Na decisão, foi pontuado que é lícita a gravação de conversa (ou gravação clandestina) realizada por um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento do outro, quando não existe causa legal de sigilo. Nesse caso, a gravação pode perfeitamente ser utilizada como prova em processo judicial.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual era o tempo de vida de um escravo?
O tempo de vida média útil de um escravo era de 10 a 15 anos, segundo muitos estudiosos.
... Ler maisQuanto custa um advogado de Pequenas Causas?
No entanto, esse valor costuma estar entre 20% e 30% do valor da causa, a depender do acordo que houver entre advogado e cliente.
... Ler maisQuantas vezes o Congresso foi fechado no Brasil?
Durante a ditadura militar brasileira, o Congresso foi fechado por quatro vezes vezes. Em 27 de outubro de 1965, com o Ato Institucional n.º 2 (AI-2), decretado pelo marechal Castelo Branco. Nesse período o presidente tinha a prerrogativa de legislar.
... Ler maisComo saber se seu CPF está vinculado a alguma empresa?
Por meio de uma consulta simples, que solicita o CPF e nome completo, o sistema verifica na base do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) se os dados do usuário estão vinculados a alguma empresa. O banco de dados do CNPJ possui mais de 50 milhões de registros, alcançando todos os estados do país.
... Ler maisQuem julga a terceira instância?
A terceira instância são os tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE) que julgam recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância.
... Ler maisO que são os Sagrados 28?
Nos livros, qualquer família bruxa que tenha se casado somente com pessoas de sangue mágico -- ou seja, sem Trouxas --, são consideradas "sangues puros".
... Ler maisComo o senhor Pendleton é pai da Poliana?
Pendleton, é atualmente o filho mais velho de Glória, ex-marido da falecida Alice e pai biológico da falecida Estela e da Poliana. Na próxima fase Pendleton terá uma namorada chamada Tânia, que será a madrasta das suas duas filhas: Estela (atualmente já falecida) e Poliana.
... Ler maisPorque a data do Carnaval muda todos os anos?
A mudança acontece todos os anos porque a Igreja Católica considera a data da Páscoa, as estações do ano e o calendário lunar. A data da festa deve ser 47 dias antes do feriado religioso e a terça-feira de Carnaval é 40 dias antes do Domingo de Ramos e depende do equinócio.
... Ler maisPorque Nefertiti não tem um olho?
Uma outra teoria é que Tutmés, o artista que fez o busto, teria se apaixonado por Nefertiti e, supostamente, ele teria sido rejeitado. Assim, ele teria deixado seu olho branco, na peça que criou, como um símbolo de que a rainha era incapaz de enxergar o amor do artista.
... Ler maisComo são feitas as leis?
A elaboração das leis é feita pelos deputados, que são os representantes do povo na Câmara dos Deputados. Eles discutem e debatem as propostas de lei e fazem emendas para melhorá-las. Depois, as propostas de lei são votadas pelos deputados e, se aprovadas, seguem para o Senado Federal.
... Ler maisQuantos metros é considerado chácara?
O que é uma chácara? Para que uma propriedade seja considerada uma chácara é preciso que ela respeite uma medida mínima e máxima. No entanto, é necessário ter, no mínimo, 2 hectares de terra, ou seja, 20 mil metros quadrados.
... Ler maisQual a classificação da palavra vice?
No entanto, vice é também classificado como substantivo dos dois géneros em dicionários brasileiros: no Dicionário Houaiss, trata-se de «redução de substantivos precedidos do elemento antepositivo vice- (p.
... Ler maisQuem criou o parlamentarismo no mundo?
A partir do século XIV foi instituído na Inglaterra o sistema Parlamentarista Bicameral, onde o monarca se constituía como terceiro membro do Parlamento e foram criadas a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns. Mais tarde surgiu também a figura do Primeiro Ministro.
... Ler maisO que aconteceu no ano de 1957?
Em 1957 acontece o lançamento da nave Sputnik I, bem como o primeiro ser vivo em órbita da Terra (a cadela Laika) a bordo da Sputinik II. Finalmente, é nessa década que surge o rock'n'roll nos Estados Unidos.
... Ler maisQual é a função de um vice-prefeito?
Ele é o substituto do prefeito municipal em caso de ausência por licença ou outro impedimento. Pode e deve exercer função dentro da administração municipal.
... Ler maisComo seria nossa vida se as regras não existissem?
Caso não existissem normas, leis e regras, a sociedade seria marcada por abusos e excessos entre os seres humanos. Desse modo, com base na visão de Durkheim, teríamos uma anomia social.
... Ler maisComo se deve chamar um delegado?
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA (DISTRITO, BAIRRO, CIDADE e ESTADO)
... Ler maisQuem foi eleito mas morreu antes da posse?
Tancredo de Almeida Neves GCTE (São João del-Rei, 4 de março de 1910 – São Paulo, 21 de abril de 1985) foi um advogado, empresário e político brasileiro, tendo sido o 33.º primeiro-ministro do Brasil (o primeiro do período republicano) e presidente da república eleito, porém não empossado devido à problemas ...
... Ler maisQuais os tipos de atividades intelectuais?
São exemplos de atividades intelectuais:
- ler um livro;
- escrever um texto;
- escrever um livro;
- responder perguntas no Brainly;
- atividades de professores;
- aprender sobre algo;
- observar a realidade e buscar por respostas;
- investigar algo e construir um raciocínio lógico;