Conhecimento Geral

O fato típico, como vimos, é uma conduta que a lei define como crime. Já o fato atípico é o oposto: não é um crime, pois não é definido pela lei.

Foram 1.530 obras e R$ 1,9 bilhão em repasses, os maiores patamares da série histórica. No ano de 2020, mesmo diante do quadro expressivo da pandemia de covid-19, foram 1.292 obras entregues e R$ 752 milhões em investimentos. Em 2019, houve 1.172 entregas e R$ 809 milhões repassados.

Durante a ditadura militar brasileira, o Congresso foi fechado por quatro vezes vezes. Em 27 de outubro de 1965, com o Ato Institucional n.º 2 (AI-2), decretado pelo marechal Castelo Branco. Nesse período o presidente tinha a prerrogativa de legislar.

Dizer que alguém ou alguma coisa é legal é uma aprovação, corresponde a dizer que é simpático, bom ou agradável, sem usar de formalidade.

Pedro Casarin

Pedro Casarin é dono do Bar das Patroas, em São Paulo. Empresário aposta no entretenimento sob a ótica feminina e planeja abertura de novas casas.

A terceira instância são os tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE) que julgam recursos contra decisões dos tribunais de segunda instância.

O poder executivo é liderado pelo Presidente da República e pelo Governo que, por sua vez, é constituído pelo Primeiro-Ministro e seus ministros. O Primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente, sendo responsável perante o Parlamento da França e incumbido de formar um governo.

Há uma diferença muito grande entre o que é justo e o que é legal. O justo, seja ele divino ou humano, é aquilo que recompensa na exata medida do que é feito. O legal depende do cumprimento de requisitos que estão indicados na lei: textos, palavras, regras, horários, documentos, dias, prazos, formatos.

70% dos pais ricos fazem seus filhos trabalharem como voluntários por 10 horas ou mais por mês, enquanto que 3% dos filhos de pobres fazem. 67% dos ricos escrevem seus objetivos, contra 17% dos pobres. 88% dos ricos dedicam 30 minutos de leitura ou mais a cada dia para a sua educação ou melhorar na carreira.

Por exemplo, "olá" em Minonese é "bello", similiar ao "hello" em inglês. Já um simples "eu te amo" se transformar em "tulaliloo ti amo", que traz um pouco do romântico italiano.

Lembrai-vos: “aquele que pouco semeia, igualmente, colherá pouco, mas aquele que semeia com generosidade, da mesma forma colherá com fartura”.

Uma das maiores dificuldades das ONGs se encontra na captação de recursos. Isso porque a maior fonte de receita dessas organizações está concentrada nas doações, entretanto, em momentos de crise, como ocorreu com a pandemia da covid-19, há uma queda considerável dessas doações.

O novo acordo ortográfico decretou o fim do hífen com o elemento “não”, seja advérbio de negação ou fazendo papel de prefixo. Devemos escrever sem hífen: organização não governamental, tratado de não agressão, diante do não pagamento, o relatório apresentou muitas não conformidades... DISPONIBILIZAR?

Atualmente, a Família Imperial Brasileira mora em uma casa alugada em Higienópolis, bairro nobre da capital paulista, e é composta por sete pessoas, descritas a seguir por ordem de sucessão no trono.

O que é uma chácara? Para que uma propriedade seja considerada uma chácara é preciso que ela respeite uma medida mínima e máxima. No entanto, é necessário ter, no mínimo, 2 hectares de terra, ou seja, 20 mil metros quadrados.

Depois da mudança, houve uma tendência de queda no preço de revenda do diesel por quase 6 meses, de fevereiro a julho de 2017, chegando-se à média de R$ 2,919 por litro na semana encerrada em 22 de julho de 2017 (área II do Gráfico 8).

O que é considerado invasão de propriedade particular? Segundo o artigo 150 do Código Penal brasileiro, se alguém entrar ou permanecer na sua casa contra a sua vontade — de forma clandestina ou maliciosa —, isso será considerado como invasão de privacidade.

“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.” Plenário: É composto pelos onze ministros, sendo representado pelo Presidente do Tribunal.

Autoridades

• Autoridades federais. Presidente e Vice; Ministros.
• Autoridades estaduais. Governadores e Vices; Secretários Estaduais.
• Autoridades municipais. Prefeitos e Vices; Secretariado.

O rei é o chefe de Estado. De maneira geral, ele é um soberano do reino com poderes monárquicos. O único título acima do patamar de um rei é o de imperador.