Conhecimento Geral

Recusar-se a atender à convocação para participar da guerra não entra na lista da pena de morte. O castigo, nesse caso, seria passar um período na prisão, conforme o explicado por Capano.

STJ: processo parado há mais de dois anos configura excesso de prazo. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que processo parado há mais de dois anos configura excesso de prazo, estando evidenciada a desídia judicial no andamento do feito, merecendo o afastamento da Súmula 21 do STJ.

A nota de 500 euros manterá sempre o seu valor e poderá ser trocada nos bancos centrais nacionais do Eurosistema (incluindo nas tesourarias do Banco de Portugal) por um período ilimitado.

Segundo Lúcia Helena, para conseguir o dinheiro determinado à alforria, as escravas trabalhavam lavando roupa e como babá, ama de leite, bordadeira e engomadeira, além de vender alimentos na rua que elas mesmas faziam ou cultivavam em pequenas hortas.

Isso porque, para tentar conseguir a gratuidade na escritura do imóvel, será necessário entrar com uma ação jurídica. Pois, apenas mediante alegação de pobreza e acompanhamento jurídico, você poderá tentar a isenção do documento.

2 de março: Os integrantes da banda Mamonas Assassinas morrem quando o jato onde voavam cai sobre a Serra da Cantareira, em São Paulo. 17 de abril: Dezenove membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra são mortos pela Polícia Militar durante o confronto no Pará, no chamado Massacre de Eldorado dos Carajás.

A discussão ocorre nas Comissões e no plenário. Durante as discussões podem ser apresentadas emendas ao projeto ou substitutivos. Os projetos de lei são sempre levados a plenário e submetidos a discussão e votação. Após ser aprovada a redação final, na Câmara, o projeto vai ao Prefeito, que pode aprovar ou rejeitar.

substantivo masculino Aquele que pratica ou exerce funções análogas às de um secretário e possui capacidade para substituí-lo quando necessário. Etimologia (origem da palavra vice-secretário).

A ação estimatória ou quanti minoris tem por objeto a obtenção de abatimento do preço. O principal efeito da ação redibitória consiste na resolução do con- trato. Uma vez decretada, assiste ao adquirente o direito à restituição do preço pago e ao reembolso das despesas do contrato.

WhatsApp é a plataforma de mídia social mais utilizada no México. Com 94,3% dos(as) usuários(as) de internet entre 16 e 64 anos, o WhatsApp é a plataforma de mídia social e de mensagens mais utilizada no México em 2022.

A elaboração das leis é feita pelos deputados, que são os representantes do povo na Câmara dos Deputados. Eles discutem e debatem as propostas de lei e fazem emendas para melhorá-las. Depois, as propostas de lei são votadas pelos deputados e, se aprovadas, seguem para o Senado Federal.

Cabe agravo contra decisão do presidente ou do vice-presidente do tribunal recorrido que inadmitir recurso extraordinário ou recurso especial, salvo quando fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral ou em julgamento de recursos repetitivos.

Outra forma de analisar o tamanho dos bancos é por seus ativos totais. Por esse parâmetro, os maiores conglomerados financeiros são: BB (R$ 2,021 trilhões em ativos), Itaú (R$ 1,960 trilhão), Caixa (R$ 1,484 trilhão), Bradesco (R$ 1,431 trilhão) e Santander (R$ 987,895 milhões).

Irmã em inglês é sister, ou ainda, podemos abreviar (semelhante ao nosso 'mana' em português) e dizer sis. Temos também irmãs mais velhas (big sister ou ) e irmãs mais novas (little sister ou younger sister). No coletivo, nos referimos à irmandade como sisterhood.

Na verdade, Eliezer, o servo de Abraão, é citado apenas uma única vez no texto bíblico numa referência que, inclusive, indica que ele era originário de Damasco. Por isso ele é chamado de “damasceno”. O registro bíblico ainda informa que Eliezer era o principal servo de Abraão.

A conurbação é um fenômeno típico de áreas urbanizadas em que há cidades com alto índice de crescimento urbano. Em suma, trata-se da junção de um município com outro, o que ocorre quando essas áreas crescem horizontalmente e expandem seus espaços de influência além dos limites municipais.

A crise econômica brasileira de 2014, também conhecida como a recessão de 2015/2016 crise político-econômica ou a grande recessão brasileira, teve início em 2014, embora só fosse claramente percebida nos anos seguintes. O produto interno bruto (PIB) do país caiu 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016.

A prova de propriedade do bem imóvel se faz através da apresentação da escritura devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente ou, ao menos, com o contrato de compra e venda.

De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.

O processo para se obter o habite-se de uma casa, por exemplo, e regularizar esse imóvel junto à prefeitura leva entre 12 e 18 meses, custando, em média, os honorários do arquiteto, que variam entre R$4.000 e R$10.000. Esses valores dependem do tamanho do imóvel e de especificidades dele.