Conhecimento Geral

Durante o Estado Novo, Vargas governou por decretos-leis e, na área trabalhista, criou o salário mínimo e a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Nascia aqui um projeto político que ficou conhecido como trabalhismo e que marcou os anos finais da carreira política de Vargas.

No entanto, vice é também classificado como substantivo dos dois géneros em dicionários brasileiros: no Dicionário Houaiss, trata-se de «redução de substantivos precedidos do elemento antepositivo vice- (p.

Ranking dos países por grau de desenvolvimento do sistema financeiro

• Hong Kong.
• Estados Unidos.
• Reino Unido.
• Singapura.
• Austrália.

O órgão do Ministério Público fiscaliza a execução da pena e da medida de segurança. Os promotores de Justiça, como representantes do Estado, procuram fazer com que a pena seja cumprida de maneira correta, como diz a lei. Participam do processo de execução e em atividades administrativas.

O que é É a possibilidade de verificar, pela internet, se você pode receber o beneficio do Programa Comida Boa - um auxílio mensal de R$ 80 para famílias em situação de vulnerabilidade.

Funções. Governador é o cargo político que representa o poder da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos e obras federais.

Foi inicialmente instituído pela Lei n. 13 982 de 2020, a qual previu o repasse de 600 reais mensais (inicialmente por três meses) a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O país é um dos melhores nos índices de desenvolvimento humano de todo o mundo. Além disso, o país possui uma segurança exemplar. Contando com a menor taxa de homicídios e, por isso, andar pelas ruas à noite é muito mais tranquilo.

Para preencher o campo “Situação em 31/12/2021”, some o valor das parcelas pagas em 2021 ao valor informado no campo “Situação em 31/12/2020”. Se houve gastos com corretagem, estes também devem ser incluídos no valor do imóvel, assim como informados no campo “Discriminação”.

O Íbis Sport Club é um clube de futebol da cidade de Paulista, no estado de Pernambuco. O time ficou famoso depois que ganhou o epíteto de Pior Time do Mundo, afinal de contas "nada pode ser pior".

sm. adj. e s. m. || que ou o que escraviza, que subjuga, que sujeita: O tormento só cessava quando o cearense... se familiarizava com o ambiente escravizador.

Além da carne vermelha, há quem renuncie a doces, refrigerantes, álcool e até a conversa com os amigos durante parte do dia.

Cabe agravo contra decisão do presidente ou do vice-presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso extraordinário ou recurso especial, salvo quando fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral ou em julgamento de recursos repetitivos.

São rondas realizadas no espaço compreendido entre a área construída e as barreiras perimetrais. Esse tipo de sistema de ronda tem por objetivo checar e garantir que o nível de segurança nos perímetros intramuros e extramuros seja forte e eficiente.

2 – As idades mínimas para ocupação dos cargos3: 35 anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador; • 30 anos para Governador e Vice-Governador de Estado; • 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito e Vice-Prefeito; • 18 anos para Vereador. 1.

171 - Crimes com destruição ou rompimento de obstáculo. Art. 171.... Crimes com destruição ou rompimento de obstáculo Furto qualificado e delito de dano: O dispositivo refere-se ao furto qualificado ( artigo 155, parágrafo 4º, incisos I e II do CP ): “ Subtrair, para si...

Quem tem mais poder? Como dito anteriormente, o primeiro-ministro é chefe de governo, enquanto o rei é o chefe de Estado. Na prática, quem toma as decisões de governo é o premiê, cujo partido é decidido por eleições democráticas —normalmente, é o líder do partido vencedor quem se torna o primeiro-ministro.

Se você já sabe que a pequenina que adotou é uma fêmea, pensamos em nomes para tartarugas fêmeas de estimação: Ágata. Alerta. Alasca.

Atualmente, o Senado Federal possui 81 senadores, que através do voto majoritário, são eleitos e exercem seus cargos para mandatos de oito anos, sendo que são renovados em uma eleição um terço das cadeiras e na eleição subsequente dois terços delas.

Enquanto o erro representa uma falsa representação da realidade, no dolo há uma visualização correta da realidade, mas um induzimento malicioso de uma parte em relação à outra. b) O dolo resulta em nulidade relativa do negócio jurídico (art. 171, II, do CC).