Art. 35.
SER POBRE DEIXA VOCÊ MAIS SAUDÁVEL! - Você tem uma vida de atleta: correndo para alcançar o ônibus, malhando para conseguir um lugar para se sentar e, algumas vezes, até se alongando para passar por baixo da catraca. 4. SER POBRE É ANTI-ESTRESSANTE!
... Ler maisTemos como exemplo o crime de resistência (artigo 329 do Código Penal), em que a consumação ocorre com a desobediência à ordem legal de funcionário público somada ao uso de violência ou grave ameaça.
... Ler maisDocumentos necessários para tirar o Habite-se
II - é anulável a troca de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
... Ler maisCódigo Penal - Decreto-Lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
... Ler mais| Seti I | |
|---|---|
| Esposa(s) | Tuya |
| Filhos | Tia ou Tiya, Ramessés II, Henutmire |
| Pai | Ramessés I |
| Mãe | Sitre |
61 Substituirá o Governador, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Governador. Parágrafo único O Vice-Governador, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Governador, sempre que por ele convocado para missões especiais.
... Ler maisA fiscalização ocorre por parte do Legislativo e do Tribunal de Contas, que verificarão o cumprimento das metas, dos limites, destinações e providências.
... Ler maisTema atualizado em 6/10/2020. A cobrança abusiva por meio de coação, humilhação ou constrangimento viola a norma do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor e configura crime de consumo, nos termos do art. 71 do referido diploma legal.
... Ler maisVai viajar? Conheça os 10 países mais seguros do mundo em 2022
Benefícios garantidos pelo CadÚnico 2023
Teoricamente, a ideia era que o castelo pudesse abrigar todos os habitantes da região, além de seus moradores. Ou seja, cada castelo na Alemanha também funcionava como um tipo de centro administrativo do reino. Aliás, muitos foram erguidos única e exclusivamente com esse objetivo.
... Ler maisEm 32 órgãos públicos federais, há mais vagas do que servidores.
... Ler maisAssim, a nulidade pode ser classificada como: a) inexistência; b) nulidade absoluta; c) nulidade relativa; d) irregularidade.
... Ler maisA matéria, inclusive, é objeto do enunciado 435 da Súmula do STJ: "Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente".
... Ler maisO Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o qual é também composto pelos seguintes órgãos: Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunal Superior do Trabalho; Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho; ...
... Ler maisO jornalista Jocelito Paganelli, apresentador e chefe de redação da TV TEM, afiliada da Globo em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, morreu na terça-feira (29), aos 42 anos. Segundo informou a emissora, ele sofreu um mal súbito em casa.
... Ler maisAlém disso, confira abaixo os principais cursos gratuitos oferecidos pelo SENAC do PRONATEC: