Na hipótese da Constituição possuir cláusula expressa que diferencie a entrada em vigor de todo o seu texto, surge a denominada vacatio constitutionis (vacância da Constituição), que corresponde ao interregno entre a publicação do ato de sua promulgação e a data estabelecida para a entrada em vigor de seus dispositivos ...
... Ler maisConhecimento Geral
Por que os americanos pagam hipoteca?
A hipoteca nada mais é do que um tipo de empréstimo em que a gente usa o imóvel como garantia. Isso significa que sua casa ou apartamento passam a ser a segurança que o banco precisa para saber se você é um bom pagador.
... Ler maisO que significa Bragueta no Rio Grande do Sul?
Moldura convexa formada por dois arcos de tamanhos diferentes. [F.: Do cast. bragueta.] s. f. || (Bras., Rio Grande do Sul) braguilha.
... Ler maisO que diz o artigo 227 da Constituição Federal de 1988?
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 227.
... Ler maisQue país colonizou a Itália?
Império Italiano
| Precedido por | Sucedido por |
|---|---|
| Reino de Itália (1861–1946) Império Otomano Sultanato Migiurtinia Estado Livre de Fiume Império Austro-Húngaro Reino da Albânia Reino da Iugoslávia Império Etíope | Itália Vaticano França Reino da Grécia Etiópia Reino da Líbia Somália República Socialista Federativa da Iugoslávia |
Qual oracao fazer diante do Santíssimo?
Ó Virgem Maria, Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, glória do povo cristão, alegria da Igreja Universal, Salvação do mundo, rogai por nós e despertai em todos os fiéis a devoção à Santíssima Eucaristia, a fim de que se tornem dignos de comungar todos os dias.
... Ler maisQuem manda mais o juiz ou Ministério Público?
No entanto, pela Constituição Federal não há superioridade do Juiz sobre o Promotor de Justiça. Da mesma forma que não existe superioridade do Juiz sobre o Defensor Público ou sobre o Advogado. Muito menos do Promotor de Justiça sobre quaisquer um desses, o que existem são funções diferentes e bem diferentes.
... Ler maisO que são despesas voluptuárias?
Despesas voluptuárias são aquelas extraordinárias, destinadas para as obras de melhorias e modernidades prediais e/ou compras de móveis e utensílios em geral. Essas despesas requerem prévia aprovação em assembleia condominial, com votos favoráveis de no mínimo dois terços dos condôminos.
... Ler maisPorque existe o Senado?
Os senados modernos têm geralmente a função de avaliar e ponderar a legislação promulgada por uma câmara baixa, cujos membros são geralmente eleitos. O seu significado deriva de uma forma antiga de organização social em que os poderes legislativos ou consultivos estavam restritos aos homens mais velhos.
... Ler maisComo acelerar um processo de despejo?
Tem como acelerar a ação de despejo? Em algumas situações, a decisão pode sair com mais rapidez, como: casos de inadimplência em que não há garantias de pagamento superiores ao débito; casos de imóveis comerciais quando a vigência do contrato acaba.
... Ler maisQuanto era o quilo da carne em 2013?
R$ 14,24
Em novembro de 2013, o quilo da carne bovina de primeira, como coxão mole ou chã, cabeça de lombo e paulista foi comercializado, nos vários setores comerciais, por R$ 14,24, em média.
... Ler maisQual rádio toca todos os ritmos?
24 horas no ar, uma rádio que não escolhe estilo e classe social. A Rádio Toca Tudo vêm conquistando cada dia mais ouvintes em todo o Brasil e exterior. Transmissão digital e ouvintes ilimitados.
... Ler maisQual o salário de um vendedor da Riachuelo?
A média salarial nacional de Vendedor na empresa Riachuelo é de R$ 1.508 por mês. O salário mensal de Vendedor na empresa Riachuelo varia de R$ 1.000 a R$ 15.464.
... Ler maisQual é a diferença entre cadela é cachorra?
A dúvida se o correto é cadela ou cachorra é comum a muita gente mas a verdade é que nenhum dos termos está errado. É isso mesmo: tanto cadela quanto cachorra são termos corretos para definir o cachorro fêmea. A diferença é que “cadela” é o feminino de “cão”, enquanto “cachorra” é o feminino de “cachorro”.
... Ler maisQual a religião dos aborígenes?
animista
Os aborígenes australianos são nômades, caçadores e colectores de vegetais e praticam a religião animista.
... Ler maisQual é o bairro mais populoso de Santa Maria?
Camobi
Quem não estuda na UFSM também pode considerar o Camobi um bom lar. Afinal, é o bairro mais populoso do município. Além da universidade, ele também abriga a base aérea e o aeroporto.
... Ler maisOnde está escrito na Bíblia que os filhos pagam pelo erro dos pais?
Como exemplo, se um homem sofre pena de morte por algum motivo, seus filhos ficarão órfãos e seus netos não terão avós, mas, segundo a lei bíblica, filhos, netos e bisnetos não poderão pagar pelo crime do pai, porque “a alma que pecar, essa morrerá” (Ez 18:2-3).
... Ler maisQuem são os descendentes dos hebreus hoje?
"Israelitas" (Yisraelim) refere-se especificamente aos descendentes diretos de qualquer um dos filhos do patriarca Jacó (mais tarde chamado Israel) e seus descendentes como um povo também coletivamente chamados de "Israel", incluindo convertidos à sua fé, o Deus de Israel.
... Ler maisÉ possível adquirir um imóvel através de usucapião especial que tenha mais de 250 00 metros quadrados?
Quando a posse é exercida sobre área superior a 250 m2, não é possível a aquisição da propriedade através da usucapião especial urbana, ainda que o pedido restrinja a dimensão do que se quer usucapir.
... Ler maisO que diz o artigo 220 da Constituição Federal?
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
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