculosa brasileira, hantavirose, doença de Chagas, febre amarela, febre de chikungunya e febre do Nilo Ocidental.

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Qual a pena para quem abandona cachorro na rua?

Em resumo: a lei que trata do abandono de animais é a 9.605/98, e a pena para abandono de cães e gatos é de 2 a 5 anos de reclusão.

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Qual é o fundamento da pena?

Fundamentos da pena significa o objetivo que se busca alcançar com a imposição e a sua aplicação. Na doutrina são apontados seis principais fundamentos: retribuição, reparação, denuncia, incapacitaçao, reabilitação, e dissuasão.

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O que é ser um escravo?

1 Que ou aquele que vive privado da liberdade, em absoluta sujeição a um senhor ao qual pertence como propriedade. 2 por ext Que ou aquele que se encontra dominado pela vontade de outrem, por uma paixão, por um vício ou por outra força moral incontrolável.

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Como fazer uma planilha de folha de pagamento?

Inicialmente, a planilha deve conter os dados de cada funcionário, os salários dos mesmos, a porcentagem paga por cada imposto, a quantidade de horas extras e os benefícios. Portanto, tendo todos esses dados de cada funcionário, basta dispor eles de forma a calcular o salário.

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Quem recolhe animal?

O Dmae realiza o trabalho de recolhimento de animais mortos de pequeno porte (cachorros, galinhas, gatos, lebres e outros). O serviço funciona das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira. O que precisa: Endereço para a retirada do animal morto de pequeno porte.

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Como deixar o pitbull bonito?

6 dicas de como deixar o pelo do cachorro liso e brilhante

  1. Forneça uma alimentação balanceada. ...
  2. Proporcione uma rotina rica em estímulos adequados. ...
  3. Leve o pet ao veterinário com regularidade. ...
  4. Atenção aos cuidados durante o banho. ...
  5. Aposte em hidratações especiais de vez em quando. ...
  6. Escove os pelos do cachorro diariamente.
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Qual a atividade mais importante realizada por um ACS?

Quais são as funções do ACS? Como você já deve imaginar, o ACS atua na promoção, proteção e prevenção da saúde, acompanhando as famílias da comunidade em suas casas e orientando sobre as formas de acesso ao SUS. Além disso, ele trabalha com o mapeamento e o cadastramento dos dados demográficos e sociais da região.

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Quem resgata animais na rua?

Ong de adoção - O maltrato aos animais ainda é uma realidade, muitos sofrem abandono e ficam em uma situação vulnerável nas ruas, muitas das vezes passam fome e ficam doentes. Existem Ong's (Organização não governamental) que resgatam esses animais para garantir sua proteção e cuidados.

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É crime transportar cachorro?

SIM. É crime. Previsto no art. 32 da Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, com pena de detenção, de três meses a um ano, além de multa.

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Quem determina as punições?

As penas no direito penal são punições definidas pelo legislador e normatizadas na parte especial do Código Penal. É necessário que haja a regulamentação para que a convivência em sociedade não ultrapasse os direitos e os limites dos cidadãos.

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Que cor pintar as unhas para o Ano Novo?

Aposte em tons de amarelo, dourado ou prata nas unhas para o Réveillon! De acordo com a tradição, as cores estão associadas à prosperidade e riqueza. O prata também está ligado à inovação, o que pode ser uma boa pedida para quem está precisando de um pouquinho mais de criatividade no próximo ano, viu?

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Quando suspeitar de maus-tratos?

O achado de escoriações, manchas ou sangramento em exame físico não relatados durante a anamnese também sugerem maus-tratos. Fraturas múltiplas inexplicadas, em diferentes está- gios de consolidação, são típicas de maus-tratos.

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O que é injúria no trabalho?

A calúnia, difamação e injúria em um ambiente de trabalho é crime. Falar mal de uma pessoa, rotular de forma negativa a imagem de um colega no ambiente trabalho estamos cometendo um ato ilícito, negativo. Falar mal de uma pessoa pela internet é crime, exposição da imagem sem previa autorização do autor é crime.

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Até quando o cão é considerado filhote?

Alguns cachorros podem se tornar adultos entre 10 a 12 meses, já outros apenas entre 18 a 24 meses.

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Qual e o papel do gás nitrogênio?

Por ser inerte, o nitrogênio é usado como um agente de cobertura para separar produtos sensíveis e processos do ar. Também é usado como um agente de purga em tubos e equipamentos para evitar a contaminação.

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Como receber o dinheiro de uma causa ganha?

Felizmente, há uma alternativa para resolver essa morosidade. Trata-se da cessão de crédito judicial. O crédito nada mais é que o valor ao qual o autor da ação tem direito a receber. Em vez de aguardar o desfecho do processo, ele pode repassar essa quantia para um terceiro.

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