18 out 10 dicas para se dar bem no Exame da OAB
O art. 162 estabelece que são armas, acessórios, petrechos e munições de USO PERMITIDO: a) espingardas e todas as armas de fogo, congêres de alma lisa, de qualquer modelo, tipo, calibre ou sistema; b) armas de fogo raiadas, longas, de uso civil já consagrado, como carabinas, rifles e armas semelhantes, até o calibre .
... Ler maisTipos de certidão negativa (nada consta)
Você sabe o que é cálculo trabalhista? Entenda!
Segundo o colegiado, embora o artigo 133 da Constituição Federal disponha que o advogado é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, o ordenamento jurídico e o Estatuto da Advocacia limitam essa inviolabilidade do profissional – que deve agir com ética e respeito diante dos demais atores do ...
... Ler maisComo cobrar um cliente que não paga educadamente?
Como iniciar na advocacia autônoma?
Tipos de ações cíveis
O passo a passo é bem simples:
O elemento que esteja respondendo a um inquérito policial ou a um processo criminal, também vai poder portar uma arma de fogo!
... Ler maisQuais são os crimes inafiançáveis? A Constituição Federal determina que crimes hediondos, assim como tortura, tráfico de drogas ilícitas, terrorismo e racismo, são inafiançáveis e não podem receber anistia.
... Ler maisQuem tem passagem pela polícia pode solicitar passaporte desde que não existam pendência com a justiça ou declaração explicita que proíba a expedição do documento e/ou sair do país.
... Ler maisQuais documentos não podem ser exigidos pela empresa na etapa de contratação?
Questionado, o Exército informou que cidadãos comuns poderão adquirir armas portáteis, como carabinas e espingardas, para tê-las em casa – ou seja, terão autorização de posse. Entretanto, essas armas não poderão ser levadas para fora de casa. Esse impedimento está no decreto 9.847, mas não no 9.845.
... Ler maisA certidão negativa de ações reais referentes ao imóvel, ou certidão de ônus reais, custa entre 50 e 60 reais, podendo chegar até a 150 reais dependendo do município.
... Ler maisQuanto tempo a empresa tem para realizar o processo de homologação? Assim que finalizado o contrato de trabalho, a homologação deve ser feita no próximo dia útil. Essa é uma obrigatoriedade da empresa, que tem que cumprir o prazo estipulado.
... Ler maisAssim, as melhores expressões a serem utilizadas são “apenado” e “reeducando”.
... Ler maisSubtraímos do valor a parcela a ser deduzida de acordo com a faixa:
Código de Ética OAB 1995