Existem basicamente cinco tipos de bens patrimoniais: bens corpóreos, incorpóreos, bens móveis, bens imóveis e bens fungíveis.
C
Tema atualizado em 6/10/2020. A cobrança abusiva por meio de coação, humilhação ou constrangimento viola a norma do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor e configura crime de consumo, nos termos do art. 71 do referido diploma legal.
... Ler maisA adrenalina quando acionada acelera a respiração e o batimento cardíaco, além de dilatar as pupilas, retarda o processo digestivo de modo que a energia seja direcionada para os seus músculos. Esse conjunto de efeitos são os que geram o choque que o indivíduo sente quando constrangido.
... Ler maisNome do Personagem: Otto (Poliana Moça) Ator/Atriz: Dalton Vigh.
... Ler maisSer responsável é agir de modo a cumprir todas as obrigações que são inerentes a um indivíduo, como por exemplo pagar as contas do mês, fazer a lição de casa, finalizar todas as tarefas do trabalho e etc.
... Ler maisBenefícios garantidos pelo CadÚnico 2023
Art. 16. Desertar em tempo de guerra: Pena - reclusão, de um a quatro anos.
... Ler maisTop 100 músicas dos anos 60
A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.
... Ler maisNa Europa, países como Bélgica, Dinamarca, Espanha, Holanda Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Noruega e Suécia são monarquias. No Oriente Médio, a lista inclui Arábia Saudita, Catar e Kuwait, entre outros. Na Ásia, o exemplo mais conhecido é o do Japão.
... Ler maisConfira algumas dicas a seguir.
O Princípio da Proteção no Direito do Trabalho é uma maneira de evitar abusos por parte do empregador, sendo assim uma proteção ao trabalhador conferida pelo Estado. Trata-se de um direito irrenunciável pelo empregado e também de um princípio muito importante no âmbito do Direito Trabalhista.
... Ler maisEm casos de afogamentos, choques elétricos e em acidentes de trânsito com vítimas presas às ferragens, deve ser acionado em conjunto com os bombeiros pelo telefone 193. Em casos de acidentados em BRs, o serviço deve ser solicitado junto com a Polícia Rodoviária Federal pelo número 191.
... Ler maisVerbete pesquisado. Constrangimento moral pelo qual uma pessoa procura impor sua vontade a outrem, a fim de que esta faça o que lhe é determinado, sob pena de sofrer dano considerável de um bem jurídico. Manifesta-se diretamente quando a promessa do mal é feita à vítima, e indiretamente quando dirigida a terceiro.
... Ler maisTambém há desvantagens quando se trata do concurso público. Uma delas é justamente sobre os sacrifícios que o concurseiro deve fazer. Quem tem o desejo de passar em um concurso público deve dedicar muito de seu tempo estudando, devido ao nível de dificuldade que a prova possui.
... Ler maisPara ambos, a solução é o planejamento.
...
Estabelecer uma estratégia argumentativa é uma boa forma de otimizar o seu tempo
Nos termos do art. 63, do Código Penal, deixa de ser réu primário aquele cujo delito anteriormente praticado já tenha sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando não mais couber recurso da mesma.
... Ler maisEntão, confira algumas formas para alcançar isso: