Conhecimento Geral

Art. 313. O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa.

Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito.

O impugnador é aquele que impugna, ou seja, que processa o ato da impugnação, que faz oposição a um argumento, que se posiciona contra uma causa. Na área jurídica impugnação é um dos meios básicos de reação contra uma execução já instaurada.

• Assim, quando pensamos na Política de um Estado, em sua estrutura e organização, existem três poderes políticos que norteiam suas ações, são eles:
• Poder Executivo.
• Poder Legislativo.
• Poder Judiciário.
• Respectivamente, esses poderes são destinados a: executar as resoluções públicas, produzir as leis e julgar os cidadãos.

Em 28 de abril, os autores do pedido de impeachment foram ouvidos pela comissão: Miguel Reale Júnior disse que Dilma falhou ao provocar o descontrole das contas públicas, com as operações de crédito nos bancos estatais.

9 tipos de sociedade em empresas

1. Sociedade Simples. ...
2. Sociedade em Nome Coletivo. ...
3. Sociedade Limitada. ...
4. Sociedade Anônima. ...
5. Sociedade Comandita por Ações. ...
6. Sociedade em Comandita Simples. ...
7. Sociedade Cooperativa. ...
8. Sociedade em Conta de Participação.

Após ter expulsado os jesuítas de Portugal, obrigou-os também a sair do Brasil em 1760. Pombal proibiu a discriminação aos índios e elaborou uma lei favorecendo o casamento entre eles e portugueses. Finalmente, criou o Diretório dos Índios para substituir os jesuítas na administração das missões.

Assegurada ou implícita, só é aplicável aos cargos de: Magistrado, Membros do Ministério Público, Ministros e Conselheiros do Tribunal de Contas da União.

Essas classes se subdividem em outras de acordo com o nível de responsabilidade e qualificação profissional. A cada grau hierárquico corresponde uma insígnia.
...
Classificação.

Consiste na explanação de fatos, com a devida indicação de provas, que constituem, em tese, ilícito penal, junto à manifestação expressa da vontade de que seja aplicada a lei penal a quem é presumivelmente o autor da conduta, a quem se firma a pretensão punitiva.

Um projeto de lei ordinária – que é o tipo de proposição legislativa mais comum – para ser aprovado deve contar com os votos favoráveis da maioria dos Deputados e Senadores, desde que pelo menos a metade do total deles participe da votação.

61 Substituirá o Governador, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Governador. Parágrafo único O Vice-Governador, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Governador, sempre que por ele convocado para missões especiais.

Maria I da Inglaterra (1516-1558) foi a primeira rainha da Inglaterra a reinar por direito próprio. Buscando restaurar o catolicismo na Inglaterra, ela perseguiu centenas de protestantes e recebeu o apelido de Maria a Sanguinária.

A leitura estimula o raciocínio, melhora o vocabulário, aprimora a capacidade interpretativa, além de proporcionar ao leitor um conhecimento amplo e diversificado sobre vários assuntos. Ler desenvolve a criatividade, a imaginação, a comunicação, o senso crítico, e amplia a habilidade na escrita.

Última atualização em 13 de setembro de 2016 às, 15h47.

• Oscar Niemeyer zoom_out_map. 1/25 (Sergio Moraes/Reuters) ...
• Hebe Camargo zoom_out_map. ...
• Chico Anysio zoom_out_map. ...
• Etta James zoom_out_map. ...
• Whitney Houston zoom_out_map. ...
• Jon Lord zoom_out_map. ...
• Millôr Fernandes zoom_out_map. ...
• Michael Clarke Duncan zoom_out_map.

100 melhores jogos de videogame de todos os tempos

• The Last of Us.
• The Legend of Zelda: The Ocarina of Time.
• World of Warcraft.
• Final Fantasy VII.
• Metal Gear Solid.
• GoldenEye: 007.
• Shenmue.
• Grand Theft Auto V.

A Norma Regulamentadora n.º 04, também conhecida como NR-4, é uma regulamentação que estabelece as regras de implantação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

“Sexismo é o preconceito ou discriminação baseada no sexo ou gênero de uma pessoa. O sexismo pode afetar qualquer gênero, mas é particularmente documentado como afetando mulheres e meninas.

Publicação de uma lei ou decreto: 1 publicação, proclamação, divulgação, difusão, propagação.

422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.