Título I – Das Nulidades. Art. 563. Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa.
... Ler maisConhecimento Geral
O que é censurado na China?
Os principais assuntos censurados são a democracia, os Protestos na Praça da Paz Celestial em 1989, Falun Gong, a independência do Tibete, a independência de Taiwan, a corrupção, violência policial, anarquismo, neonazismo, disparidade de renda, segurança alimentar, pornografia, além de meios de comunicação que publicam ...
... Ler maisQuais são os benefícios de quem tem o CadÚnico?
Benefícios garantidos pelo CadÚnico 2023
- Auxílio Brasil;
- Casa Verde e Amarela;
- Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
- Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
- Carta Social;
- Carteira do Idoso;
- Fomento – Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais;
- Isenção de Taxas em Concursos Públicos;
O que é preciso para ser inteligente?
Como estudar melhor e ser mais inteligente? Veja essas 19 dicas
- 1 – Não se feche em livros. ...
- 2 – Medite o conteúdo estudado. ...
- 3 – Questione. ...
- 4 – Leia notícias. ...
- 5 – Assine newsletters de confiança. ...
- 6 – Crie uma lista de livros clássicos para ler. ...
- 7 – Converse com outras pessoas sobre os estudos.
Qual o senador com mais mandatos?
Relação dos senadores com até cinco mandatos
| Pos. | Senador | Mandatos |
|---|---|---|
| 1º | Ruy Barbosa | 5 |
| - | José Sarney | 5 |
| 3º | Vidal Ramos | 4 |
| - | Filinto Müller | 4 |
Quanto ganha um Técnico Judiciário no STF?
Salários de Supremo Tribunal Federal
| Cargo | Salário |
|---|---|
| Salários de Técnico Judiciário – 3 salários informados | R$ 156.537/ano |
| Salários de Estagiário Superior – 3 salários informados | R$ 16.098/ano |
| Salários de Técnico – 3 salários informados | R$ 121.928/ano |
| Salários de Computer Lab Services – 2 salários informados | R$ 13.812/ano |
O que diz o artigo 422 do Código Civil?
422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
... Ler maisO que diz o artigo 413 do Código Civil?
“Art. 413. A penalidade deve ser reduzida eqüitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio.”
... Ler maisO que é a RP 9?
O RP 9 é, apenas e tão-somente, um marcador de programação orçamentária, desvirtuado de sua função principal de auxílio na apuração do resultado primário. Tal identificador não criou as emendas de Relator-Geral do PLOA e não foi o responsável pelos “problemas” surgidos com a utilização de tais emendas.
... Ler maisO que é uma pessoa de centro?
Na visão da política de centro, não deve haver extremismos ou intransigências na sociedade. Os seus principais valores são: oposição ao radicalismo sustentado pelo equilíbrio que cria a tolerância que defende a coexistência pacífica.
... Ler maisQual foi o maior rei de todos?
Luís XIV da França
Aquele que é considerado o monarca com o reinado mais longo é Luís XIV da França, que reinou de 1643 a 1715 durante 72 anos e 100 dias.
... Ler maisO que é uma decisão definitiva?
Decisão final em um processo. Pode ser uma sentença, quando é tomada por um juiz, ou acórdão, quando é proferida pelo tribunal. Fonte: STF.
... Ler maisQuem são os conselheiros do presidente?
O Conselho da República é composto por um total de quatorze integrantes titulares, conforme previsto em lei:
- O vice-presidente da República;
- O ministro da Justiça;
- O presidente da Câmara dos Deputados;
- O presidente do Senado Federal;
- O líder da maioria na Câmara dos Deputados;
- O líder da minoria na Câmara dos Deputados;
Qual é o poder de um Presidente?
73 - O Presidente da República, autoridade suprema do Estado, dirige a política interna e externa, promove ou orienta a política legislativa de interesse nacional e superintende a Administração do País.
... Ler maisQuanto era o salário em 2002?
| SALÁRIO MÍNIMO | ||
|---|---|---|
| Vigência | Dispositivo legal | Valor |
| Abril 2002 | Lei nº 10525, de 2002 | R$ 200,00 |
| Abril 2003 | Lei nº 10699, de 2003 | R$ 240,00 |
| Maio 2004 | Lei nº 10888, de 2004 | R$ 260,00 |
Quem responde pela execução?
“O devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei”.
... Ler maisComo não cobrar muito de uma pessoa?
1 Atitudes Para Reduzir a Autocobrança:
- 1.1 Abandone o Perfeccionismo.
- 1.2 Seja Responsável Apenas Pelo Que Você Tem Controle.
- 1.3 Busque o Autoconhecimento.
- 1.4 Cultive Uma Vida Equilibrada.
- 1.5 Lembre-se o Quão Longe Você Já Chegou.
- 1.6 Não Leve As Coisas Muito a Sério.
- 1.7 Tenha Uma Visão Otimista Das Coisas.
O que é o erro sobre a pessoa?
Nesse caso, o agente pretende atingir uma determinada pessoa, mas acaba por atingir pessoa diversa, em decorrência de uma má valoração do destino da conduta. O agente dirige a agressão a uma pessoa, pensando se tratar daquela a qual realmente pretendia lesionar.
... Ler maisQuem administra os bancos?
O Banco Central tem autonomia para supervisionar e punir as Instituições Financeiras no Brasil, além de autorizar, com isso, o funcionamento das mesmas no território nacional.
... Ler maisQual o maior vício da humanidade?
Vamos ver agora 10 hábitos que mais tornam as pessoas viciadas, compulsivas e doentes como disse anteriormente:
- Bebida.
- Cigarro.
- Drogas (Maconha, Cocaína)
- Medicamentos.
- Tecnologia.
- Jogo.
- Sexo.
- Compras.