1º Esta lei tipifica o ato de fotografar, filmar ou captar a voz de pessoa, sem autorização ou sem fins lícitos, prevendo qualificadoras para as diversas formas de sua divulgação. Art. 2º Filmar, fotografar ou captar a voz de pessoas, sem autorização ou sem fins lícitos: Pena - reclusão, de um a dois, e multa.
... Ler maisConhecimento Geral
Qual é autoridade mais alta do Brasil?
O presidente da República é autoridade máxima de nosso país e o chefe do Executivo.
... Ler maisOnde foi impressa a primeira Bíblia?
A Bíblia de Gutenberg (também conhecida como Bíblia de Mazari ou Bíblia de 42 linhas) é o incunábulo impresso da tradução em latim da Bíblia, por Johann Gutenberg, em Mogúncia (atual Mainz), Alemanha. A produção da Bíblia começou em 1450, tendo Gutenberg usado uma prensa de tipos móveis.
... Ler maisO que fazer com vizinho que se incomoda com tudo?
Aciona-se a Polícia Militar ou a Guarda Municipal, que vai ao local e determina que o incômodo cesse (as vezes somente por alguns minutos). Registra-se posteriormente um boletim de ocorrência na Delegacia (Polícia Civil) para a averiguação da contravenção penal de perturbação de sossego (art.
... Ler maisOnde moram os presidentes do Brasil?
Residência oficial do Presidente da República é o primeiro prédio de alvenaria de Brasília. O Palácio da Alvorada, projetado por Oscar Niemeyer, é uma das mais importantes edificações do modernismo arquitetônico brasileiro e o primeiro prédio construído em alvenaria na nova capital.
... Ler maisQuais são as 5 gerações dos direitos humanos?
Quais são os direitos de primeira, segunda, terceira, quarta geração e quinta geração? As primeiras classificações dos direitos fundamentais em gerações foram inspiradas nos preceitos da Revolução Francesa: liberdade (1ª geração), igualdade (2ª geração) e fraternidade (3ª geração).
... Ler maisQuem recebe R$ 600 do Bolsa Família vai receber quanto?
Com a entrada de milhares que estava na fila de espera do programa, o benefício vai ser pago a 20,2 milhões de famílias e o valor médio será de R$ 607,88. O calendário do Auxílio Brasil de agosto foi antecipado neste mês.
... Ler maisQuem era o rei do Egito na época das pragas?
Ramsés II
O faraó, Ramsés II (que de acordo com relatos históricos reinou entre 1270 a.C. e 1213 a.C.), não permitiu que os hebreus partissem de suas terras, o que levou a uma série de maldições.
... Ler maisQual a diferença entre vício oculto e vício redibitório?
Vício redibitório é aquele em que a coisa apresenta um vício oculto que a torna imprópria a utilização ou que diminua seu valor, podendo o contratante rejeitá-la, exigir reparação ou abatimento do preço, poder este que veremos mais detalhadamente a seguir.
... Ler maisO que diz o artigo 38 da Constituição Federal?
O art. 38 , III da Constituição Federal de 1988 estabelece que é possível a acumulação de mandado eletivo de vereador com outro cargo, função ou emprego, desde que haja compatibilidade de horário.
... Ler maisQual o salário da enfermeira do Hospital Santa Clara?
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Salários de Hospital Santa Clara.
| Cargo | Salário |
|---|---|
| Salários de Enfermeiro – 4 salários informados | R$ 39.809/ano |
Quanto custava 1 kg de picanha em 2008?
Já a picanha subiu 26,3% em 2008, mas derrapou este ano, saindo de R$ 26,58 em janeiro para R$ 17,00 o quilo em abril.
... Ler maisQuem tem silicone no BBB?
Juliette, do 'BBB 21', tem silicone e já fez lipoaspiração na barriga - Purepeople.
... Ler maisQuanto tempo depois da audiência de instrução sai a sentença?
O art. 226, III, do Código de Processo Civil estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para proferir a sentença após instruído o feito (todas as provas já produzidas). O Juiz poderá prorrogar esse prazo por igual período, ou seja, poderá levar até 60 dias.
... Ler maisPor que os egípcios usavam perucas?
As perucas surgiram por necessidade de se proteger do frio e por questões higiênicas. Os egípcios eram especialistas em fazer cabelos falsos, tanto para homens como para mulheres. Assim como os turbantes, eles deixavam a cabeça fresca, protegendo-a do sol.
... Ler maisQuanto ganha um representante do CRA?
No cargo de Atendente de CRA se inicia ganhando R$ 980,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 1.083,00. A média salarial para Atendente de CRA no Brasil é de R$ 1.003,00. A formação mais comum é de Graduação em Administração.
... Ler maisQuanto custava a carne em 2006?
Para se ter uma ideia, em 2006, a média da arroba (15 quilos de carcaça) era vendida a R$ 52,76, segundo dados da BM&F.
... Ler maisComo agradecer em poucas palavras?
Agradecer com as palavras grato e agradecido
- Fico grata por sua ajuda.
- Estou muito grato a você.
- Sou muito grata a você pelo que você fez.
- Estou extremamente grato por tudo.
- Fico muito agradecido por isto.
- Fico eternamente agradecida pela sua ajuda.
- Estou agradecido por tudo o que você fez.
Quem é o fundador da Sonserina?
Como os fãs de Harry Potter já sabem, as Casas da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts foram definidas por seus fundadores Godric Gryffindor (Grifinória), Helga Hufflepuff (Lufa-Lufa), Rowena Ravenclaw (Corvinal) e Salazar Slytherin (Sonserina).
... Ler maisO que significa n2 na ação?
Os dois primeiros níveis são chamados N1 e N2, e o terceiro, é o Novo Mercado (NM). O NM é o mais completo deles. O Novo Mercado é um “selo” de qualidade que a empresa recebe da Bolsa caso adote critérios mais rígidos de Governança – portanto mais transparência e mais garantias ao pequeno investidor.
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