Conhecimento Geral

1. 1 – Rei Maha Vajiralongkorn, da Tailândia. ...
2. 2 – Sultão Hassanal Bolkiah, do Brunei. ...
3. 3 – Rei Salman bin Abdulaziz, da Arábia Saudita. ...
4. 4 – Khalifa bin Zayed Al Nahyan, dos Emirados Árabes Unidos. ...
5. 5 – Mohammed bin Rashid Al Maktoum, de Dubai. ...
6. 6 – Hans-Adam II, de Liechtenstein. ...
7. 7 – Henri, de Luxemburgo.

atividade econômica mundial e do Brasil

A Assembleia Constituinte em maio de 1933, aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891, já recente devido ao dinamismo e evolução da política brasileira.
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Nações com maiores tropas

Os termos "esquerda" e "direita" apareceram durante a Revolução Francesa, de 1789, e o subsequente Império de Napoleão Bonaparte, quando os membros da Assembleia Nacional se dividiam em partidários do rei à direita do presidente e simpatizantes da revolução à sua esquerda.

Pode-se sintetizar a parentalidade responsável como a dinâmica de relacionamentos entre pessoas comprometidas, assentada sobre a afetividade, concebida como dever de colaboração entre parentes e buscando o cumprimento da função social da família.

ter direito a presença de um acompanhante da OAB, caso preso em flagrante durante exercício ou algo relacionado à profissão; ter livre acesso a tribunais, cartórios, delegacias e órgãos do judiciário; despachar sem hora marcada com juiz.

I) Crimes simples: são condutas que se enquadram em um único tipo penal, ou seja, furto (CP, art. 155). Pode-se dizer também que os crimes simples atingem um único bem jurídico, que no caso do furto seria o patrimônio.

d) Absolvição sumária O art. 415 do CPP estabelece que o juiz, fundamentadamente, poderá desde logo absolver o acu- sado quando: provado não ser ele o autor ou partícipe do fato; provada a inexistência do fato; o fato não constituir infração penal e; demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime.

A prova objetiva foi composta por 70 questões para os cargos de Analista e Técnico Legislativo. Já para os cargos de Advogado e Consultor, a prova objetiva contou com 100 questões.

Salários de Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Preso pode diminuir tempo de cumprimento de pena por trabalho ou estudo. A Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, também conhecida como Lei de Execuções Penais – LEP, regulamenta em seu texto a diminuição de pena do preso por trabalho ou estudo.

Hierarquicamente, a lei complementar está acima da lei ordinária e abaixo da Constituição do Brasil (Lei Maior ou Carta Magna)”.

Os delitos de opinião, aqueles cometidos por escrito ou palavras, deixarão de ser tipificados na Lei nº 14.197/2021 e passarão a ser crimes comuns, descritos no Código Penal, passíveis de transação penal, de competência do Juizado Especial Criminal, com exceção da calúnia agravada, e o mesmo delito ou a difamação, ...

Quando se fala que alguém tem um dom, quer dizer que a pessoa nasceu com uma habilidade incrível.

“A tese firmada na Súmula 479 do STJ é de que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraude ou utilização de documentos falsos”.

Ela determina que os condenados criminalmente em todo o Brasil têm o direito de descontar um dia de pena para cada 12 horas de frequência escolar. De acordo com a lei, a remição de pena pode acontecer com atividades de estudo presenciais ou na modalidade de ensino a distância.

Ela procura a mãe desde a estreia, mas acaba descobrindo quem é seu pai verdadeiro e fica chocada que é Roger (Otávio Martins). No capítulo em questão de Poliana Moça, o público descobre que o pai de Celeste é Roger, embora ela não procurasse por ele.

Um projeto de lei ordinária – que é o tipo de proposição legislativa mais comum – para ser aprovado deve contar com os votos favoráveis da maioria dos Deputados e Senadores, desde que pelo menos a metade do total deles participe da votação.