“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.” Plenário: É composto pelos onze ministros, sendo representado pelo Presidente do Tribunal.
... Ler maisConhecimento Geral
Como falar palavras com L?
Solte a língua emitindo os sons do la, le, li, lo e lu. Tátil: Ponta da língua toca no alvéolo superior na borda dos incisivos superiores e a parte posterior da língua sem contato e com livre passagem de ar pela lateral. Dicas para a terapia do fonema /l/ ficar mais interessante: 1.
... Ler maisO que acontece se o MP não oferecer denúncia no prazo?
Indiciado solto ou preso: O não oferecimento de denúncia nos prazos legais, estando solto ou preso o indiciado, autoriza a parte ofendida à propositura, mediante queixa-crime, da ação penal privada subsidiária ( artigo 29).
... Ler maisQuem aprova as leis no Senado?
Um projeto de lei ordinária – que é o tipo de proposição legislativa mais comum – para ser aprovado deve contar com os votos favoráveis da maioria dos Deputados e Senadores, desde que pelo menos a metade do total deles participe da votação.
... Ler maisQuais são os cinco membros permanentes e por que eles foram escolhidos?
Os Membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, também conhecidos como os Cinco Permanentes ou P5, incluem os cinco governos das seguintes nações: China, França, Rússia, Reino Unido e os Estados Unidos. Os membros representam as cinco grandes potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial.
... Ler maisQuais são as 4 principais fases de um projeto?
Um projeto padrão tipicamente tem as seguintes quatro fases principais (cada uma com sua própria agenda de tarefas e problemas): iniciação, planejamento, implementação e encerramento.
... Ler maisQuais são os três níveis de governo?
Federal, estadual e municipal: as responsabilidades de cada governo.
... Ler maisO que é registro e apostilamento de armas de cac?
O que é? Atender a solicitações de pessoas físicas quanto ao apostilamento de Certificados de Registro para as atividades de Colecionamento de armas de fogo, tiro desportivo e caça . Quem pode utilizar este serviço? Pessoas físicas que possuam Certificado de Registro no Exército.
... Ler maisQuantas obras do governo federal já entregou?
Foram 1.530 obras e R$ 1,9 bilhão em repasses, os maiores patamares da série histórica. No ano de 2020, mesmo diante do quadro expressivo da pandemia de covid-19, foram 1.292 obras entregues e R$ 752 milhões em investimentos. Em 2019, houve 1.172 entregas e R$ 809 milhões repassados.
... Ler maisQuantas leis estão em vigor no Brasil?
São 10.204 leis ordinárias, 105 leis complementares, 5.834 medidas provisórias, 13 leis delegadas, 11.680 decretos-leis, 322 decretos do governo provisório e 5.840 decretos do poder Legislativo.
... Ler maisQuem é concursado tem plano de saúde?
Se você trabalha para a prefeitura de sua cidade e está se perguntando se servidor público municipal tem direito a plano de saúde, seja da Unimed Nacional ou outros, saiba que a resposta é sim.
... Ler maisO que a lei não proíbe?
É a ideia que veio expressa, de forma clara, no art. 5º da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. “A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo o que não é vedado pela lei não pode ser impedido e ninguém pode ser forçado a fazer o que ela não ordena”.
... Ler maisQuem foi a última rainha do Brasil?
O Brasil teve dois monarcas durante a época de Reino Unido: D. Maria I (1815–1816) e D. João VI (1816–1822). Quando da criação deste Reino, a rainha Maria I já era considerada incapaz e o Império Português era governado pelo príncipe João Maria de Bragança, futuro rei João VI, como príncipe regente.
... Ler maisO que diz o artigo 212 da Constituição Federal de 1988?
212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
... Ler maisQual era o interesse da burguesia no absolutismo?
A burguesia possuía um interesse econômico na centralização do poder político: a padronização monetária, dos pesos e medidas.
... Ler maisO que diz o artigo 85 da Constituição Federal?
“Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República ou de quaisquer de seus substitutos, no exercício da Presidência, que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: .......................................................................................................
... Ler maisÉ permitido ao PRF portar arma de fogo?
É permitido ao PRF portar arma de fogo somente em serviço, sendo a licença apenas de caráter funcional. Parabéns! Você acertou!
... Ler maisQuais são os tipos de função afim?
Existem três classificações da função afim: linear, identidade e constante.
... Ler maisComo se deve chamar um delegado?
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA (DISTRITO, BAIRRO, CIDADE e ESTADO)
... Ler maisQuais os tipos de atividades intelectuais?
São exemplos de atividades intelectuais:
- ler um livro;
- escrever um texto;
- escrever um livro;
- responder perguntas no Brainly;
- atividades de professores;
- aprender sobre algo;
- observar a realidade e buscar por respostas;
- investigar algo e construir um raciocínio lógico;