Conhecimento Geral

Os incapazes, no entanto, referidos no artigo 5º e 6º do Código Civil, devem ser representados ou assistidos, na forma da lei, por quem de direito, já que lhes falta a plena capacidade. “ Os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da Lei Civil” ( art.

O vereador fiscaliza o Executivo.

Boa leitura!

1. Versatilidade das áreas de atuação. A área de atuação de um técnico de enfermagem não é restrita apenas aos hospitais. ...
2. Formação mais rápida. ...
3. Mensalidade mais acessível. ...
4. Ótima aceitação no mercado de trabalho. ...
5. Oportunidade de ajudar ao próximo. ...
6. Amadurecimento emocional. ...
7. Flexibilidade de horários. ...
8. Boa remuneração.

Diz-se de quem causa ou diz calúnia(s). Indivíduo que profere calúnia(s). [Jurídico] Aquele que comete crime de calúnia.

Tabela

É nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; IV - não revestir a forma prescrita em lei; V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial ...

Os federalistas, como James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, defendiam a federação. Nela, a União é mais forte se comparada com a confederação; havendo também centralização do poder, mas sem eliminar os poderes dos estados e nem a independência deles.

Linha de sucessão atual

A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta complexidades, os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica.

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Há dois sujeitos nessa relação: (1) autor mediato: quem ordena a prática do crime; e (2) autor imediato: aquele que executa a conduta criminosa.

Art. 77. Quando a periculosidade não é presumida por lei, deve ser reconhecido perigoso o indivíduo, se a sua personalidade e antecedentes, bem como os motivos e circunstâncias do crime autorizam a suposição de que venha ou torne a delinquir.

LEI: lei é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

Conteúdos para a prova de Conhecimentos Gerais

• Língua Portuguesa.
• Legislação Especial.
• Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
• Ética no Serviço Público.
• Noções de Direito Administrativo.
• Noções de Direito Constitucional.
• Noções de Direito Processual Civil.
• Noções de Direito Processual Penal.

Quais os crimes de falsidade ideológica?

• Transferência de pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Adulteração de documentos para Declaração de Imposto de Renda;
• Declaração de bens que não possuem registro em seu nome;
• Falsificação de cheques;
• Falsificação de carteira de estudante para garantir meio ingresso;

Os Juízes de Direito, também na ordem de antigüidade, substituirão os Desembargadores.

Ocorre quando a agressão praticada resulta em alguma lesão (machucado) no corpo, tais como hematomas, equimoses, cortes, escoriações, dentre outras.

Policial Legislativo:

• Língua Portuguesa, literatura nacional e redação;
• Línguas estrangeiras: Inglês ou Espanhol;
• Raciocínio lógico;
• Noções de Direito Constitucional;
• Noções de Direito Administrativo;
• Noções de Direito Civil e Processual Civil;
• Noções de Direito Penal e Processual Penal;
• Noções de Criminalística;

190. É obrigatória a notificação das doenças profissionais produzidas pelo trabalho ou em conseqüência do trabalho nas atividades insalubres.