“Art. 413. A penalidade deve ser reduzida eqüitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio.”
... Ler maisConhecimento Geral
Como Poliana vai fugir?
Poliana vai conseguir fugir do cativeiro com a ajuda de Pinóquio. Já Tânia vai armar pra Roger, que será acusado de sequestrar a sobrinha!
... Ler maisO que é uma pessoa de centro?
Na visão da política de centro, não deve haver extremismos ou intransigências na sociedade. Os seus principais valores são: oposição ao radicalismo sustentado pelo equilíbrio que cria a tolerância que defende a coexistência pacífica.
... Ler maisO que é uma decisão definitiva?
Decisão final em um processo. Pode ser uma sentença, quando é tomada por um juiz, ou acórdão, quando é proferida pelo tribunal. Fonte: STF.
... Ler maisQual é o poder de um Presidente?
73 - O Presidente da República, autoridade suprema do Estado, dirige a política interna e externa, promove ou orienta a política legislativa de interesse nacional e superintende a Administração do País.
... Ler maisO que elimina em uma entrevista?
Veja 19 hábitos que eliminam um candidato na entrevista de emprego
- Ser desleixado. ...
- Não fazer a lição de casa. ...
- Querer chamar atenção excessivamente. ...
- Fumar ou beber. ...
- Deixar a higiene de lado. ...
- Se atrasar. ...
- Ficar mandando mensagens enquanto espera. ...
- Se arrumar em público.
O que é necessário para ter autoridade?
Para estabelecer autoridade, o líder precisa ser honesto, confiável, responsável, respeitoso, entusiasta,afável, justo, dar bom exemplo, ser bom ouvinte. Quem não tem autoridade pensa só nas tarefas e exige que suas ordens sejam cumpridas. Quem tem autoridade pensa nas tarefas, mas cuida também dos relacionamentos.
... Ler maisQual o valor do imposto das?
| Receita Bruta Total em 12 meses | Alíquota | Quanto descontar do valor recolhido |
|---|---|---|
| Até R$ 180.000,00 | 6% | 0 |
| De R$ 180.000,01 a R$ 360.000,00 | 11,2% | R$ 9.360,00 |
| De R$ 360.000,01 a R$ 720.000,00 | 13,5% | R$ 17.640,00 |
| De R$ 720.000,01 a R$ 1.800.000,00 | 16% | R$ 35.640,00 |
Quantas NR existem 2022?
Até dezembro de 2022, existiam 37 NRs.
... Ler maisQual a validade de um processo?
Validade, nesse contexto, refere-se à possibilidade de o processo entendido sempre como exercício da função jurisdicional surtir validamente seus efeitos, tanto no plano processual como no plano material.
... Ler maisO que é analisado no Cadastro Único?
Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
... Ler maisQual foi o ministro do Supremo que não era formado em Direito?
| Barata Ribeiro | |
|---|---|
| Período: | 17 de dezembro de 1892 a 26 de maio de 1893 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento: | 11 de março de 1843 Salvador, Bahia |
| Falecimento: | 10 de fevereiro de 1910 (66 anos) Rio de Janeiro, Distrito Federal |
Quem fiscaliza o vereador?
O vereador fiscaliza o Executivo.
... Ler maisO que significa a palavra caluniando?
Ofender com calúnias, difamar por meio de acusações conscientemente falsas.
... Ler maisO que diz o artigo 3º da CLT?
Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
... Ler maisQual é a profissão mais barata?
Os 10 cursos mais baratos do Brasil
| Curso | Valor médio do curso |
|---|---|
| Ciências Biológicas (bacharelado) | R$ 798,00 |
| Ciências Biológicas (licenciatura) | R$ 787,00 |
| Contabilidade | R$ 722,00 |
| Letras | R$ 583,00 |
O que é ser bem feminina?
De maneira geral, o conceito de feminilidade se trata de uma série de comportamentos e qualidades que são esperados das meninas e mulheres até o final de suas vidas. Ou seja, são normas que apontam para o que é uma atitude aceita socialmente como feminina.
... Ler maisO que acarreta a falta de citação?
A ausência de citação acarreta a nulidade absoluta dos atos posteriormente praticados, impedindo, a fortiori, o trânsito em julgado da ação.
... Ler maisQuem morreu em janeiro de 2022?
Mortes em janeiro de 2022
| Dia | Nome | Profissão ou motivo de reconhecimento |
|---|---|---|
| 1 | Dan Reeves | Jogador de futebol americano |
| Calisto Tanzi | Empresário | |
| Teresa Mota | Atriz | |
| 2 | Richard Leakey | Arqueólogo, antropólogo e ambientalista |
Quem pode entrar com ação possessória?
As ações possessórias são aquelas que visam à proteção da posse e de seu exercício, portanto, quem terá a legitimidade ativa para propor qualquer das ações possessórias é quem está com sua posse tomada, perturbada ou ameaçada. Logo, quem proporá a ação é o possuidor direto ou o possuidor indireto.
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