Tabela dos prazos prescricionais
Pena máxima prevista no tipo penal | Prazo Prescricional |
---|---|
Pena maior que 4 e até 8 anos | 12 anos |
Pena maior que 2 e até 4 anos | 8 anos |
Pena de 1 a 2 anos | 4 anos |
Pena menor que 1 ano | 3 anos |
Tabela dos prazos prescricionais
Pena máxima prevista no tipo penal | Prazo Prescricional |
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Pena maior que 4 e até 8 anos | 12 anos |
Pena maior que 2 e até 4 anos | 8 anos |
Pena de 1 a 2 anos | 4 anos |
Pena menor que 1 ano | 3 anos |
11 direitos do paciente na saúde
Além da penalidade criminal, o infrator que comete qualquer tipo de maus-tratos contra animais é multado administrativamente em valor que varia de R$ 500,00 a R$ 3.000,00 por animal.
... Ler maisSão inafiançáveis, entre outros, os crimes dolosos contra a vida, hediondos, de tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo e racismo.
... Ler maisQuais são as incumbências do tutor?
A cinomose pode ser curada, porém, não há medicamentos antivirais eficazes para combater a doença. O tratamento consiste em tratar os sintomas, podendo ser realizado com fluidoterapia e com a administração de antibióticos, antieméticos, anticonvulsivantes e pomadas ou cremes (quando surgem sintomas na pele).
... Ler maisOu seja, a posse é uma conduta de dono, um exercício de poderes de propriedade, sendo diferenciada da detenção quando a lei assim o estabelecer. Isso significa que aquele que é proprietário é também possuidor, mas nem todo possuidor é também proprietário.
... Ler maisDez maiores cidades do RN em 2022
As vacinas essenciais para o cachorro são aquelas que protegem contra as seguintes doenças: cinomose, parvovirose, hepatite infecciosa canina, adenovirose, giardiase canina, parainfluenza, leptospirose e raiva. A leptospirose e a raiva canina são zoonoses, ou seja, podem ser transmitidas para humanos.
... Ler maisTelefone 181. Ou denuncie pelo site: http://www.ssp.sp.gov.br/SERVICOS/denuncias. O disque denúncia garante o sigilo absoluto do denunciante, que pode delatar todos os tipos criminosos, assim como policiais corruptos.
... Ler maisComo é feito o Tratamento?
Direitos do trabalhador: o que o chefe não pode fazer com o funcionário
Em primeiro lugar está o labrador, a raça campeã entre os cachorros mais carinhosos. Por conta de sua grande amorosidade, lealdade e sociabilidade, é muito utilizado em trabalhos terapêuticos e, também, como cão-policial, identificando narcóticos e participando de resgates.
... Ler maisChamada de mioclonia do sono, essa condição envolve pequenos espasmos e tremedeiras repentinas que acontecem enquanto a pessoa dorme. É um sintoma involuntário, que pode ocorrer afetando músculos menores e causando movimentos principalmente dos braços ou das pernas, assemelhando-se a espasmos musculares.
... Ler maisO que explicaria essa atitude é que os cães costumam querer ficar próximos de quem oferece mais afeto a eles. Ou seja, é comum que ele siga o tutor que dê o que ele precisa: carinho, comida, água e brincadeiras. Isso porque ele sabe que com aquela pessoa, não ficará desamparado.
... Ler maisO lucro normal é a quantia que um negócio precisa para operar sem problemas, suprindo suas despesas básicas sem que quebre ou entre em falência. Quanto ao lucro econômico, podemos considerar o valor excedente, ou seja, o que realmente sobra após excluir todas as despesas, inclusive o lucro normal.
... Ler maisAs inscrições para o concurso da PM 2022 são realizadas no site oficial da banca organizadora do certame. Lembrando que cada estado brasileiro possui uma banca organizadora do concurso da PM. No ato da inscrição, os candidatos precisam preencher um formulário com todos os dados solicitados pelo sistema.
... Ler maisEnquanto os humanos são capazes de enxergar 150 cores e terem sensibilidade para perceber as cores vermelha, azul e verde, os cachorros limitam-se apenas a 40 cores e são sensíveis apenas alguns tons das cores azul e amarela, vendo todo o rest em cinza.
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